Notícias da semana: queima de arquivo, cartão corporativo, Moro de saia…

Moro de saias

Por 6×1 o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato a senadora Selma Arruda (Pode-MT), originalmente eleita pelo PSL, acusada de não ter declarado gasto de mais de 1,2 milhão durante sua campanha. Conhecida como “Moro de saia”, por conta de sua “moral ilibada”, a senadora não poderá disputar eleições por um período de 8 anos.


Queima de arquivo

Documentos divulgados pela mídia mostram que Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco, sofreu uma tentativa de assassinato 45 dias depois da morte da vereadora. O caso é tido como “queima de arquivo”. O atentado foi feito por Alessandro Carvalho Neves, a arma do crime não foi encontrada, o local não foi periciado e não há explicação sobre o que o assaltante paulista fazia no Rio de Janeiro.  Clique aqui para mais informações.


Dificuldade para se aposentar

Por conta de mudanças implementadas pelo INSS no sistema de liberação de benefícios, que passou a exigir mais documentos para o processo, agricultores estão com dificuldade para obter a aposentadoria. Levantamento feito por deputados da Comissão de Agricultura da Câmara com base em dados do INSS mostra que, ao longo de 2019, 60% dos benefícios requisitados foram negados. Em 2018, a média nacional era de 30%.


Gastos sob sigilo

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos. Para justificar a preservação do sigilo, o governo informou que lança mão de outra legislação, a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011. Um dos trechos da LAI diz que, por questão de segurança, alguns gastos de ministros de Estado e de presidente e vice podem ser colocados em sigilo. A lei, no entanto, não é clara quanto a quais tipos de gastos podem ser colocados em segredo.


Gás mais barato

No dia 11, o Sindipetro Bahia fez uma ação nas cidades de Salvador e Alagoinhas subsidiando o preço do botijão de gás, que foi oferecido à população por R$ 50,00. Uma enorme fila se formou para adquirir o produto com desconto. A proposta da ação é dialogar com a sociedade e mostrar que é possível vender o gás de cozinha a um preço menor do que está sendo praticado hoje no mercado, levando-se em consideração o custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras, da Petrobrás e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.


MP 905

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, realizada no dia 11, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, disse que a medida provisória (MP) 905, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, deve ser devolvida para o Poder Executivo por ter todos os requisitos necessários para aprofundar a precarização das relações de trabalho e aumentar os índices de desemprego no Brasil. A MP retira uma série de direitos trabalhistas, como a exigência de registro profissional para diversas categorias, promove o trabalho aos domingos, reduz a multa de FGTS e desonera patrões, entre outras arbitrariedades.



Equacionamento Petros

No dia 10, durante reunião na sede da Petros, a FUP voltou a cobrar do presidente da Petros, Bruno Dias Macedo, a assinatura do Termo de Compromisso para implementação da proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados. Também participaram da reunião a Federação dos Marítimos e a FNP. O presidente da Petros alegou dificuldade em implementar o acordo, em função da rejeição do Sindipetro-LP, apesar da FNP afirmar que assinaria o Termo de Compromisso, já que 4 dos 5 sindicatos que representa aprovaram a proposta.


Camargo não assume Palmares

Após determinação de um juiz federal do Ceará, Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – órgão de promoção da cultura afro-brasileira. A suspensão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 11, em portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A nomeação de Camargo para a presidência da Fundação Palmares ocorreu no fim de novembro, e causou uma onda de reações. O motivo é uma série de publicações, nas redes sociais, em que Camargo nega haver racismo no Brasil, relativiza os 300 anos de escravidão e contesta o papel histórico de Zumbi dos Palmares.

 

 

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