Apesar da extinção da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, por meio de portaria editada em 2019 pelo governo Bolsonaro, organizações sindicais utilizam o dia 5 de outubro para unificar luta contra exposição à substância
Por Guilherme Weimann
Em agosto de 2019, o governo federal publicou a Portaria nº 972, que acabou com todas as comissões tripartites do Ministério do Trabalho – que também foi dissolvido por mais de dois anos, retomando o status ministerial apenas em julho deste ano.
Uma delas foi a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que por mais de 20 anos reuniu representantes do governo, dos empregadores e dos empregados para acompanhar as questões relativas à substância – altamente tóxica e cancerígena.
A CNPBz se reunia quatro vezes por ano para discutir as medidas cotidianas adotadas em cada uma das unidades de produção que utilizam do benzeno, incluindo refinarias, siderúrgicas e indústrias químicas. Além disso, os participantes sempre realizavam uma visita técnica – no último encontro, o local escolhido foi a Refinaria de Capuava, em Mauá (SP).
Apesar da extinção formal da comissão, a Bancada dos Trabalhadores da CNPBz resiste em manter ações de conscientização e alerta sobre os riscos da matéria-prima. De acordo com o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Auzelio Alves, o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno tem servido para unificar as iniciativas por parte dos trabalhadores.
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“Para manter a chama acesa da luta contra a exposição ao benzeno, utilizamos essa data de 5 de outubro. Há três anos, desde 2019, reunimos os trabalhadores para produzir boletins e, neste ano, também colocamos no ar novamente o site da Bancada dos Trabalhadores”, explica.
Esse marco foi criado como homenagem à memória do técnico de operações da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), Roberto Kappra, que faleceu no dia 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mieloide, doença causada pela exposição ao benzeno.
A retomada do site, que divulga especificamente as iniciativas sobre o tema, faz parte desse esforço dos trabalhadores e membros dos Grupos de Trabalho do Benzeno (GTBz). Eles representam 30% dos integrantes eleitos para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de cada uma das unidades que se utilizam do benzeno.
“Essas ações representam toda a persistência dos trabalhadores em manter o tema em pauta, sempre informando as bases sobre as medidas de segurança necessárias. Além disso, demonstra que não desistimos da CNPBz, que será retomada em breve por meio da nossa luta”, aponta Alves.
Confira o site da CNPBz aqui.