Assembleias na próxima semana discutirão contraproposta da Petrobrás

Indicativo da FUP é de aceitação do acordo; turno de 8 horas também serão votados

Petroleiros definirão nos próximos dias se aprovam contraproposta da empresa (Foto: Reprodução FUP)


As regionais de Campinas, Mauá e São Paulo do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo promoverão na próxima semana assembleias para deliberar sobre a contraproposta apresentada pela direção da Petrobrás e para escolher a tabela de turno de oito horas.

O indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é pela aceitação do acordo (confira os principais pontos abaixo). Em relação aos turnos, esse é penúltimo passo antes de a categoria decidir entre a jornada de oito e a de 12 horas.

Pontos principais da contraproposta:

ACT válido por 2 anos para todas as empresas do Sistema – periodicidade do Acordo será até 31 de agosto de 2022, mantendo a íntegra do atual ACT na Petrobrás e subsidiárias.

Garantia de emprego – a Petrobrás se compromete a não realizar demissões sem justa causa durante a vigência do Acordo Coletivo, ou seja, até 31 de agosto de 2022.

Teletrabalho – criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobras. Desde o início de agosto, a FUP vem discutindo com os gestores da empresa propostas de regramento do trabalho remoto. Só com regras definidas de forma coletiva conseguiremos atender às principais reivindicações dos trabalhadores, dando previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes. O regramento é de suma importância, pois o trabalho remoto já vem sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas pela gestão do Sistema Petrobrás.

Benefício Farmácia – 16.800 beneficiários situados nas três primeiras faixas de renda serão isentos de desconto e terão o subsídio integral dos medicamentos adquiridos.

Reajuste salarial – a empresa mantém o reajuste zero em 2020 e propõe reajuste automático de 100% do INPC em setembro de 2021.

Reajuste do vale refeição/alimentação – correção integral pelo INPC em setembro de 2020 e em setembro de 2021.

Manutenção da Gratificação de Campo Terrestre – a gestão volta atrás na proposta anterior de acabar com a gratificação.

Dobradinha/feriado do turno – está mantido o pagamento das horas extras dos feriados trabalhados, conforme previsto no atual ACT (01 de janeiro, Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro). A proposta original da gestão da empresa era de extinguir esse direito.

HE troca de turno – a Petrobrás assume o compromisso de retomar a discussão com os sindicatos sobre a medição do tempo de passagem de serviço nas unidades operacionais.

Banco de horas – a gestão se compromete a retomar a negociação do regramento do banco de horas, após o fechamento do ACT.

SMS – a gestão mantém as cláusulas do capítulo sobre Saúde, Meio Ambiente e Segurança, que já consta no ACT.  A proposta anterior era de restringir o acesso dos dirigentes sindicais aos locais de acidentes de trabalho e às inspeções oficiais.

PLR – a empresa se compromete a iniciar a negociação do regramento do pagamento da PLR  2021 imediatamente após o fechamento do ACT.

AMS continua no ACT – uma das principais conquistas é a manutenção de todo o regramento da assistência médica no Acordo Coletivo de Trabalho por mais dois anos. Apesar das resoluções 22 e 23 da CGPAR, que obrigam as empresas estatais a alteraram os planos de saúde até o final de 2021, a AMS está protegida pelo ACT até 31 de agosto de 2022, preservando o benefício para mais de 280 mil usuários, inclusive aposentados e pensionistas sem Petros. Em relação ao reajuste do Grande Risco, a empresa concordou em alterar a tabela anteriormente proposta, cujos aumentos abusivos chegavam a 1.422%, penalizando os beneficiários com mais idade e menores rendas. Com a nova tabela, os reajustes foram reduzidos a menos da metade dos percentuais anteriormente propostos.

Fim do boleto da AMS: Desconto volta a ser no contracheque – a gestão do Sistema Petrobrás finalmente irá acabar com a cobrança da AMS via boletos bancários, garantindo no ACT que os descontos voltem a ser feitos no contracheque, inclusive para os integrantes do PP2, que só tinham a opção dos boletos. Essa é uma luta que as entidades sindicais vinham travando desde abril, quando a empresa alterou a forma de cobrança, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas. Muitos deles chegaram a ficar inadimplentes, por conta desta mudança, correndo o risco de perderem o direito à assistência médica em plena pandemia da covid-19.

Relações sindicais – a gestão voltará a praticar o desconto em folha das contribuições assistenciais, respeitando o direito de oposição do trabalhador, mas reduzirá o número de liberações de dirigentes sindicais, tanto para a FUP, quanto para os sindicatos.

Veja abaixo a data, horário e local das assembleias:

REPLAN- CAMPINAS

Quarta-feira – dia 3 de setembro
Grupo 2 – 7h
Grupo 1 – 19h

Sexta-feira – dia 4
Grupo 5 –  19h

Terça-feira – dia 8
Grupo 4 – 7h
Grupo 3 – 19h

Quarta-feira – dia 4
HA – Replan – 18h30
Sede Regional Campinas
Rua Cônego Manoel Garcia, 1010, – Jardim Chapadão

Termelétrica
Sexta-feira – Dia 4
Grupo 4 – 18h
Grupo 5 – 18h30

Segunda-feira – Dia 7
Grupo 1 – 18h
Grupo 2 – 18h30

Quinta-feira – Dia 10
Grupo 3 – 6h30
Administrativo – 7h

TBG
Sexta-feira – Dia 9 – 18h30
Sede Regional Campinas
Rua Cônego Manoel Garcia, 1010, – Jardim Chapadão

Aposentados, pensionistas e anistiados
Quarta-feira – Dia 9 – 14h
Sede Regional Campinas
Rua Cônego Manoel Garcia, 1010, – Jardim Chapadão

TERMINAIS E ESCRITÓRIOS – SÃO PAULO

Terminais
Quarta-feira – Dia 2
Terminal de São Caetano do Sul – 7h30

Quinta-feira – Dia 3
Terminal de Ribeirão Preto – 7h30
Terminal de Uberaba – 13h30

Sexta-feira – Dia 4
Terminal de Uberlândia – 7h30

Terça-feira – Dia 8
Terminal de Senador Canedo – 7h30

Quarta-feira – Dia 9
Terminal de Barueri – 7h
Terminal de Brasília – 13h30 (estacionamento)

Quinta-feira – Dia 10
Terminal de Guarulhos – 7h

Sexta-feira – Dia 11
Terminal de Guararema – 7h30

Escritórios
Quarta-feira – Dia 9
Esbras – 13h30 – (estacionamento)

Quinta-feira – Dia 10
Edicon – 18h

Quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo – Rua Tabatinguera, 192 – Centro – SP

Termelétrica
Quinta-feira – Dia 3
UTE FEG – 7h

Aposentados, pensionistas e anistiados
Quinta-feira – 10h – 18h

Quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo – Rua Tabatinguera, 192 – Centro – SP

RECAP – MAUÁ

Quarta-feira  – Dia 2
Turno E – 7h
Turno A – 19h

Quinta-feira – Dia 3
HA – Recap – 17h
Sede Regional Mauá
R. Alm. Tamandaré, 516 – Vila,Bocaina, Mauá – SP

Sexta-feira – Dia 4
Turno B – 7h
Turno C – 19h

Terça-feira – Dia 8
Turno D – 7h

Aposentados, pensionistas e anistiados
Quarta-feira – Dia 10
Sede Regional Mauá
R. Alm. Tamandaré, 516 – Vila,Bocaina, Mauá – SP


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