Indicativo da FUP é de aceitação; assembleias ocorrem nas bases do Unificado entre 6 e 18 de março
Um antigo pleito da categoria petroleira está caminho a uma resolução após anos de luta e negociação. Na terça-feira, 24 de fevereiro, diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar sobre o acordo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2019 com a Petrobrás.
A audiência tinha como objetivo avançar na consolidação do acordo, que é importante lembrar, já havia sido aprovado em assembleias pela categoria, mas até agora não foi implementado pela companhia. A FUP solicitou melhorias diante da nova minuta apresentada, a Petrobrás atendeu e o TST formalizou a necessidade de inclusão dessas melhorias no texto da minuta.
Durante a sessão, a FUP e seus sindicatos destacaram que o acordo tem caráter nacional e garante abrangência a todos os sindicatos do Sistema Petrobrás, tanto aqueles com processos mais avançados, quanto os que se encontram em estágio mais inicial. Um dos pilares reafirmados é a linearidade do pagamento, assegurando o mesmo valor para todos os trabalhadores e trabalhadoras, princípio historicamente defendido pelo movimento sindical petroleiro.
A Federação lembra que também já foi aprovado em assembleia uma contribuição que será realizada por cada pessoa que aderir ao acordo para que através da solidariedade de classe e da auto organização dos trabalhadores seja garantido o pagamento dos mesmos valores líquidos, recebidos pelos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás e Transpetro, a todos sindicalizados das demais empresas do Sistema.
Entre os principais pontos debatidos estiveram as regras de adesão individual ao acordo, especialmente diante das dúvidas surgidas após alterações na minuta anterior. Foram discutidas as condições para que cada trabalhador opte por aderir ao acordo ou manter/ajuizar ação individual, bem como os impactos para aqueles que já receberam valores, inclusive por meio de ações coletivas.
Segundo os diretores da FUP, houve avanços importantes na audiência. A Petrobrás se comprometeu a ampliar o prazo para adesão, garantindo até dois anos para que ex-empregados, considerando que o público é referente a 2019, possam optar individualmente pelo acordo. Também ficou assegurado que trabalhadores que já receberam valores em ações coletivas não sofrerão descontos ou necessidade de reembolso, caso optem por não aderir ao novo acordo. Outro ponto pactuado foi o compromisso da empresa em realizar busca ativa, inclusive individualizada, para comunicar empregados e ex-empregados sobre o direito de opção.
“Estivemos no TST em Brasília, para uma audiência de conciliação sobre o acordo de PLR 2019, acordo este que nós chegamos a levar para as assembleias, foi aprovado, porém, não foi ainda concretizado pela companhia. Foi um dia muito importante, o primeiro em que a FUP esteve de fato com o TST para avançar e deixar claros os termos dessa conciliação. Garantimos que será para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, com linearidade e com solidariedade às subsidiárias”, afirmou a diretora da FUP e do Sindipetro Unificado Cibele Vieira.
Após a entrega da minuta por parte da Petrobrás, os sindicatos filiados à FUP estão convocando assembleias, com indicativo de aprovação.
Confira o calendário nas bases do Sindipetro Unificado:
Assembleias RECAP
06/03 – Turno D (7h)
11/03 – Turno B (19h)
13/03 – Turno C (7h)
13/03 – HA (12h)
17/03 – Turno E (19h)
17/03 – Regional Mauá (10h)
18/03 – Turno A (19h)
Assembléias REPLAN
6/3 7h sexta G4/HA/Transpetro
9/3 7h segunda G2
11/3 7h quarta G3
11/3 14h aposentados que estavam na ativa (total ou parcial) de 01/01/2019 a 31/03/2019
16/3 7h segunda G1
17/3 19h terça G5
Assembleias regional SP
10/3 BAR, 7h
11/3 OSBRA / EDIBRA 18h (remoto)
12/3 GRU, 7:30h
12/3 EDISP, 13h
16/3 SCS, 7:30h
18/3 GRM 07:30 h
19/3 UTE, 7h
UTE Três Lagoas/FAFEN MS
13/03 06h G3 e G5
07h ADM
10h FAFEN-MS
18h G4
17/03 18h G1 e G2
Confira as minutas e a ata do TST:
ANEXO 3 - DNS 010.2026 - Ata TST PLR-2019ANEXO 2 - DNS 010.2026 - MINUTA Transpetro- PLR 2019ANEXO 1 - DNS 010.2026 - MINUTA Petrobrás- PLR 2019