Por Norian Segatto
Nesta sexta-feira, dia 22, a CUT e as demais centrais sindicais, juntamente com diversos movimentos sociais promovem o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência; os atos ocorrem em todos os estados do país, em São Paulo, a atividade se concentram no vão do Masp, na avenida Paulista, a partir das 17h. É um esquenta para uma greve geral, caso Bolsonaro insista em levar adiante essa proposta”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Por que lutar contra a reforma da Previdência
O sistema previdenciário é complexo e deve ser periodicamente aprimorado para acompanhar a evolução da sociedade, isso todos estão de acordo, a questão é como alterar as regras da Previdência. A premissa embutida na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/19, enviada por Bolsonaro ao Congresso, privilegia o sistema financeiro e prejudica sobremaneira a maioria da população, ao dificultar o acesso à aposentadoria e diminuir o valor do benefício. Confira a seguir alguns dos pontos mais críticos da reforma de Bolsonaro.
- IDADE – Acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecendo apenas a idade (65 anos para homens e 62 para mulheres – com dispositivo para aumentar a partir de 2024) como fator para a aposentadoria. Isso faz com que um jovem pobre que precise começar a trabalhar com 16 anos para ajudar a família, terá de trabalhar praticamente 50 anos para conseguir se aposentar; alguém que entre no mercado de trabalho com 30 anos, por exemplo, porque pode estudar e se aperfeiçoar, irá se aposentar após 35 anos de vida laboral; um sistema que prejudica os menos favorecidos;
- TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – O tempo mínimo de contribuição passa de 15 para 20 anos; esse tempo irá influir no quanto a pessoa vai receber, não vale para se aposentar, mas vale para não se aposentar, mais uma facada no peito do trabalhador; para obter o benefício integral, a pessoa terá de contribuir pelo menos por 40 anos.
- MÉDIA SALARIAL – O cálculo para o valor do benefício passará a contabilizar todos os salários e não mais os 80% mais altos, como é hoje. Com isso, o valor do benefício das futuras aposentadorias será bem menor, pois ninguém entra no mercado de trabalho com altos salários.
- Acaba com o sistema integrado de seguridade.
- Capitalização – esse é um dos pontos mais cruéis da proposta do governo, pois criará um sistema individual de contribuição (hoje o sistema é solidário, os que contribuem ajudam a pagar os benefícios de quem se aposenta). No sistema proposto, governo e empresas deixam de contribuir para a Previdência, o trabalhador terá um fundo em um banco privado e quando atingir a idade a instituição financeira vai dizer quanto a pessoa vai receber. No Chile, onde o modelo foi implantado em 1981, apenas metade dos trabalhadores conseguem se aposentar e 91% desses recebem cerca de meio salário mínimo de benefício. Na outra ponta, as seis instituições autorizadas a captar esses recursos possuem patrimônio igual a 70% do PIB chileno.
O projeto de Bolsonaro não toca em uma linha dos privilégios das instituições financeiras, não melhora o sistema de arrecadação e não ataca os sonegadores, que devem mais de R$ 400 bilhões para a Previdência.
Outras ações
Além do Dia Nacional de Luta, nesta sexta, 22, representantes sindicais estão em Brasília conversando com parlamentares, há articulações em câmaras municipais e prefeituras, e mobilização de rua para alertar a população sobre os riscos que a sociedade está correndo se essa PEC for aprovada.
Para saber mais sobre a reforma acesse o vídeo da TV Petroleiros com o ex-ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas (https://www.youtube.com/watch?v=CTzgfL_giTs)