Diretor da FUP se reúne com participantes da Petros em Campinas

Terceiro e último encontro do percurso de PC Martin por São Paulo abordou os déficits dos planos de previdência e as negociações para minimizar os impactos dos equacionamentos sobre os participantes da Petros

Por Vítor Peruch

A reunião com os aposentados e pensionistas em Campinas, realizada nesta quarta-feira (2), seguiu o mesmo conteúdo abordado nos encontros realizados anteriormente nas sedes do Sindipetro Unificado em Mauá e São Paulo, no dia 1º de outubro. Conduzidos pelo diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), PC Martin, esses encontros têm como foco a situação dos planos de previdência da Petros, especialmente as discussões sobre os déficits e equacionamentos que vêm impactando os aposentados e pensionistas.

A reunião iniciou com o diretor do Sindipetro Unificado, Steve Austin, e com o diretor do DAESP (Departamento de Aposentados), Antônio Braz, ressaltando a importância da presença do diretor PC Martin nas reuniões para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos petroleiros presentes.

Assim como na reunião de São Paulo, o diretor da FUP lembrou os presentes que podem ter acesso ao “Dossiê Petros – Fórum em Defesa dos Participantes”, elaborado pelas entidades do Fórum de Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, que pode ser acessado através deste link.

Durante a reunião, PC Martin trouxe atualizações sobre o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Petros e pela Comissão Quadripartite, que buscam alternativas para os problemas enfrentados pelos participantes dos planos de previdência. PC começou trazendo um pouco do histórico e de como os equacionamentos foram criados por erros estratégicos e decisões equivocadas por parte dos representantes do fundo de pensão.

Assim como ocorreu nas reuniões anteriores, a adesão em Campinas foi expressiva, refletindo a preocupação da categoria em relação ao futuro dos seus benefícios e à busca por soluções que minimizem os impactos financeiros causados pelos equacionamentos. Esses encontros têm sido um espaço de esclarecimento sobre as negociações e de debates sobre as alternativas apresentadas para o enfrentamento da situação.

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Assim como em Mauá e São Paulo, além das discussões sobre os equacionamentos, em Campinas também foi destacado o histórico dos déficits nos planos de previdência da Petros. Os participantes relembraram que o equacionamento de 2015 foi substituído pelo Plano de Equacionamento de Déficit (PED) de 2018, mas que aqueles que não quitaram o PED 2015 ainda continuam pagando as parcelas desse equacionamento. Também foram discutidos os PEDs mais recentes, de 2021 para os repactuados e de 2022 para os não repactuados.

Um dos temas centrais das reuniões foi a proposta da Petrobrás de um novo acordo judicial, que prevê a migração dos participantes para um plano de Contribuição Definida (CD), semelhante ao Petros 3. No entanto, essa proposta foi rejeitada pelos representantes das entidades que compõem o Fórum em Defesa da Petros, como a FUP, a FNP, a Conttmaf, a Fenaspe e a Ambep. Em resposta, as entidades apresentaram uma contraproposta que defende a criação de um novo plano de Benefício Definido (BD), com um regulamento mais seguro e que ofereça garantias aos participantes.

A Comissão Quadripartite tem trabalhado em uma proposta intermediária, que prevê a criação de um plano híbrido, com contas individuais para cada participante, mas com um fundo coletivo que garantiria o pagamento dos benefícios vitalícios. Esse novo plano também garantiria o pagamento de pensões e pecúlios após o falecimento do titular.

No entanto, ainda restam questões pendentes, como o valor do fundo de garantia de benefícios, estimado em R$ 4 bilhões, dos quais a Petrobrás contribuiria com metade. As entidades defendem que o valor total deve ser suficiente para eliminar ou reduzir significativamente os equacionamentos atuais, algo que ainda está em negociação.

As próximas etapas incluem a aprovação da proposta pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Petrobrás, além de sua posterior apresentação para deliberação nas assembleias das entidades. A expectativa é que, caso o processo seja concluído conforme o previsto, o novo plano possa entrar em vigor entre março e junho de 2025, trazendo alívio para os participantes que enfrentam os impactos dos equacionamentos.