Apesar do aumento de 46% do volume processado de petróleo no primeiro semestre na Refinaria de Paulínia (Replan), 115 funcionários terceirizados de apoio ao Laboratório, limpeza e manutenção predial e áreas verdes estão há dois meses sem salários
Por Guilherme Weimann
Empresas sem infraestrutura e capital social compatíveis com a licitação, trabalhadores sem salários e, consequentemente, serviços deficitários ou inacabados. Esse cenário já seria preocupante se ocorresse em uma repartição pública, com funções apenas administrativas, mas ele é agravado por ter se tornado cada vez mais recorrente em locais com um elevado grau de periculosidade, como uma refinaria.
Esse é o caso da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás –, que processou 10,5 milhões de metros cúbicos nos seis primeiros meses deste ano – um aumento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado –, onde 115 funcionários terceirizados da GM Junger Diamond Company Service Ltda estão sem receber salários há 60 dias.
A empresa capixaba ganhou uma licitação ofertada pela gestão da Replan há pouco mais de dois meses, para garantir os serviços de apoio ao Laboratório, limpeza e manutenção predial e áreas verdes da unidade. Entretanto, passados dois meses do início do contrato, a terceirizada não realizou os pagamentos aos seus contratados.
Além disso, a GM não pagou o refeitório, o transporte e o aluguel do carro responsável pelo deslocamento dos seus funcionários dentro da Replan. Também não forneceu os equipamentos de trabalho necessários às atividades, como materiais de limpeza.
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Diante dessa situação, os próprios trabalhadores procuraram o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), que passou a intermediar as cobranças pela regularização dos seus direitos.
A área responsável pela fiscalização do contrato da Replan relatou que já havia entrado em contato com a empresa terceirizada há vários dias, para que os salários e o trabalho contratado fossem garantidos. Além disso, informou que havia retido parte da verba do contrato até que toda a situação fosse normalizada.
O Sindipetro-SP, por sua vez, pediu que esse dinheiro fosse depositado diretamente aos trabalhadores em caráter de urgência, com o objetivo de garantir todos os direitos trabalhistas negados até o momento.
A GM, entretanto, afirmou que conseguiu por meios próprios o montante de dinheiro necessário para quitar todas as pendências financeiras com seus funcionário até, no máximo, a próxima segunda-feira (6).
Mesmo com a promessa, a Replan já está efetuando o rompimento do contrato com a GM e preparando um novo contrato com a empresa que ficou em segundo lugar nas respectivas licitações.
Caso os pagamentos não sejam realizados até a próxima segunda-feira, o jurídico do Sindipetro-SP entrará com uma ação para que a verba retida pela Replan seja destinada ao pagamento de todas as pendências trabalhistas dos funcionários da GM, incluindo multas rescisórias.
Política de preços
Desde outubro de 2016, sob o comando de Pedro Parente, a Petrobrás passou a adotar um cálculo para a definição dos valores dos combustíveis vendidos pelas suas refinarias chamado preço de paridade de importação (PPI).
O PPI considera quatro elementos centrais na definição dos preços: a variação internacional do barril do petróleo; as cotações do dólar; os custos de transporte; e uma margem imposta pela companhia, que funciona como uma espécie de ‘seguro’ para evitar prejuízos.
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Essa forma de precificação tem elevado constantemente os preços dos combustíveis nos últimos anos. De acordo com dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina para os consumidores, por exemplo, ultrapassou a casa dos R$ 7,00 nos estados do Acre e Rio Grande do Sul na última semana.
No Brasil, o preço médio do produto ficou em R$ 5,98 entre os dias 22 e 28 de agosto.