Sindipetro-SP cobra medidas relativas à segurança operacional

Em negociação com a Petrobrás, petroleiros expuseram preocupação com a segurança operacional e saúde dos trabalhadores, que têm sido prejudicadas pelo contínuo desrespeito ao efetivo mínimo

Sindipetro-SP solicitou o número atual de efetivo na Recap e na Replan, com a previsão de saídas e chegadas (Foto: Itamar Sanches/Sindipetro-SP)

Por Guilherme Weimann

Na tarde desta terça-feira (18), diretores do Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) se reuniram com representantes do setor de Recursos Humanos da Petrobrás para tratar pontos específicos da pauta de negociação do movimento grevista.

O debate girou em torno da segurança operacional e da saúde dos trabalhadores, que têm sido colocadas em risco devido ao descumprimento do número mínimo estabelecido para as refinarias operarem sem risco.

Operador da Refinaria de Paulínia (Replan) e diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa elencou diversas situações nas quais o efetivo mínimo não está sendo respeitado. “Tem ocorrido com frequência de supervisores assumirem algum posto de trabalho. Além disso, também está se tornando comum trabalhadores terem que assumir mais de um posto de trabalho ou, pior ainda, de um posto de trabalho ficar vazio”, pontua.

Mesmo com os apoios – que se configura como horas extras de trabalhadores chamados para compor o efetivo nos seus dias de folga –, tem sido cada vez mais recorrente as refinarias de Capuava (Recap) e de Paulínia (Replan) operarem com um número de trabalhadores abaixo do mínimo permitido.

Leia também: Sindipetro-SP inicia calendário de negociação com a Petrobrás

Como justificativa, a empresa alega que as refinarias estão operando, em diversas situações, com “demanda reduzida de trabalho” – regra contestada judicialmente pelo Sindipetro-SP –, o que permitiria reduzir o quadro de trabalhadores abaixo do efetivo mínimo estipulado.

“Pela avaliação do gerente, é possível trabalhar com menos pessoas, desde que determinadas tarefas não sejam realizadas. Nós discordamos completamente da aplicação deste conceito, que é extremamente vago e está justificando o desrespeito contínuo do número mínimo”, opina Ragusa.

Além de exigir o cumprimento do número mínimo, o Sindipetro-SP solicitou o número atual de efetivo nas duas refinarias (Recap e Replan), com a previsão de saídas (por aposentadoria ou por demissão voluntária) e chegadas (por meio de transferências).

Estas informações estão previstas no segundo parágrafo, da cláusula 88 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que determina a apresentação de um informe trimestral sobre a movimentação de pessoal aos sindicatos, em suas respectivas bases territoriais.

Como resposta, a Petrobrás pediu para o sindicato formalizar esse pedido por meio de ofício para, posteriormente, marcar uma nova reunião de negociação.

Próximos reuniões

Devido ao longo tempo consumido com discussão do efetivo mínimo, não foi possível o aprofundamento em outros dois pontos previstos na pauta, relacionados à terceirização, mudança de ênfase e transferências. Para isso, encontros específicos serão agendados nos próximos dias.

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