Sindipetro-SP realizará nova rodada de setoriais para discutir terceirização na Replan

Os encontros começam a partir da próxima semana e buscam debater as melhores opções de movimentos para barrar as terceirizações nos setores de ETDI e ETA da refinaria

As setoriais devem ocorrer até meados de agosto e são uma parceria de sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) (Foto: Arquivo Sindipetro-SP)

Por Andreza de Oliveira

Na última quarta-feira (21), a direção do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) se reuniu com lideranças do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) e do Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos (Sindipetro-SJC) para discutir, conjuntamente, propostas contra a licitação que promoverá a terceirização de 14 postos de trabalho nas Refinarias de Paulínia e Cubatão.

O processo, que esteve com a licitação aberta entre os dias 25 de maio e 16 de junho, terceiriza serviços na Estação de Tratamento de Água (ETA) e na Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) na Refinaria de Paulínia (Replan) e na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão e, apesar de ainda não estar anunciado, também pode colocar em risco os mesmos postos na Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá, e na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos.

Leia também: Petrobrás terceiriza serviço de tratamento de água e detritos de seis refinarias

Os postos terceirizados ofertados pela licitação devem começar a serem ocupados na primeira semana de agosto e, para barrar a abertura de novas vagas no mesmo modelo, o Sindipetro-SP definiu, na quinta-feira (22), um novo calendário de setoriais, que terá início na próxima semana e se estenderá até meados do próximo mês, para definir as melhores ações a serem adotadas contra as terceirizações.

“Essa política de terceirização é fruto do projeto da companhia, que visa terceirizar tudo o que for possível. Então começam por esses setores, que na teoria, seria mais fáceis de encontrar mão de obra”, explica o petroleiro Jorge Nascimento, diretor do Sindipetro Unificado-SP, visto que as atividades exercidas nas estações que estão sendo terceirizadas, não são exclusivas de refinarias.

Terceirização: um longo processo

Desde 2017, o Sindipetro-SP regista denúncias sobre o baixo quadro de efetivo em que opera a Replan – que descumprir com a NR-20 – e que, para sanar o problema em algumas unidades, faz a utilização do apoio – trabalhadores que estão em folga e são convocados para preencher postos desocupados.

Uma refinaria funcionando com um quadro de funcionários abaixo do mínimo é um risco para a segurança da própria unidade e dos trabalhadores ali presentes. Por isso, as denuncias contra a Replan renderam até mesmo notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leia mais: MPT abre ocorrência sobre baixo número de efetivo na Replan

“Dentre as argumentações da empresa, podem alegar que estão contratando mais trabalhadores terceirizados para melhorar o quadro efetivo e evitar operar abaixo do número mínimo, só que, a nossa reclamação é por trabalhadores próprios e não terceirizados”, completa Jorge Nascimento, lembrando que a terceirização enfraquece os direitos trabalhistas e facilita relações de trabalho precárias.

Além do mais, a atual gestão da Replan pressiona os trabalhadores a mudarem de setor com treinamentos obrigatórios – realizados de forma precária e fora do período adequado de formação – para que os petroleiros pudessem atuar em diversas áreas da refinaria.

Tal atitude da empresa coloca em risco os postos de trabalhadores próprios de turno, da ETDI ou ETA, que podem ser transferidos, sem a possibilidade de contestação da mudança, para demais unidades e/ou em outro regime, como o horário administrativo. Por isso, o Sindipetro Unificado-SP reitera para a importância da participação de todos nas setoriais, que serão realizadas em ar livre conforme o calendário abaixo:

Setoriais:

QUINTA-FEIRA (29/07)

07h – Grupo 4

TERÇA-FEIRA (03/08)

07h – Grupo 2 e HA

QUINTA-FEIRA (05/08)

07h – Grupo 3 e HA

SÁBADO (07/08)

07h – Grupo 5

TERÇA-FEIRA (10/08)

07h – Grupo 1

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