O recurso da Petrobrás no processo do Minutinho (Minutex), referente aos trabalhadores da Replan, será apreciado nesta semana. Segundo a assessoria jurídica do Unificado, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) marcou o julgamento para quarta-feira, dia 16 de maio.
O TRT de Campinas já havia acatado o recurso do Sindicato para ampliar a lista de beneficiados no processo. A Petrobrás recorreu e a ação aguarda agora pelo posicionamento do TST.
O processo do Minutinho beneficia os petroleiros em regime de turno, que saíram da Petrobrás a partir do dia 19/12/2001 ou que trabalharam na empresa no período de 19/12/1998 a junho de 2001.
Outras unidades
Na Recap, o processo já foi encerrado com o pagamento aos trabalhadores. As ações dos terminais de Guararema e Guarulhos encontram-se em fase final, aguardando somente a liberação dos valores. Ainda em tramitação nos terminais de Barueri e São Caetano do Sul, os processos foram julgados procedentes e estão em fase de execução, com a apresentação e homologação dos cálculos, bem como, do pagamento integral nos autos.
No caso de Barueri, é aguardada somente a manifestação do juiz sobre o imposto de renda e a liberação de valores. Já, o processo de São Caetano aguarda pelo posicionamento em relação à inclusão de autores e aos valores que deverão ser depositados.