Novo marco regulatório para o gás natural retira a centralidade da Petrobrás e transfere à iniciativa privada a responsabilidade de expansão dos gasodutos
Fonte: FUP Na última sexta-feira (24) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu liminar que suspendeu o processo de privatização de ativos da Petrobrás. A decisão interrompe
Fonte: Jota (https://www.jota.info/stf/do-supremo/liminar-de-fachin-estabelece-que-venda-da-tag-por-petrobras-precisa-de-licitacao-27052019) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e restabeleceu decisão do Tribunal Regional da 5ª Região determinando que a operação de alienação de 90%
O ministro Edson Fachin remeteu ao pleno do STF a decisão sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), mas manifestou-se favorável às argumentações apresentadas em ação movida pelos