Projeto que anula a Resolução 23 da CGPAR tem parecer favorável no Senado
O Projeto de Decreto da Câmara (PDC) 956/2018 já foi aprovado na Câmara dos Deputados com a maioria dos votos e agora segue no Senado como Projeto de Decreto Legislativo
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
Análise da caixa de seleção de informações da lei de cookies | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics". |
Informações da lei de cookies checbox funcional | 11 meses | O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional". |
Informações da lei de cookies checkbox outros | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros. |
Informações da lei de cookies checkbox performance | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho". |
Sobre os cookies necessários | 11 meses | Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário". |
Visualização de Cookie | 11 meses | O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |