MPT abre ocorrência sobre baixo número de efetivo na Replan

Após matéria divulgada pelo Sindipetro-SP, Ministério Público do Trabalho notificou a Refinaria de Paulínia por atuar com número de funcionários abaixo do estipulado seguro

Foto: Reprodução/Agência Petrobrás

Operando com o número mínimo de funcionários abaixo do indicado desde meados de 2017, a Refinaria de Paulínia (Replan) foi novamente notificada, agora por meio de um procedimento aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por conta de uma matéria divulgada pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) –  que também foi intimado para apresentar informações sobre o assunto. 

No mesmo ano de surgimento das denúncias, o Sindicato entrou com ação contra a Petrobrás com o objetivo de impedir o funcionamento da Replan abaixo da quantidade de efetivo de trabalhadores indicada. Atualmente, esse processo está em fase de realização de laudos, fiscalizações periciais e esclarecimentos de questionamentos feitos por peritos, que, inclusive, já constataram que a empresa continua operando com uma quantidade de trabalhadores abaixo do estipulado para garantir a segurança. 

“Ainda não se chegou a uma conclusão definitiva sobre o processo porque outras diligências e verificações foram realizadas, por conta do tamanho da refinaria, o que demandou até a atuação de dois peritos [para a otimização do tempo]”, explicou João Faccioli, advogado trabalhista que assessora o Sindipetro-SP. 

Além disso, em momentos de vistoria e realização de perícia na refinaria, os advogados que assessoram o Sindicato costumam estar presentes. “Geralmente, quando os peritos vão até lá, conversam com os trabalhadores e acabam descobrindo novos detalhes e informações. Ao passar isso para a juíza, uma nova diligência é realizada, o que impacta na demora de conclusão do processo”, comentou Faccioli sobre a expectativa de encerramento da ação. 

Notificação do MPT e resposta da Petrobrás

Após a mais recente notificação do MPT à Replan, a equipe jurídica do Sindipetro-SP aguarda a decisão definitiva sobre o caso. “Agora estamos aguardando o posicionamento da juíza a respeito do procedimento do processo, se mais alguma vistoria será indicada a ser realizada ou se o processo seguirá seu curso”, concluiu Faccioli.

Neste tipo de processo, o MPT atua de uma forma auxiliar, para garantir tal fiscalização, visto os riscos que a operação numa refinaria do porte da Replan sem a quantidade mínima de funcionários pode trazer para a segurança dos trabalhadores e até mesmo para a comunidade no entorno da empresa.

Em resposta ao MPT, ainda no final de dezembro do último ano, a Petrobrás alegou que todas as informações e denúncias sobre o baixo número de efetivo na Replan, divulgadas pelo Sindipetro-SP, são “inverídicas”, mesmo com vistorias que comprovaram o contrário. 

 

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