Cade propõe intensificar privatizações e coloca Replan e Recap na mira

Não bastasse a estratégia equivocada da gestão da Petrobrás de vender 60% de quatro importantes refinarias no Sul e Nordeste do país, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aparece, neste início de ano, com uma proposta ainda pior: a venda integral dessas unidades. O órgão reforça o aprofundamento do desmonte da estatal e recomenda ainda que sejam feitos desinvestimentos no setor de refino da região Sudeste, colocando sob ameaça a Refinaria de Paulínia (Replan) e a Refinaria de Capuava (Recap).

As propostas foram apresentadas pelo Grupo Técnico, formado por representantes do Cade e da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para debater o mercado de combustíveis no Brasil. “Esses aconselhamentos absurdos nos deixam ainda mais preocupados e com a pulga atrás da orelha, porque nos parece óbvio que esses órgãos federais estão sendo usados politicamente para o projeto de desmanche da Petrobrás”, afirma o coordenador geral do Sindipetro Unificado-SP, Juliano Deptula.

Em seu discurso de posse, no dia 3 de janeiro, o novo presidente da Petrobrás Roberto Castello Branco, afirmou ser inconcebível o monopólio da estatal no refino e, em um vídeo exibido no canal interno da companhia, informou que a empresa vai avaliar a venda de algumas refinarias.

Para acabar com a “solidão na indústria do refino”, como referiu-se Castello Branco, o novo governo e a nova gestão da Petrobrás parecem focar a atenção no downstream (fase logística, do transporte dos produtos da refinaria até os pontos de consumo). A substituição dos diretores das áreas de Refino e Gás Natural e Estratégia, Jorge Celestino e Nelson Silva por Anelise Quintão Lara e Lauro Cotta, respectivamente, sinalizam a saída da Petrobrás desse segmento. A privatização da Liquigás, inclusive, apontam especialistas, deve voltar para a pauta da empresa.

“O presidente da Petrobrás é o único CEO do planeta interessado em abrir concorrência e reduzir o tamanho da empresa que ele comanda. Isso não parece lógico”, afirma o diretor do Sindicato Gustavo Marsaioli.

A venda das refinarias não vai reduzir o valor dos combustíveis e do gás de cozinha, e os brasileiros continuarão pagando caro por esses produtos, seguindo os preços internacionais. Para o Sindicato, o desmonte do refino vai inviabilizar a construção de novas refinarias no Brasil e aumentar as exportações de pré-sal e importações de combustíveis, derivados do petróleo e fertilizantes. “Quem sai lucrando com isso são as multinacionais e não o mercado brasileiro”, lamenta Marsaioli.

Gestão de insanidade

Tirar o protagonismo da Petrobrás no refino nacional é uma “insanidade”, afirma o diretor do Unificado e da FUP, João Antônio de Moraes. “Ele (Roberto Castello Branco) precisa ir para o manicômio. Como ele assume uma empresa e diz que quer diminui-la, abrindo mão do mercado que ela possui?”, questiona.

Segundo Moraes, o setor é concentrado nas mãos de poucas empresas e, nesse cenário, é mais benéfico que o controle seja do país. “A sociedade não consome petróleo, mas seus derivados, portanto, a existência das refinarias é o mais importante para a população brasileira. Castello Branco assume a empresa para abrir espaço aos concorrentes”, declara.

O dirigente sindical lembra ainda que o mercado de petróleo no Brasil está aberto desde 1997. “Qualquer empresa poderia se instalar e criar uma refinaria. Não é verdade que ao tirar a Petrobrás virá uma empresa privada, porque nenhuma quis entrar no mercado até agora”, argumenta.

A onda de privatizações planejada pelo novo governo, de acordo com Moraes, pode agravar mais a crise no país, já que a Petrobrás foi fundamental no enfrentamento da recessão de 2008. “Durante os 60 anos da Petrobrás já tentaram entregar o nosso patrimônio, mas o povo precisa se organizar e não aceitar essa tragédia. Isso aumentaria o preço do combustível e traria dificuldades para o desenvolvimento da economia”, conclui.

(com informações FUP)15

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