Vitória em processo que durou mais de 20 anos trouxe alívio e foi comemorada por petroleiros de São Caetano do Sul
Petroleiros se reuniram hoje (22) na sede do Sindipetro Unificado em São Paulo para comemorar a vitória no processo do “Minutex” e esclarecer dúvidas com a assessoria jurídica do sindicato. O advogado do Sindipetro Unificado, Francisco Coutinho, destacou que a ação, que envolve minutos residuais entre dezembro de 1998 e junho de 2001, enfrentou diversos desafios. A ação coletiva ressarcirá 18 trabalhadores do Terminal de São Caetano do Sul pela diferença de horas extras não pagas pela empresa.
Durante o período em questão, a Petrobrás não registrou corretamente as jornadas de trabalho dos funcionários em regime de turno, pois desconsiderava os minutos residuais. Como resultado, a empresa foi condenada a pagar horas extras aos trabalhadores que, naquele momento, estavam cedidos à Transpetro, levando em conta a jornada de trabalho efetivamente registrada nos cartões de ponto.
O advogado também lembrou que os valores recebidos pelos trabalhadores não terão descontos de Imposto de Renda, embora devam ser declarados corretamente. O advogado também recomendou que os petroleiros mantenham contato com o contador do sindicato para garantir que todas as informações sejam prestadas de forma adequada.
O petroleiro aposentado e diretor do Sindipetro Unificado, Vereníssimo Barsante, afirmou que a vitória é fruto de muita luta e trabalho nesses mais de 20 anos de espera: “Lembro que em 2014 já existia o cálculo deste pagamento. Foram algumas idas e vindas neste processo. Fomos até Brasília. Ou seja, foram anos de luta para conquistar este pagamento e por isso ele deve ser celebrado”.
O encontro marcou o encerramento de um processo que se arrastou por mais de vinte anos e reafirmou a importância da organização sindical e sua assessoria jurídica na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Petroleiros celebraram a conquista em encontro realizado nesta quinta-feira em São Paulo (Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado)
Petroleiros celebraram a conquista em encontro realizado nesta quinta-feira em São Paulo (Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado)
Petroleiros celebraram a conquista em encontro realizado nesta quinta-feira em São Paulo (Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado)
Petroleiros celebraram a conquista em encontro realizado nesta quinta-feira em São Paulo (Foto: Guilherme Weimann/Sindipetro Unificado)