Petroleiros querem acordo de longo prazo, com critérios claros e que valorize a categoria como a Petrobrás faz com acionistas
Após sete reuniões com a Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou a rejeição da proposta de regramento sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referente a 2021 e que será paga em 2022.
Para a federação, é possível dar continuidade às negociações e avançar em pontos considerados fundamentais para os petroleiros, que vão desde a garantia de critérios já aplicados aos acionistas para pagamento de bonificações até a vigência do acordo.
Referência
A empresa utilizou como base a proposta de 2019. Em 2018, houve um início de negociação sobre regramento, que travou na cláusula de redução por penalidades. A ideia era que quem tivesse alguma punição, sofreria também com a redução no recebimento da PLR.
Porém, apesar de corrigir boa parte da estrutura desse item, para os petroleiros, ainda falta uma melhor definição do que seriam esses conflitos de interesses para que não sejam usados como uma forma de perseguição política contra grevistas ou filiados aos sindicatos.
Definição de piso
A FUP sempre buscou uma PLR mais linear e o piso torna os pagamentos mais justos para aqueles que já têm uma remuneração mais baixa todo mês, ao invés de ser apenas proporcional aos vencimentos, de forma que o lucro seja compartilhado entre todos de maneira mais igualitária.
Condicionamento ao lucro e adiantamento
A federação tem acordo com o atingimento das metas dos indicadores de 80%, mas não concorda com a condição de lucro líquido ativo apresentada pela Petrobrás para pagamento.
Para a secretária de Administração e Finanças da FUP e diretora do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) Cibele Vieira, a medida é discrepante em relação ao que foi estabelecido pelo Conselho de Administração da empresa de pagamento de dividendos.
“Depois que apresentaram a proposta para nós, mudaram a lógica de pagamento para acionistas para poder pagar mesmo sem lucro, desde que tenha reserva. Se mudou para os acionistas, o critério tem de ser o mesmo para os trabalhadores. Porque quando condiciona lucro, tem influencia dos impairments, e a gente não quer isso. Tem de mudar critério do gatilho, porque, afinal, somos nós quem produzimos”, explica.
Outro ponto destacado pela dirigente é o adiantamento, também já oferecido aos investidores. “Antes tínhamos adiantamento e não temos mais, ao contrário do que ocorre com os acionistas, que tem recebido com base em resultados, às vezes, trimestral. Precisamos avançar também no item da antecipação.”
Ela lembra ainda que o acordo de regramento da PLR negociado pela federação em 2014 e que terminou em março de 2019 garantia a remuneração dos trabalhadores mesmo sem lucro, quando alcançados os resultados operacionais.
Vigência e abrangência
Os trabalhadores destacam também que a vigência desse regramento em um processos tão desgastante e longo não pode ser de apenas por um ano. Assim como no Acordo Coletivo de Trabalho, que foi fechado com validade de dois anos, a FUP defende que o prazo seja maior.
Também é uma luta dos petroleiros que os termos valham para todas as subsidiárias, para o chamado Sistema Petrobrás, algo sobre o qual a empresa tem se colocado de maneira irredutível.
Cibele, porém, faz uma ressalva no texto a respeito das subsidiárias que possam ser criadas. “Não tem como deixar o trecho como está, parece que estamos aprovando a venda de refinarias. Uma coisa é colocar que qualquer subsidiária que venha a existir irá usufruir das mesmas regras, outra é querer citar as oito refinarias à venda, como se endossássemos esse processo contra o qual somos contra e lutamos”, explica.