Petrobrás é acusada de divulgar publicidade enganosa sobre o preço da gasolina

Em campanha publicitária, a estatal afirma que fica só com R$ 2,00 do litro de gasolina vendido e que o ICMS estadual é um dos principais responsáveis pelo aumento de preços do produto

Em ação conjunta, 12 estados brasileiros pedem a suspensão e retratação da Petrobrás sobre propagandas com informações duvidosas (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

Por Andreza de Oliveira

Na última sexta-feira (10), Procuradorias Gerais de 12 estados diferentes, e do Distrito Federal, entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão de propagandas da Petrobrás que, supostamente, divulgavam informações enganosas sobre a composição dos preços dos combustíveis.

No comercial sobre a alta do preço dos combustíveis nos estados, a Petrobrás frisa que, com a venda do litro da gasolina, somente R$ 2,00 são repassados como lucro da companhia. 

Representantes do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe questionam a atribuição dos preços elevados que a Petrobrás faz ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nos estados. 

“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”, apresenta um dos trechos da ação.

Leia também: Opinião: Gasolina, Diesel e GLP mais caros? A resposta está na Política de Preços

O processo, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, pede a suspensão do conteúdo e a produção de novas peças publicitárias pela Petrobrás que desfaçam “o malefício da publicidade enganosa” e informem, corretamente, os consumidores a respeito da composição do preço da gasolina.

A assessoria da estatal, por sua vez, afirmou que analisará o teor da ação e avaliará medidas cabíveis. 

 

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