O novo nome do plano de saúde está definido como “Saúde Petrobras” e as mudanças anunciadas já têm afetado os beneficiários
Por Andreza de Oliveira
A Petrobrás anunciou no início deste ano a transição de gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para uma nova entidade que responderá pelo plano de saúde dos funcionários, pensionistas, aposentados e dependentes. No entanto, a medida já tem causado impacto no bolso dos beneficiários.
Ainda aguardando aprovação dos órgãos reguladores para a implementação efetiva, a proposta da empresa é abrir uma nova entidade para promover a gestão de benefícios, em forma de associação. A justificativa para tal mudança é uma economia de pelo menos R$ 6,2 bilhões em 10 anos.
A associação, que já possui o nome de “Saúde Petrobras”, foi estabelecida para colocar em prática a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que prevê divisão igualitária da mensalidade entre a empresa e os trabalhadores.
Até o final do último ano, a Petrobrás, enquanto única responsável pelo plano de saúde de seus funcionários, pagava por 70% das despesas, enquanto o restante de 30% era obtido através de descontos em folha. Com a implementação das mudanças, neste mês os trabalhadores já passam a contribuir com 40%, enquanto a empresa assumiu 60%.
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Para Carlos Cotia, dirigente aposentado do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), a busca por uma paridade entre empresa e funcionários no pagamento do plano já representa um baque. “Na medida em que se diminui a participação financeira da empresa no plano de saúde, quem paga a diferença são os trabalhadores”, explica.
Outra problemática apontada por ele é sobre a nova tabela de participação dos trabalhadores no plano, que antes era direcionada por duas variáveis, a de idade e a de renda. “Nesse novo acordo, o componente renda foi cortado, ou seja, todos pagam de acordo com a idade. Então o trabalhador que recebe menos e é idoso, teve um aumento de 600% no valor descontado em folha”, aponta, complementando que ainda tiveram petroleiros que chegaram a ficar sem salário por conta das mudanças.
Mais um passo para a privatização
Com a mudança no plano de saúde, o passivo da AMS, que é vinculado à área de Recursos Humanos da Petrobrás, passa a ser comandado pela iniciativa privada em forma de associação. “Assim, os custos do plano deixam de ser despesas diretas da Petrobrás, o que atualmente parece ser visto como um problema pela empresa”, afirma Cotia.
De acordo com o dirigente, um dos riscos que pode surgir com tais ações da estatal é um déficit na qualidade e restrições na abrangência do plano de saúde. “Os trabalhadores vão sentir a curto prazo que a empresa privada vai fazer o que for preciso para controlar os custos e gastos desse plano”.
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Mesmo com o repasse de verbas acordado entre a Petrobrás e a nova associação, para Cotia, essa iniciativa da companhia faz parte da viabilização para o processo de venda da estatal porque, segundo ele, o plano de saúde passa a ser um benefício e não uma responsabilidade direta da empresa.
Não é à toa que a associação está sendo criada agora, o objetivo é tirar a responsabilidade financeira da Petrobrás e transferir para a associação. Sai do balanço da companhia e joga para a empresa privada.
Para Felipe Grubba, também diretor do Sindipetro-SP, a mudança no plano de saúde da estatal representa o jogo político do governo na tentativa de privatização da empresa. “Não muda a intencionalidade da gestão atual, que é sucatear a empresa, entregar o plano de saúde para a iniciativa privada, e acabar retirando o benefício até mesmo dos aposentados e pensionistas”, conclui.
Em valores, a estimativa de gasto para a implementação completa do Saúde Petrobrás é de R$ 25 milhões, valor que, segundo a empresa, será incluído na conta de administração do plano.