STF Archives - Sindipetro

Julgamento do STF invalida demissão sem justa causa em empresas públicas

Maguila Espinosa8 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024

por Maguila Espinosa8 de fevereiro de 202428 de fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) favorável à tese de que a dispensa de trabalhadores concursados de empresa pública ou de sociedade de economia mista necessita

Destak 4 Nacional Sistema Petrobrás

RMNR: FUP defende solução de consenso entre sindicatos e Petrobrás

Vitor Peruch1 de novembro de 20236 de novembro de 2023

por Vitor Peruch1 de novembro de 20236 de novembro de 2023

O STF pautou a continuação do julgamento da ação para a sessão virtual, entre 3 e 10 de novembro. Dos cinco ministros, há três votos em defesa da Petrobrás e

Destak 4 Jurídico Unificado

Sindipetro-SP tem ação coletiva para correção das contas vinculadas do FGTS

Guilherme Weimann3 de abril de 202313 de abril de 2023

por Guilherme Weimann3 de abril de 202313 de abril de 2023

Oferta de advogados externos confunde e pressiona associados sobre ação do FGTS que já está na Justiça

Daesp Destak 4 Geral Petros Unificado

Decisão do STF não interfere nos equacionamentos para os associados do Sindipetro-SP

Guilherme Weimann31 de março de 20235 de abril de 2023

por Guilherme Weimann31 de março de 20235 de abril de 2023

Liminar do Sindipetro-SP foi extinta devido à assinatura do termo de ajustamento de conduta, que deu origem ao PED-2018, da Petros

Destak 2 Jurídico Unificado

Por 6 votos a 5, STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’

Guilherme Weimann5 de dezembro de 202212 de dezembro de 2022

por Guilherme Weimann5 de dezembro de 202212 de dezembro de 2022

Revisão da regra previdenciária permite que o segurado escolha fórmula mais benéfica

Destak 4 Geral Unificado

RMNR: Ministra Rosa Weber pede vista e julgamento é interrompido

Mari Miloch21 de fevereiro de 20229 de março de 2022

por Mari Miloch21 de fevereiro de 20229 de março de 2022

FUP espera que o processo da RMNR seja julgado no Pleno do STF e que prevaleça a jurisprudência do TST e não a decisão monocrática do ministro relator, Alexandre de

Destak 4 Jurídico Unificado

RMNR: Sindicatos entram com embargos de declaração contra decisão de Moraes

Guilherme Weimann10 de agosto de 202120 de janeiro de 2022

por Guilherme Weimann10 de agosto de 202120 de janeiro de 2022

Decisão desfavorável aos trabalhadores foi tomada monocraticamente pelo ministro Alexandre de Moraes durante recesso da Corte

Privatizações Destak 4 Sistema Petrobrás

STF voltará a julgar venda de refinarias sem autorização legislativa

Guilherme Weimann27 de maio de 202131 de maio de 2021

por Guilherme Weimann27 de maio de 202131 de maio de 2021

Após articulação da FUP e sindicatos, o Senado Federal ingressou com Embargo de Declaração contra decisão do STF que autorizou a privatização das refinarias da Petrobrás sem autorização legislativa

Jurídico Daesp Destak 4 Geral Unificado

Sindipetro-SP alerta: não são necessárias ações individuais para correção do FGTS

Guilherme Weimann20 de maio de 20213 de abril de 2023

por Guilherme Weimann20 de maio de 20213 de abril de 2023

Caso STF seja favorável ao recálculo proposto por ação civil pública, DPU afirma que interessados poderão mover ações individuais posteriormente

Sindical Destak 4 Nacional

Ações do Supremo para ampliar terceirização não podem ser esquecidas

Luiz Carvalho30 de abril de 20214 de maio de 2021

por Luiz Carvalho30 de abril de 20214 de maio de 2021

Tribunal ampliou mais uma vez modelo de contração precarizante com julgamento sobre diferenças salariais

Política Destak 4 Nacional

Quem estiver comprando “coisas da Petrobrás” está correndo risco, adverte Lula

Guilherme Weimann10 de março de 202113 de março de 2021

por Guilherme Weimann10 de março de 202113 de março de 2021

No primeiro pronunciamento depois de recuperar os direitos políticos, Lula sinalizou para a possibilidade de reverter o ciclo de desmonte da Petrobrás

Dicas Culturais Cultura Destak 4

Praia dos Ossos: a história de uma mulher culpada pelo próprio assassinato

Guilherme Weimann10 de março de 202115 de março de 2021

por Guilherme Weimann10 de março de 202115 de março de 2021

Minissérie em podcast narra as motivações e os desdobramentos do homicídio da socialite Ângela Diniz cometido pelo empresário Doca Street

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