Tabela de 12 horas será pauta de setoriais e assembleias do sindicato

Unificado promoverá encontro para discutir novo formato das jornadas

A jornada de 12 horas implementada de maneira unilateral pela direção da Petrobrás durante a pandemia de covid-19 será tema de setoriais e assembleias que o Sindipetro-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo) promoverá nas próximas semanas.

O sindicato já realizou encontros em suas regionais de Mauá e São Paulo e outros dois ocorrerão na base de Campinas nesta quinta-feira (30) (clique aqui para acessar a sala) e na próxima segunda (3), (clique aqui para acessar a sala) ambos às 18h, e abertos à categoria.

O objetivo é preparar os trabalhadores que decidirá qual tabela de turno será apresentadas à Petrobrás.

Serão duas etapas de consulta: na primeira, será definido o modelo de tabela de oito horas. Dentre as 27 encaminhadas pelo Unificado após consulta à base, a empresa considerou válidas seis e incluiu uma que não foi definida em negociação.

Polêmicas

A primeira polêmica está na tabela aplicada na RPBC (Refinaria Presidente Bernardes), em Cubatão. Em fevereiro deste ano, logo após a mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) para a greve nacional dos petroleiros de 20 dias contra o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes do Paraná),  a empresa aceitou um acordo com o sindicato do litoral paulista sobre um regime que o Unificado deseja apresentar também para São Paulo.

Porém, a companhia alega agora que em apenas cinco meses os critérios mudaram e esse formato não será mais aceito.

O sindicato questionou a direção, inclusive oficialmente, sobre a falta de parâmetros para a decisão, mas não recebeu qualquer resposta. Diante da incoerência, também esse formato será disponibilizado para escolha dos petroleiros e petroleiras.

A segunda polêmica é sobre o turno atual de 12 horas, uma das opções que a Petrobrás encaminhou aos sindicatos. A empresa pretende transformar o que era emergencial e paliativo em algo definitivo, mas há aspectos jurídicos (leia mais abaixo) e de saúde que precisam ser avaliados, aponta o diretor do Sindipetro-SP, Arthur ‘Bob’ Ragusa.

“Na questão jurídica, essa jornada pode ser questionada posteriormente, há aspectos sobre aposentadoria e adicionais que precisariam também ser discutidos. E na de saúde, precisamos sempre analisar o aumento da exposição ao ruído e a elementos químicos, assim como o desgaste físico maior e a necessidade de o trabalhador operar em períodos em que deveria descansar”, explica.

Problema não é o regime

Ragusa aponta também que o turno estendido acaba por trazer uma falsa ideia sobre o verdadeiro problema que envolve a empresa. “O gargalo está no efetivo, não no regime. O trabalhador que é favorável a esse modelo acredita que não precisará fazer mais dobra, porque antes ia trabalhar oito horas e ficava 16, mas, se houver qualquer problema, tem de ficar do mesmo jeito. A Lei 5811/72 prevê que as pessoas possam ser mantidas no local de trabalho dependendo das necessidades operacionais.”

“O gargalo está no efetivo, não no regime. O trabalhador que é favorável a esse modelo acredita que não precisará fazer mais dobra, porque antes ia trabalhar oito horas e ficava 16, mas, se houver qualquer problema, tem de ficar do mesmo jeito. A Lei 5811/72 prevê que as pessoas possam ser mantidas no local de trabalho dependendo das necessidades operacionais.”

Bob Ragusa, diretor do Sindipetro-SP

O diretor destaca ainda que aceitar o novo modelo pode ser um tiro no pé para quem pretende ver a Petrobrás manter-se como uma companhia pública e para todos.

“Num cenário de privatizações, empresas que praticam 12 horas não trabalham com cinco grupos, mas sim quatro. Essa alteração pode ser encarada como preparação para a privatização e posterior redução do efetivo. O quinto grupo depende de acordo, não está previsto em lei”, alerta.

Tanto a quinta turma, quanto o regime 14 x 21 e a limitação de seis horas para o regime de revezamento foram conquistas garantidas pela luta dos petroleiros inseridas na Constituição de 1988.

Investir no efetivo

A mudança para o fim das dobras, defende o Sindipetro-SP, passa pelo investimento no efetivo. Atualmente, a Petrobrás não cumpre com o número mínimo de trabalhadores e isso gera a necessidade de muitas dobras de turnos.

Em todas as mesas de negociação do ACT (acordo coletivo de trabalho), o sindicato tem cobrado uma política de organização consistente de contratação, preparação e controle de demissão e aposentadoria, fatores que devem ser coordenados. Mas a empresa trabalha sob demanda, quando falta gente, contrata, num processo que pode demorar anos.

A luta do sindicato é que a empresa observe os limites mínimos e máximos de efetivo e trabalhe com lógica de bandas, o número mínimo de trabalhadores preservado dentro desse grupo para que não exista mais dobras.

Ilegal

Para assessoria jurídica da FUP (Federação Única dos Petroleiros), o turno de 12 horas é ilegal, porque demanda nova e específica negociação coletiva de trabalho, conforme determina a cláusula 50 do ACT, e por ferir a o artigo 2º da Lei 5.811/72, que o restringe a atividades específicas de no mar e em áreas terrestres distantes ou de difícil acesso.

Mesmo a reforma trabalhista de 2016, que permite a jornada estendida de trabalho, impõe 36 horas de descanso, porém com os intervalos legais de repouso e alimentação.

Posts relacionados

Petrobrás descontará horas da greve mesmo com jornada reduzida no teletrabalho

Guilherme Weimann

Desigualdade racial em cargos na Petrobrás aumentou entre 2008 e 2019, diz Dieese

Mari Miloch

Recap aprova modelo de tabela de 12 horas

Luiz Carvalho

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Clique aceitar se você está de acordo ou pode cancelar, se desejar. Aceito Ler Mais

Política de Privacidade