Problema estrutural nas terceirizações expõe trabalhadores à precariedade e afeta famílias em momentos críticos
Por Vítor Peruch
Os atrasos salariais e de benefícios, como vale-alimentação, enfrentados por trabalhadores terceirizados ligados à Petrobrás e suas subsidiárias têm gerado grande insatisfação e reforçado o debate sobre a precarização no setor. Essas situações evidenciam um problema estrutural nos contratos de terceirização e as dificuldades de fiscalização pelas contratantes.
O caso mais recente envolve a Telsan, prestadora de serviços na Refinaria de Paulínia (Replan), que não efetuou o pagamento do 13º salário, do vale-alimentação e da folha de pagamento de dezembro a seus funcionários. A Petrobrás rescindiu o contrato com a empresa em 3 de janeiro de 2025, mas os trabalhadores seguem sem receber. O Sindipetro Unificado protocolou uma ação judicial em 20 de dezembro, mas a Justiça do Trabalho ainda não se manifestou.
Segundo os trabalhadores, a empresa acumulou atrasos frequentes ao longo do ano. Em um texto enviado à seção “Bronca do Peão” no site do Sindipetro Unificado, um trabalhador anônimo desabafou sobre o descaso: “Somos trabalhadores e trabalhadoras que dedicam suas vidas para garantir o ampliamento da Refinaria de Paulínia, e, em troca, recebemos descaso e desrespeito”.
O texto também criticou o discurso corporativo da Telsan, que em seu site afirma atuar com “eficiência, transparência e segurança”. Para o autor da denúncia, essas palavras são desconectadas da realidade enfrentada pelos empregados: “De que adianta realizar projetos grandiosos se a base da empresa – seus trabalhadores – está sendo negligenciada?”. O caso expõe a precariedade nas relações trabalhistas da terceirizada e reforça a urgência de uma postura mais rigorosa da Petrobrás na fiscalização das contratadas que operam em sua cadeia de produção.
Outras empresas terceirizadas, como Sudamin e MIPE, também atrasaram ou deixaram de pagar salários e benefícios. A Sudamin, que opera nos terminais da Transpetro, não pagou os trabalhadores na virada do ano, agravando a situação em um período crítico para muitas famílias. Já a MIPE atrasou o pagamento do vale-alimentação. Embora esses atrasos tenham sido regularizados no início de 2025, os trabalhadores temem a reincidência dessas práticas.
Trabalhadores da Sudamin relataram à reportagem do Sindipetro Unificado que o vale-alimentação atrasou cerca de 12 dias, enquanto os salários foram pagos com um atraso de dois dias. Sem aviso prévio sobre os atrasos, a empresa só respondeu após cobranças dos funcionários, emitindo um comunicado com a promessa de regularizar os pagamentos, mas não cumpriu inicialmente. Após um segundo comunicado, os valores finalmente foram pagos.
No dia 3 de janeiro, o Sindipetro Unificado realizou um ato no Terminal da Transpetro de Barueri para protestar contra esses atrasos. O evento contou com a presença de Cibele Vieira, coordenadora-geral do sindicato e diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e dos diretores do Sindipetro Unificado Rodrigo Araújo e Vereníssimo Barçante.
“Sabemos da importância que tem o salário para sua família. Recebemos essa denúncia antes da virada do ano e lamentamos muito não ter conseguido solucionar isso antes do fim do ano. Teve relato até de trabalhador que não tinha nada para oferecer para a família antes da virada do ano”, afirmou Araújo. Ele também destacou a necessidade de maior fiscalização da Transpetro sobre as empresas contratadas.
O Fórum do Setor Privado, programado para o primeiro trimestre de 2025, abordará as terceirizações no setor e reunirá representantes de empresas contratadas, subsidiárias e sindicatos. A proposta é discutir estratégias para fortalecer a fiscalização e evitar atrasos salariais e de benefícios.
Na década de 2010, contratos de terceirização incluíam o Fundo Garantidor, um mecanismo que reservava uma parte do contrato para assegurar o pagamento de salários e benefícios em caso de inadimplência. Embora imperfeito, o fundo oferecia alguma proteção aos trabalhadores. Sua descontinuação reflete o impacto das privatizações, que aprofundaram a vulnerabilidade dos terceirizados.
Segundo o diretor Rodrigo Araújo, também é necessária uma postura mais firme da Petrobrás e da Transpetro em casos como esses, cobrando monitoramento eficaz das contratadas: “O descumprimento de obrigações trabalhistas tem impacto direto sobre a vida de trabalhadores que desempenham funções essenciais para o funcionamento de refinarias e terminais e a Petrobrás e suas subsidiárias devem se responsabilizar, fiscalizar e não permitir que essas práticas voltem a ocorrer”.