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Notícias da semana: PM que mata, petros, Edir Macedo…

Morte e impunidade

A dois meses do fim do ano, a PM do Rio de Janeiro já bateu o recorde de civis mortos em supostos confrontos. Até outubro, 1.546 pessoas foram mortas por policiais, até então 2018 detinha o recorde do Estado com 1534 mortos. Uma das vítimas é a Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos; o policial responsável por sua morte pediu isenção de culpa com base no recente Projeto de Lei de Bolsonaro.


MP inconstitucional

O juiz Germano Silveira de Siqueira, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) declarou inconstitucional a Medida Provisória 905, que cria a chamada carteira verde e amarela. O juiz argumentou que a lei não poderia ser criada por medida provisória. Em sua decisão, Siqueira criticou, também, a reforma trabalhista de Temer, considerando que ela serviu apenas para cortar direitos dos trabalhadores.


Aos amigos, prescrição de pena

Quatro meses antes do caso contra o bispo Edir Macedo prescrever, a Justiça Federal de São Paulo consultou o Ministério Público Federal sobre o assunto, mas a 2ª Vara Criminal nada fez para evitar a prescrição do processo criminal, que investigava o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e outras três pessoas por lavagem de dinheiro.

 

 


Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Fase desmoronante

 A Petrobras iniciou no dia 22 de novembro a fase vinculante da primeira etapa da venda das refinarias. Os potenciais compradores irão receber carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desmonte. Entre os ativos estão as refinarias Abreu e Lima, Rlam, Repar e a Refap. Juntas, as quatro refinarias têm capacidade de processamento de 879 mil barris por dia.

 


Petros e INSS

A partir de janeiro, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Petros. O órgão de previdência comunicou a decisão a todas as entidades fechadas de previdência complementar e informou que, a partir de janeiro pagará seus beneficiários pela rede bancária contratada pelo próprio INSS. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 do INSS”, informou a Petros em seu portal.


Greve de professores

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram fazer paralisações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que muda as regras da Previdência dos servidores. A decisão foi tomada em assembleia realizada dia 26. A primeira paralisação acontece nesta terça, 3, dia em que o projeto de reforma da Previdência encaminhado pelo governador João Doria (PSDB) deve entrar na pauta de votações do Legislativo paulista.

 


Desigualdade racial

Segundo dados do IBGE, divulgados dia 13, trabalhadores brancos ganham, em média, 74% mais do que pretos e pardos (a média salarial do brasileiro branco é de R$ 2.796 e a de pretos e pardos é de R$ 1.608). De acordo com o Instituto, quase 70% das vagas gerenciais são para brancos. O desemprego também atinge mais aos negros e pardos: são 14,1% sem trabalho, entre os brancos, taxa cai para 9,5%.


Democracia sempre

O Conselho de Ética da Câmara instaurou no dia 26, dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O primeiro reúne duas representações: uma da Rede e outra do Psol, PT e PCdoB. Os quatro partidos acusam Eduardo Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamentar e atentado contra a democracia ao sugerir, durante uma entrevista, a adoção de um novo AI-5. Recentemente, o ministro Paulo Guedes voltou a falar em AI-5, provocando reações no STF.