Tag : STF

Privatizações Sistema Petrobrás

Petroleiros conquistam primeira vitória contra venda de refinarias no STF

Guilherme Weimann
Ministro do STF, Edson Fachin, vota pela liminar a favor dos petroleiros em ação que impede a criação de subsidiárias da Petrobras, para posterior venda;  demais ministros têm até o dia 25 para votar
Privatizações Sistema Petrobrás

Com manobra jurídica, direção da Petrobrás fatia empresa para acelerar venda

Guilherme Weimann
Criação de duas novas subsidiárias é estratégia da companhia para burlar decisão do STF e acelerar venda sem a necessidade de aprovação do Legislativo; Congresso e entidades sindicais contestam operação Por Guilherme Weimann, do Petróleo dos Brasileiros  Mesmo com o apoio irrestrito à privatização por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), principalmente do […]
Sistema Petrobrás SMS

Acidente de trabalho: saiba o que fazer se contrair a covid-19 trabalhando

Guilherme Weimann
STF reconheceu na última semana a covid-19 como acidente de trabalho; trabalhadores podem buscar direitos na Justiça Via Fisenge Em tempos de coronavírus, os profissionais que trabalham em atividades essenciais presencialmente ficam ainda mais expostos. Na última semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem […]
Nacional Política

“Lei dos Royalties pode ser última estaca no caixão financeiro do RJ”, opina professor

Guilherme Weimann
Na semana em que o STF adiou mais uma vez o julgamento sobre a distribuição dos royalties, o economista e professor universitário Bruno Sobral aponta possíveis prejuízos ao Rio de Janeiro com uma mudança na atual legislação Por Guilherme Weimann O estado do Rio de Janeiro respira aliviado nesta quarta-feira (29), dia no qual estava […]
Política Sistema Petrobrás

STF tira de pauta julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo

Guilherme Weimann
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, aceita pedidos de adiamento encaminhados por governadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro Por Guilherme Weimann O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirou de pauta e, com isso, adiou por mais uma vez o julgamento que poderá modificar a atual divisão de royalties provenientes da produção […]
Política Sistema Petrobrás

Com barril em baixa, arrecadação da União pode cair R$ 15 bilhões em 2020

Guilherme Weimann
De acordo com estimativas, Rio de janeiro pode perder R$ 11 bilhões e São Paulo R$ 1,8 bilhão na arrecadação com royalties em comparação com 2019 Por Guilherme Weimann No início desta semana, um fato inédito ocorreu na história do mercado mundial do petróleo. O petróleo norte-americano, do tipo WTI, caiu 289,4% no pregão da […]
Unificado

Castello Branco comemora, vai poder vender tudo!

Andreza de Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) cedeu à pressão do governo e do ministro da economia Paulo Guedes e liberou geral, na quinta-feira (6), a venda de subsidiárias e empresas controladas sem aprovação do legislativo e sem licitação, o que trará um grande estrago para o Sistema Petrobrás. Quem mais comemorou a decisão foi o presidente […]
Unificado

STF suspende votação sobre privatizações e venda da TAG

Andreza de Oliveira
Atualizado às 17h40 O Supremo Tribunal Federal se reuniu na tarde da quinta-feira, 30,  para referendar ou negar a medida cautelar que impede o governo de se desfazer de ativos (empresas públicas) sem licitação. Apesar da expectativa de um resultado ainda nesta data, a votação foi adiada, por enquanto, para a próxima semana. O presidente […]
Unificado

Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobrás precisa de licitação

Andreza de Oliveira
Fonte: Jota (https://www.jota.info/stf/do-supremo/liminar-de-fachin-estabelece-que-venda-da-tag-por-petrobras-precisa-de-licitacao-27052019) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e restabeleceu decisão do Tribunal Regional da 5ª Região determinando que a operação de alienação de 90% da participação acionária na Transportadora Associada de Gás S. A. (TAG) – empresa subsidiária integral da Petrobras e que atua no segmento de transporte e […]

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