[Da comunicação da FUP]
A direção da FUP participou na tarde desta quarta-feira, 11, de mais uma reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) do Sistema Petrobrás. Foram tratadas pautas novas e pendências relacionadas a condições de trabalho, recomposição de efetivos, segurança operacional, saúde, alimentação, ergonomia, treinamento, entre outras questões que impactam a qualidade de vida das trabalhadoras e trabalhadores próprios e contratados.
Setembro amarelo
Antes da reunião, a Gerência Geral de Saúde da Petrobrás fez uma apresentação sobre os protocolos de comunicação adotados em situações de tentativas e mortes por suicídio. A empresa destacou a importância de ações preventivas e de acolhimento às pessoas que estão em sofrimento psíquico, em diálogo com a campanha Setembro Amarelo, e o que não fazer após a ocorrência. A gestão reconheceu que houve erros e inabilidades diante de situações recentes que resultaram em perdas de vidas de trabalhadores e afirmou que a crise foi superada de forma coletiva, com a reestruturação do setor de saúde no ano passado.
A FUP afirmou que não se pode ignorar o papel que o trabalho e a organização do trabalho exercem sobre a saúde mental das pessoas e que, no caso da Petrobrás, há um impacto maior pelo fato da empresa ter um caráter público. As implicações que o desmonte provocou na categoria, sobretudo em função das transferências compulsórias, são um passivo que ainda impacta os trabalhadores, afirmaram os dirigentes sindicais.
É importante o protocolo e os cuidados apresentados, mas não pode ser só isso. É preciso melhorar a qualidade do trabalho e reduzir os riscos de adoecimento mental causados por acúmulo de funções, jornadas extenuantes, assédios, entre outros fatores psicossociais, que deveriam estar relacionados no programa de gerenciamento de riscos do Sistema Petrobrás. A FUP citou como exemplo o boletim epidemiológico de 2023 divulgado pela empresa, em que 30% das causas de afastamento foram relacionadas à saúde mental.
Empresa responde pendências
Iniciada a reunião da Comissão de SMS, os gestores da Petrobrás responderam algumas das dúvidas e solicitações feitas pela FUP em reuniões anteriores. Veja a seguir:
Análise de acidentes – foi apresentado um fluxo detalhado sobre os protocolos das comissões de análise de acidentes conduzidas pela Petrobrás e por empresas contratadas. O SMS informou que eventos que geram lesão ou que tenham potencial de dano são investigados pela companhia e os demais, pelas empresas contratadas. A FUP tornou a reforçar que as prestadoras de serviço em suas análises de acidente não têm autonomia para alterar o ambiente e a organização do trabalho, cuja gestão é da Petrobrás. Com isso, o foco dessas avaliações acaba sendo no comportamento do trabalhador. Além disso, quando a análise é conduzida apenas pela contratada, não há garantia da participação da CIPA e do sindicato, o que configura descumprimento do ACT firmado com a estatal. Ficou encaminhada a realização de uma reunião específica sobre esse tema, com levantamento de casos pelos sindicatos.
Emissão de RAS e PTs por terceirizados – a FUP tornou a questionar a terceirização de protocolos que são estruturantes para a segurança operacional, como a emissão de RAS e de PTs, bem como a elaboração de matrizes Libra. A empresa respondeu algumas dúvidas e se comprometeu a apresentar mais dados na próxima reunião da Comissão, após fazer um levantamento abrangente nas áreas.
Ergonomia – a empresa apresentará na próxima reunião a metodologia da Jornada de Fatores Humanos, iniciando uma discussão mais detalhada sobre essa nova política.
PPP – passado um ano de vigência do Acordo Coletivo, a empresa ainda não implementou a comissão prevista na Cláusula 90 do ACT 2023/2025 para discutir a exposição a fatores de riscos físicos, químicos e ambientais. O SMS afirmou que dará sequência a esse tema também na próxima reunião.
Melhoria das condições de trabalho, saúde e segurança
Os representantes da FUP e dos sindicatos tornaram a reforçar reivindicações que são fundamentais para a saúde e a segurança dos trabalhadores, como as listadas abaixo:
Alimentação – a refeição ofertada nas unidades operacionais tem sido um assunto recorrente na Comissão de SMS. Além de ressaltar a necessidade do cuidado com a qualidade e a condição de fornecimento dos alimentos, a FUP reforçou a importância da diversidade das refeições, de forma a atender pessoas veganas e com restrições alimentares, tendo também no cardápio pratos que valorizem a diversidade regional dos empregados. Foi questionado ainda o fato de algumas unidades do Sistema ainda não terem implementado a segunda refeição no turno de 12 horas. A FUP também tornou a cobrar uma previsão de conclusão do estudo feito pela empresa para implementação do VA/VR nas áreas operacionais e de abertura do processo de negociação com os sindicatos sobre essa questão.
