Documentos emitidos em 2026 trazem níveis de ruído menores que os registrados anteriormente para os mesmos períodos. A mudança pode afetar o direito à aposentadoria especial
O Sindipetro Unificado enviou nesta sexta-feira (16) um ofício à Transpetro. O sindicato cobra esclarecimentos sobre divergências nos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) emitidos a trabalhadores da empresa. O PPP é o documento que registra a exposição a agentes nocivos e serve de base para o reconhecimento do tempo especial junto ao INSS.
A partir de denúncia da base, o sindicato identificou PPPs com informações diferentes para um mesmo período de trabalho. Um dos casos é o de um trabalhador em atividade desde 2008. O PPP emitido para ele em junho de 2022 registrava ruído de 89 dB(A) pela metodologia NHO-01, acima do limite de 85 dB(A) que caracteriza a atividade especial. Já o documento emitido em agosto de 2026 aponta 82,5 dB(A) para um período parcialmente coincidente. A nova medição se baseia em um relatório técnico de janeiro de 2023.
O ofício aponta outras inconsistências. Há registro de “ausência de riscos” entre 2013 e 2014 e falta de informação ambiental entre abril e dezembro de 2022. Dois PPPs emitidos com menos de dois meses de diferença, em julho e agosto de 2026, trazem níveis de ruído diferentes entre si. Além disso, o documento mais recente indica que substitui os anteriores para fins de aposentadoria.
O sindicato exige que a empresa explique tecnicamente as alterações e apresente a íntegra do relatório usado nas novas medições. Também quer saber se essas medições foram aplicadas de forma retroativa a períodos de 2008 a 2022 e se houve revisão geral dos PPPs, informando quantos trabalhadores foram atingidos. Caso se confirme erro ou inconsistência, a Transpetro deverá emitir documentos retificados para todos os afetados.
A empresa deverá responder no prazo de 15 dias corridos. Caso não responda nesse prazo ou apresente informações incompletas, o Sindicato adotará as medidas necessárias para garantir os direitos dos trabalhadores prejudicados.
Fique atento: quem recebeu PPP novo da Transpetro deve compará-lo com as versões anteriores, guardar todas as cópias e procurar o Sindipetro Unificado em caso de divergência.