Tag : Saúde

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Em meio à pandemia, Senado aprova projeto que retira bilhões da educação e saúde

Guilherme Weimann
Projeto de lei fatia recursos do pré-sal, cria fundo contábil para financiar expansão de gasodutos e isenta hidrelétricas de pagarem multas quando não entregarem energia pactuada
Unificado

TST contesta exigência da CID em atestado médico

Andreza de Oliveira
A exigência de constar a CID (Classificação Internacional de Doenças) no atestado médico, como condição para validar a comprovação do estado de saúde do trabalhador, é ilegal, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o colegiado, tal obrigatoriedade, que passou a ser adotada pela atual gestão da Petrobrás e tem sido praticada por […]

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