Neste artigo, o arquivista estagiário do Centro de Memória Petroleira Jacó Bittar, traz um histórico do apoio mútuo entre petroleiros e estudantes em torno da defesa da soberania nacional
Por Guilherme Yoshioka*
Este texto faz parte de um conjunto de matérias que serão produzidas com intuito de difundir alguns dos documentos presentes no Centro de Memória Petroleira Jacó Bittar, ainda em construção na Regional Campinas do Sindipetro Unificado.
A luta política organizada sempre foi a maior ferramenta de conquistas da classe trabalhadora. A mobilização, o enfrentamento e as reivindicações por direitos foram centrais para grandes vitórias dos setores populares no Brasil. Em um contexto de avanço do neoliberalismo, que propaga o individualismo e enfraquece a organização coletiva, torna-se importante lembrar que as principais conquistas sociais do povo brasileiro nasceram da luta unificada dos setores populares. Um exemplo disso é a articulação entre o movimento estudantil e o movimento petroleiro que não nasceu de acasos históricos, mas foi forjada em uma trajetória comum de lutas em torno da construção de um projeto de país.
Durante a campanha do “Petróleo é Nosso”, uma ampla mobilização de setores progressistas reivindicando que o Governo Federal assumisse o controle estatal da exploração do petróleo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o movimento estudantil estiveram na linha de frente nas mobilizações em torno da nacionalização do recurso e pela garantia de sua exploração em benefício do povo brasileiro. Ainda assim, grande parte das elites nacionais e a grande imprensa alinhada aos interesses estrangeiros se colocaram contra a estatal, alegando a incapacidade do Estado brasileiro de explorar o recurso, em uma tentativa de impedir o Brasil de ter soberania sobre suas próprias riquezas naturais. A luta popular em torno da pauta deu origem à construção da maior empresa estatal do Brasil em 1953: a Petrobrás.
Em outro momento histórico, no golpe militar de 1964, a ofensiva do imperialismo e das classes dominantes brasileiras contra as reformas estruturais de base e os movimentos populares fez o caminho da universidade se cruzar com o da refinaria: ambos enfrentavam o projeto ditatorial e entreguista do regime militar.
A luta dos petroleiros, expressa em episódios como a greve de 1983, voltou-se a enfrentar as perseguições políticas de sindicalistas, as prisões, intervenções nos sindicatos, os ataques à própria organização sindical, além da política econômica voltada ao capital estrangeiro. Enquanto isso, o movimento estudantil se organizava contra a censura e perseguições das organizações estudantis como a destruição da sede da UNE após o golpe, enfrentavam as reformas universitárias conservadoras do regime e denunciavam as prisões, torturas e assassinatos de estudantes. Mesmo na ilegalidade, a UNE continuou sua luta por meio de atividades culturais, organização política, agitação, propaganda e manifestações – como foi o caso da passeata dos Cem Mil (1968). Apesar das respectivas particularidades, os dois movimentos encontraram uma saída comum para resistir à ditadura militar: a luta e a organização coletiva em defesa do povo brasileiro.
Mesmo após o período da redemocratização, os setores populares enfrentaram novamente um inimigo comum: os avanços das políticas neoliberais durante a década de 1990. Após a queda da União Soviética e o fim da Guerra Fria, os países imperialistas buscaram usar a América Latina como laboratório do neoliberalismo. No Brasil, isto se deu principalmente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A diretoria da Petrobrás, articulada ao governo de Fernando Henrique Cardoso, iniciou um processo de retirada de direitos e arrocho salarial dos trabalhadores.
A greve protagonizada pela categoria petroleira em 1995 foi responsável por escancarar o caráter repressivo do governo FHC, marcado por demissões de dirigentes em massa e pela intervenção militar nas refinarias.
Embora o período tenha sido marcado pela instituição de leis que permitiram a exploração do petróleo brasileiro por empresas estrangeiras, pela venda de ações da Petrobrás ao mercado financeiro e pela tentativa de privatizar a empresa (como a proposta de transformá-la na Petrobrax), a greve e a luta dos petroleiros conseguiram fomentar o debate público sobre a importância do monopólio estatal de setores estratégicos do país e garantir amplas mobilizações em resistência ao avanço da política neoliberal no país.
O movimento estudantil também se mobilizou fortemente contra as políticas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. O governo neoliberal, em alinhamento com o FMI e interesses privados, tentou constituir um amplo avanço da mercantilização da educação superior. O movimento estudantil, em especial a UNE, organizou grandes lutas contra o governo: enfrentamento à expansão do investimento público nos setores privados educacionais, crítica à criação de reformas educacionais neoliberais, busca pela autonomia do ensino superior público frente às iniciativas privadas e busca pela redução das mensalidades no ensino superior privado.
Os governos do Partido dos Trabalhadores durante os anos de 2002 a 2016 representaram uma inflexão no papel do Estado ao encabeçar pautas vinculadas às lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. O desenvolvimento nacional com grande ênfase no papel da Petrobrás a partir da descoberta do pré-sal representou um significativo avanço para as pautas que a categoria petroleira defendia: a utilização dos recursos da exploração do petróleo como meio de investir no desenvolvimento social como nos investimentos em educação e saúde, tecnológico, e industrial. Os governos do PT também foram responsáveis por uma ampla expansão do ensino superior, principalmente com a criação e implementação de nova universidades federais, campi, ações afirmativas para um maior ingresso e permanência de pessoas historicamente excluídas do ensino superior, tanto no ensino público, mas com forte ênfase ao capital privado através de políticas de bolsas e financiamentos como Prouni e Fies. O desenvolvimentismo dos governos PT, contudo, nunca promoveu uma ruptura estrutural com a dependência brasileira, o que abriu margem para uma reorganização das elites econômicas e imperialismo contra o desenvolvimentismo brasileiro.
