Licitação transfere 109 vagas à iniciativa privada em unidades localizadas nos estados da Bahia, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro
Por Guilherme Weimann
Sem nenhuma consulta aos trabalhadores ou comunicação com as respectivas representações sindicais, a Petrobrás realizou um processo de licitação – que ficou aberto entre os dias 25 de maio e 16 de junho – para terceirizar os serviços de apoio à operação no setor de tratamento de água e de detritos industriais em seis unidades, pelo período de dois anos.
Serão 109 vagas transferidas para a iniciativa privada nas refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Abreu e Lima (RNest), em Pernambuco; Presidente Bernardes (RPBC) e Paulínia (Replan), em São Paulo.
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No caso da Replan, responsável por aproximadamente 20% de todos os derivados produzidos no país, será terceirizado o posto de trabalho – ocupado pelo revezamento ininterrupto de cinco trabalhadores – responsável pelo controle, monitoria e acompanhamento da Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI).
Também será terceirizado o posto de trabalho – igualmente revezado por cinco trabalhadores de forma ininterrupta – responsável pela operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e das Torres de Resfriamento, que está diretamente relacionada com a segurança operacional da refinaria. E ainda estão previstas duas vagas administrativas de apoio operacional.
Para o técnico de manutenção da Replan e diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Gustavo Marsaioli, a terceirização dessas treze vagas faz parte da atual política estratégica da empresa. “Pelo menos desde 2016, está ocorrendo uma série de terceirizações de atividades essenciais, com o discurso de diminuir custos, mas o objetivo extrapola a precarização. Esse movimento faz parte de uma ação deliberada de enfraquecer o poder de mobilização da categoria”, afirma.
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De acordo com o diretor sindical, trabalhadores terceirizados – devido a contratos mais frágeis e das poucas garantias de estabilidade no emprego – não costumam participar das greves. “Recentemente já noticiamos a terceirização de vagas no laboratório, que é responsável simplesmente pelo controle de qualidade de 20% dos combustíveis produzidos no país. É evidente que eles pretendem também cortar custos, porque esses trabalhadores ganham menos e possuem menos garantias trabalhistas, mas o que eles visam é incidir justamente no poder de mobilização dos petroleiros”, opina.
Além disso, Marsaioli chama a atenção para a falta de lógica, do ponto de vista econômico, de terceirizar vagas quando há a perspectiva, por parte da empresa, de realizar transferências massivas de trabalhadores nos próximos anos. “Se eles pretendem privatizar oito refinarias sem poder realizar qualquer demissão, porque isso foi acordado no nosso acordo coletivo, haverá provavelmente um excesso de mão de obra qualificada no Sistema Petrobrás. Por que, então, realizar essas terceirizações?”, questiona.
Além da Replan, está prevista na licitação a terceirização de 25 vagas na Rlam, 24 na Repar, 15 na RNest, 30 na Reduc e 2 na RBPC.
Setoriais
O Sindipetro-SP está realizando setoriais nas suas bases, incluindo a Refinaria de Capuava (Recap), e está em diálogo direto com o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), que representa os trabalhadores da RBPC, para construir um movimento conjunto de reivindicações.