Tag : STF

PrivatizaçõesSistema Petrobrás

Petroleiros conquistam primeira vitória contra venda de refinarias no STF

Guilherme Weimann
Ministro do STF, Edson Fachin, vota pela liminar a favor dos petroleiros em ação que impede a criação de subsidiárias da Petrobras, para posterior venda;  demais ministros têm até o
PrivatizaçõesSistema Petrobrás

Com manobra jurídica, direção da Petrobrás fatia empresa para acelerar venda

Guilherme Weimann
Criação de duas novas subsidiárias é estratégia da companhia para burlar decisão do STF e acelerar venda sem a necessidade de aprovação do Legislativo; Congresso e entidades sindicais contestam operação
PolíticaNacional

“Lei dos Royalties pode ser última estaca no caixão financeiro do RJ”, opina professor

Guilherme Weimann
Na semana em que o STF adiou mais uma vez o julgamento sobre a distribuição dos royalties, o economista e professor universitário Bruno Sobral aponta possíveis prejuízos ao Rio de
PolíticaSistema Petrobrás

Com barril em baixa, arrecadação da União pode cair R$ 15 bilhões em 2020

Guilherme Weimann
De acordo com estimativas, Rio de janeiro pode perder R$ 11 bilhões e São Paulo R$ 1,8 bilhão na arrecadação com royalties em comparação com 2019
Unificado

Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobrás precisa de licitação

Andreza de Oliveira
Fonte: Jota (https://www.jota.info/stf/do-supremo/liminar-de-fachin-estabelece-que-venda-da-tag-por-petrobras-precisa-de-licitacao-27052019) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e restabeleceu decisão do Tribunal Regional da 5ª Região determinando que a operação de alienação de 90%