Transportes – as direções sindicais cobraram a negociação de parâmetros mínimos que garantam as condições ergonômicas dos veículos que transportam os trabalhadores, ressaltando que uma Van e um ônibus têm impactos diferentes no bem-estar dos trabalhadores de turno, principalmente os de 12 horas, sobretudo em percursos que demandam um tempo maior no trânsito.
Treinamento de EAD nas unidades – foi cobrada a revisão desses cursos, de forma a torna-los interativos e mais efetivos.
Extensão do plano de saúde para dependentes dos trabalhadores contratados – a FUP cobrou, mais uma vez, o cumprimento da cláusula que trata desta questão no Acordo Coletivo do Sistema Petrobrás, de forma a universalizar de uma vez por todas a extensão do plano de saúde para os dependentes de todos os trabalhadores contratados. Foi enfatizada a necessidade dos gestores de contrato priorizarem essa questão, atuando também para garantir condições sanitárias dignas em todas as instalações. É vergonhoso uma empresa do porte da Petrobrás permitir que trabalhadores contratados não tenham condições decentes de trabalho, saúde e de higiene em suas unidades.
Efetivos – a FUP tornou a enfatizar o impacto da redução de efetivos na segurança operacional das unidades e na saúde dos trabalhadores e cobrou, mais uma vez, um cronograma sobre o planejamento de chegada e de treinamento de novos empregados nas unidades operacionais de todo o Sistema. A falta de efetivo na Transpetro, por exemplo, é tão crítica que em alguns terminais, o GPI (grupo de planejamento de intervenções) é composto por apenas uma pessoa. Isso tem gerado desvio de função, pois técnicos de manutenção estão fazendo o serviço da operação no GPI. Foi também cobrado o fim da chamada “demanda reduzida”, número mínimo de efetivo alegado pela empresa como suficiente para continuidade operacional, mas que na visão dos trabalhadores não atende critérios de segurança e ainda gera acúmulo de funções. A FUP reforçou a urgência de se discutir de forma ampla a política de efetivos da empresa, apontando ações estruturais e de planejamento. A Petrobrás informou que essas questões serão debatidas no fórum de efetivos, previsto para ser realizado em novembro. Os dirigentes sindicais enfatizaram a necessidade de discutir antes com a empresa o formato do fórum.
Saúde – a FUP manifestou preocupação com a falta de protocolos para atendimento de trabalhadores em casos de Covid 19 e de outras doenças contagiosas, bem como em situações de eventos climáticos extremos. Foi também cobrado o fim das diferenças de valores do Gympass para as subsidiárias, além do reembolso de despesas com condicionamento físico de brigadistas, assim como é feito nas refinarias. A FUP relatou ainda problemas com o ASO e o SIS e cobrou providências da Petrobrás.
Medidas de proteção aos trabalhadores embarcados no NF e no AM
Ao final da reunião da Comissão, a FUP e seus sindicatos cobraram medidas imediatas da Petrobrás para que as empresas de hotelaria que prestam serviço nas plataformas da Bacia de Campos atendam as reivindicações dos trabalhadores do setor que estão em greve.
Não é de hoje que o Sindipetro Norte Fluminense e a Federação denunciam as condições precárias de alimentação e higiene a bordo, em função do péssimo serviço prestado pelas empresas contratadas. Como se não bastasse, essas empresas ainda mantém uma relação de trabalho altamente precarizada, submetendo seus empregados a condições indignas a bordo, o que levou a categoria à greve.
A FUP considera o movimento grevista legítimo e manifesta seu apoio incondicional aos trabalhadores da hotelaria, reforçando não só a solidariedade de classe, como o compromisso de continuar cobrando da Petrobrás medidas urgentes para garantir condições dignas de trabalho, saúde e segurança a bordo das plataformas para todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi para garantir a segurança dos petroleiros da Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, que há tempos denunciam problemas recorrentes nos voos operados pela Voepass, empresa contratada pela Petrobrás para transportar os trabalhadores. Após o acidente fatal com uma aeronave da empresa, em São Paulo, no início de agosto, a situação ficou incontornável, aumentando a insegurança da categoria, o que tem impactado na saúde mental dos trabalhadores, ao ponto de deflagrarem uma greve, exigindo que a Petrobrás rescinda o contrato com a Voepass. A FUP reforçou o pedido junto à Comissão de SMS, manifestando total apoio aos trabalhadores e às trabalhadoras de Urucu.