Rapidinhas da semana

Justiça condena Itaú

A Justiça do Trabalho de Campinas condenou o Itaú Unibanco a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo aos trabalhadores, por conta de prejuízos com a mudança no contrato do plano de saúde. Os desembargadores decidiram que uma empresa não pode alterar contrato de plano de saúde sem que as mudanças tenham sido acordadas previamente com a categoria. Metade do valor da multa será revertida para o Sindicato dos Bancários de Campinas. Segundo os desembargadores, com os R$ 500 mil, o sindicato poderá “sobreviver adequadamente” depois das mudanças impostas pela reforma trabalhista.

 

Contra o fechamento da Fafen

Os trabalhadores/as do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, realizaram no dia 1º um ato contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA). Representantes dos 10 sindicatos que participaram do ato. O Tribunal Regional Federal concedeu nova liminar que suspende o fechamento da Fafen-BA, que teria seu último dia de atividades no dia 31 de março.

 

 

536 vítimas por hora

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e do Instituto Datafolha, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no em 2018, totalizando 4,7 milhões de mulheres. Dessas 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de feminicídio, segundo o Atlas da Violência, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país.

O site relógio da violência (https://www.relogiosdaviolencia.com.br/#), do Instituto Maria da Penha, registra a cada segundo os casos de violência contra mulheres. O relógio registra, por exemplo, que a cada 4,6 segundos uma mulher é vítima de assédio no trabalho

 

Pega ladrão

Entre os dias 2 e 5 de abril, o Rio de Janeiro recebeu a feira de armamentos, a LAAD Defence & Security 2019. Para mostrar como o governo se tornou lobista dessas empresas, no evento compareceram o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça, Sérgio Moro, o governador do Rio Wilson Witzel, e o prefeito do Rio Marcelo Crivella. Apesar de ser uma feira de “segurança” uma pistola foi furtada em um dos estandes. Se roubam de um lugar desses, imagine quando estiver nas mãos de um comum cidadão que se acha protegido.

 

Ataque à língua

Durante a apresentação na Comissão de Constituição e Justiça do seu pacote anticrime, Sérgio Moro conseguiu em 37 segundos destruir a língua imortalizada por Machado de Assis. Disse o ilustríssimo. “Possibilidade de uma mulher, uma CONGE, seja morta pelo seu CONGE, baseada em violenta emoção e seja aplicável esse dispositivo… ao contrário do que poderia eventualmente acontecer é a mulher ser atacada pelo e a mulher reagir, indo eventualmente cometer algum excesso e não VIM a ser condenada como uma homicida por conta de ter agido SOBRE a questão…” Imagine o que ele escreve nas sentenças. Confira o vídeo em https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=C412-kD3J94

 

Feira Nacional da Reforma Agrária

O MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra há três anos promove a Feira Nacional da Reforma Agrária, um evento que atrai milhares de pessoas ao Parque da Água Branca (Zona Oeste de São Paulo) em busca de alimentos saudáveis e com preços justos. A quarta edição da feira, prevista para ocorrer em maio foi adiada porque o governador João Doria não liberou o espaço do parque. A postura ideológica de perseguição ao MST por parte de Doria vai prejudicar as milhares de pessoas que já se habituaram a desfrutar dessa grande feira de produtos sem agrotóxicos. O MST informou que a feira será realizada entre 1 e 4 de agosto, em local a ser confirmado.

 

MP da água privatizada

Encontra-se em análise no Congresso a MP 868, que muda o marco legal do saneamento, em outras palavras, facilita a privatização do fornecimento de água. Com a MP, o abastecimento de água para as cidades mais ricas será feito por empresas privadas. “As empresas poderão escolher quais municípios vão prestar serviços, isso significa que vão preferir os locais que dão lucro, não vão querer atender pequenos municípios deficitários, que precisam de investimento”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois. A entidade é uma das várias que estão em Brasília debatendo com parlamentares para derrubar a MP.

O Congresso abriu uma consulta pública sobre a MP, para conhecer a íntegra e votar a favor ou contra, acesse https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=135061&voto=contra

 

 

PLR 2019 e 2020

A Petrobrás anunciou que não irá mais pagar a participação nos lucros (PLR) a partir de 2020, substituindo por uma remuneração variável quando a empresa obtiver lucro superior a R$ 10 bilhões.

Segundo o coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel, a companhia está descumprindo a lei e faz isso no momento em que a categoria realizava assembleias em todo o país para aprovar a contribuição assistencial com claro objetivo, afirma Zé Maria, de desgastar a representação sindical. Confira o vídeo postado pela FUP sobre o tema acessando https://www.fup.org.br/petrobras-diz-que-nao-vai-pagar-a-plr-de-2019-em-2020-2