Semelhante ao ocorrido em diversos momentos históricos anteriores, setores da burguesia associada ao imperialismo e a mídia se colocaram contra o papel estratégico nacional que a Petrobrás representava. A Operação Lava Jato foi responsável pela instrumentalização do discurso anticorrupção como forma de desmontar a empresa. Este cerco político, econômico e midiático à Petrobrás resultou em uma queda significativa do PIB do país, perda de milhões de empregos e o enfraquecimento de diversos setores da indústria nacional como o naval e da construção civil, bem como em uma ofensiva política ao governo PT que veio a resultar no golpe de 2016.
Tanto o movimento estudantil universitário quanto os petroleiros sofreram a imensa derrota política marcada pelo golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). A ofensiva neoliberal e a ascensão do neofascismo colocaram os movimentos sociais em uma situação defensiva nas pautas econômicas, políticas e principalmente ideológicas. A ampliação dos desmontes das refinarias, do enfraquecimento das cadeias produtivas, da privatização de serviços públicos, dos ataques físicos e midiáticos fascistas sobre as universidades públicas, em especial nos cursos de humanas, são exemplos dessa conjuntura. Após a vitória de Lula em 2022, a reinvenção do modelo desenvolvimentista e de políticas sociais abriram uma nova margem de respiro para os movimentos populares continuarem caminhando em luta. Mas recuperar o fôlego não significa que estamos prontos para vencer a maratona. Ao mesmo tempo que o imperialismo e seus aliados internos continuam a tentar desgastar a imagem da Petrobrás visando seu desmonte e privatização e a extrema direita continua utilizando as universidades como palco para gerar engajamento midiático e descredibilizar a Universidade Pública em busca do seu sucateamento. A fim de sairmos dessa defensiva política, é preciso retomar um debate estratégico unificado entre os setores da classe trabalhadora.
Em muitos sentidos, a aproximação entre estudantes e petroleiros poderia ser vista apenas como conveniência histórica conjuntural. Entretanto, vale pensar que as duas categorias, em síntese, estão tratando, no limite, de pautas estratégicas que são fundamentais para a garantia daquilo que é constantemente atacado pelo imperialismo: a soberania nacional. Se por um lado a categoria petroleira e os sindicatos estão lutando pelo controle estatal da Petrobrás como setor estratégico de nosso país, por outro há setores do movimento estudantil que defendem o papel estratégico da Universidade na soberania brasileira. Estas questões escancaram a contradição central enfrentada pelo povo brasileiro: um país de caráter subordinado, dependente e desigual, legado de uma formação social colonial e escravista.
Esta contradição central será superada pela união em torno da luta pela soberania nacional, não de forma exclusiva nem restrita a uma identidade particular, nem tampouco por ideais universais abstratos, mas sim pela mobilização coletiva, organizada, unificada e que englobe todos aqueles grupos marginalizados e explorados da sociedade.
Os petroleiros defendem um dos principais setores estratégicos de nosso país. A defesa da soberania da Petrobrás permite posicionar o Brasil como um país com tecnologia de ponta, com altos investimentos em setores básicos (ciência, educação, saúde), a garantia de autossuficiência e uma transição energética consequente. Essa luta também passa pela criação de mecanismos que permitam ao povo brasileiro fiscalizar e participar da destinação dos recursos provenientes da exploração do petróleo, pela retomada da Petrobrás como operadora estratégica do setor e pelo avanço de um debate que garanta o desenvolvimento nacional adequado à sustentabilidade ambiental.
Algo similar ocorre na defesa da Universidade Pública reivindicada pelo movimento estudantil e seus aliados. A luta por um projeto popular de Universidade abre margem para construção de um país soberano, com a pesquisa, ensino e extensão socialmente orientados para superar os problemas que afligem o povo brasileiro e uma política voltada para a inclusão de todos os setores historicamente excluídos do ensino superior. Esta conquista perpassa um amplo processo de luta política em torno das disputas do orçamento universitário, democratização do ensino superior, disputa curricular, um projeto de desenvolvimento capaz de incorporar os profissionais formados pelas universidades públicas e fortalecer a soberania científica e tecnológica do país.
Este tipo de construção não pode existir apenas por meio de palavras de ordem vazias, nem pode ser esvaziado e reduzido a uma mera utopia inalcançável. Aprendamos com a história que a união entre estudantes e trabalhadores sempre garantiu grandes transformações sociais em nosso país. Hoje, em uma conjuntura de ascensão do neofascismo, avanço do neoliberalismo e precarização dos direitos sociais, a construção de um projeto nacional só avançará se organizada por uma unidade concreta e estratégica entre os mais amplos setores do povo, de modo a impor um rompimento com o imperialismo e os setores entreguistas do país. Para isso é preciso juntar-se às bases e (re) encantar a política, mostrar que através dela é possível mudar o mundo. É transformar a luta unificada não apenas em um conjunto de pautas reivindicativas individuais, mas em um projeto que busque superar a dependência, a desigualdade e todos aqueles problemas legados ao nosso país.
*Guilherme Yoshioka é arquivista estagiário no Centro de Memória Petroleira Jacó Bittar e militante do Coletivo Carlos Marighella.