Incompetência do RH da Replan gera passivo de mais de R$ 1 milhão

Desde 2018, petroleiros aguardam acerto de rescisões assinadas com ressalvas

Graças à incompetência do RH, quase duas dezenas de petroleiros ainda não receberam o que lhes é de direito (Foto: Agência Petrobrás)

 

No início de 2019, a Petrobrás abriu um plano de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV) e o operador de processamento Marcio Gonzaga Cardoso, trabalhador da Refinaria Paulínia (Replan), resolveu aderir.

Em dezembro do mesmo ano, ele se desligou da companhia e em janeiro de 2020 ocorreu a homologação. Porém, ao verificar os valores apresentados pela empresa, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) identificou o desconto indevido de faltas não justificadas.

O setor de Recursos Humanos da Replan, que também cuida da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, se comprometeu a dar uma resposta ao questionamento em 10 dias e marcar uma homologação complementar, conforme determina a lei. Mas, quase oito meses depois, Marcio é um dos 17 trabalhadores da Replan que ainda não receberam qualquer parecer.

O mais antigo deles possui ressalva indicada desde setembro de 2018, o que levou o Unificado a mover uma ação e vencer. O processo se encontra na fase de fixação do valor a receber.

Conforme levantamento do sindicato, somadas as pendências, o passivo da refinaria ultrapassa R$ 1 milhão, mais precisamente, R$ 1.170.320,52 somente nesta unidade. Porém, acrescido o valor das multas, que está na casa dos R$ 400 mil, o rombo superaria a marca de R$ 1,5 milhão.

A dívida preocupa Marcio, que vê crescerem outras contas, inclusive relacionadas à antiga empregadora.

“Quando a gente se aposenta, o rendimento cai e tivemos o aporte extra do plano Petros. Há dois meses pagamos um valor alto porque tinha liminar que impedia o desconto. Mas nem precisaria de qualquer justificativa para que a empresa tivesse que pagar o que deve”, critica.

A situação é a mesma do técnico em operação Dorival Saula Júnior, que deixou a companhia após 32 anos de serviços prestados e move ação por conta da demora em dois meses para a quitação da rescisão.

“Parece que o empregador que deve é sempre favorecido pela Justiça. Hoje ainda consigo levar a vida sem que esse valor seja algo emergencial, mas uma hora isso vai fazer falta”, comenta.

Insatisfação geral com o RH

Tanto quanto a demora, o tratamento oferecido pelo setor de recursos humanos (RH) também é motivo de crítica pelo desrespeito com que tem tratado os petroleiros.

“A gente liga para os canais de comunicação da empresa e eles não respondem. É uma deterioração total, o RH está uma vergonha. Por lei, tinham 10 dias para marcar minha homologação e até hoje não obtive resposta”, critica Marcio Cardoso.

Coordenador-geral da regional Campinas do Unificado, Gustavo Marsaioli, destaca que as falhas só foram identificadas porque a homologação ocorreu no sindicato, portanto, algo fundamental para a categoria, ainda que essa ação não seja mais obrigatória desde a reforma trabalhista implementada pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).

Como resposta à atitude da empresa, o dirigente diz que o Unificado, após encaminhar diversos ofícios e realizar várias reuniões, ouvindo sempre que os casos estão sob análise da diretoria executiva, estuda entrar com uma ação por improbidade administrativa e denunciar a companhia ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor aponta ainda o contrasenso de o setor de Recursos Humanos, que defende demissões por baixo desempenho, não conseguir realizar as homologações no prazo adequado.

“Como será que um acionista avalia o RH da Petrobrás, que não consegue cumprir a lei de 10 dias e gera um custo maior para a rescisões do que teriam naturalmente?”, questiona.

Além da atuação em órgãos de fiscalização, o sindicato convocará os trabalhadores para outorgar uma procuração para ingressar com ações individuais, exibição de documentos e produção antecipada de provas.

Neste caso, como a realidade de cada trabalhador é única, não é possível adotar uma ação coletiva, ao menos não neste momento. Os próximos passos dependem das informações que a empresa prestar.

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