Sindipetro Unificado já aprovou a implementação do benefício, mas indica rejeição para avanço na questão do DTA
Por Vítor Peruch
Além das discussões sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), os trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria de Paulínia (Replan) também irão debater a implementação do Vale Alimentação (VA) e do Vale Refeição (VR) durante as assembleias de fim de ano.
O Sindipetro Unificado aprovou a implementação do benefício, mas ainda existem pontos em divergência na negociação com a Petrobrás. Por esse motivo, a regional Campinas do Sindipetro Unificado decidiu indicar a rejeição da proposta atual apresentada pela empresa. O principal ponto de discordância é a responsabilidade sobre as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), em casos de intercorrências com refeições adquiridas com o Vale Refeição.
No trecho em discussão, consta o seguinte:
“Caso o alimento seja adquirido, através do Vale Refeição, no restaurante administrado e fiscalizado pela Companhia, após o devido processo de investigação conforme os padrões internos de SMS, as intercorrências comprovadamente provenientes da ingestão de alimentos contaminados adquiridos nos locais mencionados e as doenças transmitidas por tais alimentos, considerados Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), serão de responsabilidade da Petrobrás.”
Para o diretor do Sindipetro Unificado, Steve Austin, essa é uma questão primordial, pois afeta diretamente a saúde e a segurança dos trabalhadores: “Nós defendemos que a Petrobrás assuma sua responsabilidade integral sobre a segurança alimentar dos trabalhadores. É inadmissível que, em caso de contaminação por alimentos adquiridos dentro dos parâmetros estabelecidos pela própria companhia, o trabalhador possa ser penalizado. Estamos tratando de uma questão básica de saúde, que não pode ser negociada”.
Apesar dos pontos em debate, uma conquista relevante para os trabalhadores terceirizados foi a garantia da manutenção da alimentação in natura, conforme consta na carta enviada pelo RH da Petrobrás:
“Oportunamente reforçamos o compromisso da Petrobrás em garantir a continuidade do fornecimento de alimentação in natura saudável e de qualidade aos prestadores de serviço. Os contratos de alimentação continuarão atendendo as orientações corporativas, incluindo os requisitos e aspectos de SMS. Igualmente, será mantido o refeitório da refinaria que servirá tanto como espaço de alimentação para os profissionais prestadores de serviço, quanto para venda de alimentação aos empregados próprios que lá desejarem adquirir suas refeições”.
Confira abaixo os documentos referentes a essa questão, que detalham a pauta do Sindipetro, as orientações da Petrobrás e os esclarecimentos sobre a implementação do benefício:
- Ofício do Sindipetro: Pauta referente à alimentação dos empregados lotados na Repla
2. Cartilha da Petrobras: Perguntas e Respostas sobre VA/VR
1 VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO Rev1 (2)_241217_0953233. Carta do RH da Petrobras: Implementação do VR/VA nas Refinarias
Carta RH-RS_282 - FUP - minuta act - VR-VA Refino_241217_0952134. Acordo Nacional oferecido pela Petrobrás
Anexo I - ACT VR_VA - REFINO 2024-Minuta padrão_241217_105524