Tag : STF

Destak 4 Unificado

Com manobra jurídica, direção da Petrobrás fatia empresa para acelerar venda

Guilherme Weimann
Criação de duas novas subsidiárias é estratégia da companhia para burlar decisão do STF e acelerar venda sem a necessidade de aprovação do Legislativo; Congresso e entidades sindicais contestam operação Por Guilherme Weimann, do Petróleo dos Brasileiros  Mesmo com o apoio irrestrito à privatização por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), principalmente do […]
Coronavirus Destaque

Acidente de trabalho: saiba o que fazer se contrair a covid-19 trabalhando

Guilherme Weimann
STF reconheceu na última semana a covid-19 como acidente de trabalho; trabalhadores podem buscar direitos na Justiça Via Fisenge Em tempos de coronavírus, os profissionais que trabalham em atividades essenciais presencialmente ficam ainda mais expostos. Na última semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem […]
Destaque Unificado

“Lei dos Royalties pode ser última estaca no caixão financeiro do RJ”, opina professor

Guilherme Weimann
Na semana em que o STF adiou mais uma vez o julgamento sobre a distribuição dos royalties, o economista e professor universitário Bruno Sobral aponta possíveis prejuízos ao Rio de Janeiro com uma mudança na atual legislação Por Guilherme Weimann O estado do Rio de Janeiro respira aliviado nesta quarta-feira (29), dia no qual estava […]
Destaque Unificado

STF tira de pauta julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo

Guilherme Weimann
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, aceita pedidos de adiamento encaminhados por governadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro Por Guilherme Weimann O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, retirou de pauta e, com isso, adiou por mais uma vez o julgamento que poderá modificar a atual divisão de royalties provenientes da produção […]
Coronavirus Destaque

Com barril em baixa, arrecadação da União pode cair R$ 15 bilhões em 2020

Guilherme Weimann
De acordo com estimativas, Rio de janeiro pode perder R$ 11 bilhões e São Paulo R$ 1,8 bilhão na arrecadação com royalties em comparação com 2019 Por Guilherme Weimann No início desta semana, um fato inédito ocorreu na história do mercado mundial do petróleo. O petróleo norte-americano, do tipo WTI, caiu 289,4% no pregão da […]
Unificado

Castello Branco comemora, vai poder vender tudo!

Andreza de Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) cedeu à pressão do governo e do ministro da economia Paulo Guedes e liberou geral, na quinta-feira (6), a venda de subsidiárias e empresas controladas sem aprovação do legislativo e sem licitação, o que trará um grande estrago para o Sistema Petrobrás. Quem mais comemorou a decisão foi o presidente […]
Unificado

STF suspende votação sobre privatizações e venda da TAG

Andreza de Oliveira
Atualizado às 17h40 O Supremo Tribunal Federal se reuniu na tarde da quinta-feira, 30,  para referendar ou negar a medida cautelar que impede o governo de se desfazer de ativos (empresas públicas) sem licitação. Apesar da expectativa de um resultado ainda nesta data, a votação foi adiada, por enquanto, para a próxima semana. O presidente […]
Unificado

Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobrás precisa de licitação

Andreza de Oliveira
Fonte: Jota (https://www.jota.info/stf/do-supremo/liminar-de-fachin-estabelece-que-venda-da-tag-por-petrobras-precisa-de-licitacao-27052019) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e restabeleceu decisão do Tribunal Regional da 5ª Região determinando que a operação de alienação de 90% da participação acionária na Transportadora Associada de Gás S. A. (TAG) – empresa subsidiária integral da Petrobras e que atua no segmento de transporte e […]
Unificado

Ação da RMNR será julgada pelo STF

Andreza de Oliveira
A maior ação trabalhista da história da Petrobras, de impacto estimado em R$ 17 bilhões, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso extraordinário movido pela estatal contra sua condenação — com isso, os autos do processo foram remetidos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Suprema […]
Unificado

Venda da TAG vai a julgamento no STF

Andreza de Oliveira
O ministro Edson Fachin remeteu ao pleno do STF a decisão sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), mas manifestou-se favorável às argumentações apresentadas em ação movida pelos sindicatos dos petroleiros, entre eles o Unificado. Segundo o ministro, “em que pesem os argumentos apresentados, e tal como já me manifestei quando do início […]
Unificado

Desmonte da Petrobrás ganha apoio do ministro Toffoli

Andreza de Oliveira
Depois do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o projeto de desmonte da Petrobrás no governo Bolsonaro ganhou mais um aliado, o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF). No sábado (12), ele derrubou a decisão do colega Marco Aurélio Mello, assinado em dezembro, que impedia a Petrobrás de continuar vendendo sem licitação dezenas de […]