A Ergo, com contrato de quase 24 milhões na área de Saúde da maior refinaria da Petrobrás, mantém trabalhadores abaixo do piso salarial, sem reajuste nem mesmo para repor a inflação
Por Guilherme Weimann
Nas últimas semanas, diretores do Sindicato Unificado foram procurados por trabalhadores da Ergo Saude – Fisioterapia e Saúde Ocupacional LTDA, empresa que presta serviço na área de Saúde na maior refinaria da Petrobrás e do país, a Replan (Refinaria de Paulínia), localizada no interior de São Paulo. As denúncias são graves, incluindo contratos abaixo do piso salarial e ausência de reajustes anuais – nem mesmo para repor a inflação.
A reportagem do Sindipetro Unificado teve acesso ao contrato entre a Ergo e a Petrobrás, firmado entre as partes em outubro de 2024 no valor de R$ 23,9 milhões. O documento cita um CNPJ de Manaus, criado em 2010, mas aponta outro CNPJ de Santos, uma filial criada em 2020, como prestador do serviço. Entretanto, nos holerites dos funcionários da empresa que trabalham na Replan, o CNPJ é de outra filial com CNPJ criado em fevereiro de 2024, com sede em Paulínia.
Nesse contrato, a empresa se compromete a disponibilizar as seguintes especialidades (com diferentes escalas de trabalho): condução de ambulância, enfermagem do trabalho – superior, enfermagem do trabalho – técnico, enfermagem – superior, enfermagem – técnico, nutrição, medicina do trabalho, odontologia, educação física, psicologia, fonoaudiologia, serviço social, administração.
De acordo com os próprios comunicados internos, o SINDHOSP é o representante patronal que negocia as convenções coletivas com os sindicatos de trabalhadores de cada uma das categorias que atuam na empresa. A partir disso, a reportagem constatou que pelo menos dois trabalhadores estão contratados com salários abaixo do piso.
Além disso, diversos funcionários relataram que não receberam nenhum tipo de reajuste desde a data de admissão, nem mesmo para repor a inflação do período. Além disso, apontaram que o vale alimentação está em desacordo com os valores estabelecidos pelas convenções coletivas.
“Estamos falando de profissionais com formação técnica e superior, responsáveis por preservar vidas, atender emergências, prevenir doenças ocupacionais e promover a saúde física e mental dos empregados. Ainda assim, muitos de nós sequer recebem remuneração equivalente a dois salários-mínimos”, afirmou um trabalhador que preferiu não ser identificado.
Os funcionários ouvidos pela reportagem, que terão suas identidades mantidas sob sigilo como forma de evitar qualquer retaliação por parte da empresa, também disseram que a Ergo se nega a fracionar as férias, como prevê a CLT, e frequentemente disponibiliza os holerites e os créditos de horas com atraso, o que dificulta qualquer conferência.
“A legislação e a jurisprudência trabalhista reconhecem que a empresa contratante tem o dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas. Por isso, diante de denúncias dessa gravidade, espera-se uma apuração rápida, transparente e rigorosa”, apontou outro trabalhador que também preferiu preservar sua identidade.
O diretor do Sindipetro Unificado, Evandro Botteon, classificou como “gravíssimas” as denúncias: “Se realmente forem comprovadas, são infrações gravíssimas, que jamais poderiam ser permitidas, principalmente na maior refinaria do país. A Petrobrás, nesse caso, também é corresponsável e precisa apurar todas essas acusações com celeridade e cobrar as devidas providências da Ergo”.
Além disso, o petroleiro chamou a atenção para esses casos estarem ocorrendo justamente com trabalhadores responsáveis por cuidar da Saúde de outros trabalhadores. “Saúde mental é um tema abordado recorrentemente no discurso corporativo promovido pela gestão nas diversas vias de comunicação da empresa. É no mínimo contraditório que a Petrobrás permita que isso aconteça justamente com os profissionais que cuidam da saúde dos empregados. Como garantir uma saúde integral aos petroleiros, se os trabalhadores responsáveis por esse setor não têm garantido nem mesmo o piso salarial?”, questiona.
Apesar dessas denúncias graves em relação à empresa Ergo, os trabalhadores relataram que possuem um bom relacionamento com os profissionais responsáveis da Petrobrás pela área de saúde. As denúncias dirigem-se às condições de trabalho praticadas pela empresa contratada e reforçam a necessidade de fiscalização por parte da contratante.