Audiência convocada pela vereadora Fernanda Souto levantou graves impactos do Benzeno e luta dos trabalhadores para fortalecer regulação da substância
Por Marcelo Aguilar
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Campinas recebeu uma Audiência Pública, convocada pela vereadora Fernanda Souto (Psol), para discutir os impactos do Benzeno nos trabalhadores e trabalhadoras. Participaram do evento o coordenador geral do Sindipetro Unificado, Steve Austin e os diretores Maria Julia Wegher, Rodrigo Zanetti e Carlos Reis. “Estamos trazendo para a Câmara um debate sobre uma substância derivada do petróleo, reconhecidamente tóxica, cancerígena, que a OMS determina que não há um limite de exposição seguro a ela”, afirmou Souto durante a abertura da sessão.
Ela destacou o papel da classe trabalhadora na luta pelo fortalecimento da regulamentação: “Ao longo da história o movimento dos trabalhadores conquistou uma legislação no nosso país que busca proteger os trabalhadores, principalmente da indústria petroquímica, química, os frentistas, que estão expostos a esse agente tóxico diariamente, e garantir um sistema de proteção social para aqueles trabalhadores que adoecem em decorrência dessa exposição”.
A vereadora, aliada dos petroleiros e petroleiras, criticou os retrocessos nesse sentido impostos pelo governo Bolsonaro e as tentativas das patronais de enfraquecer a proteção aos trabalhadores: “Infelizmente há um movimento nacional de entidades patronais que vem se movimentando no sentido de tentar fragilizar essa legislação, e tivemos uma série de desregulamentações impostas durante o governo Bolsonaro. Mas os trabalhadores estão lutando no sentido contrário, fortalecendo os mecanismos de proteção da saúde. É um tema de ampla relevância social, são mais de 700 mil trabalhadores expostos a essa substância, e é um dever do poder público proteger eles”.
O coordenador geral do Sindipetro Unificado, Steve Austin, reforçou a necessidade de apoio das instituições para avançar na regulamentação do Benzeno e reafirmou a necessidade de colocar a saúde como uma prioridade: “O ambiente de trabalho precisa ser modernizado, precisamos de uma condição de trabalho em todos os ambientes em que todos possam trabalhar, levar seu sustento para casa sem adoecer, isso é modernizar, não ter inteligência artificial ou novos robôs, o moderno é as pessoas não adoecer, o trabalho não tem que ser necessariamente desgastante física nem mentalmente”.
Para a diretora Maju Wegher, o golpe de 2016 teve duros efeitos para a classe trabalhadora nesse sentido: “O golpe foi contra os trabalhadores e trabalhadoras. Quando a gente fala em desmonte das comissões, de políticas trabalhistas, desmonte da previdência, da aposentadoria especial, que garante um pouco de vida após o trabalho, tudo isso tem a ver com o golpe. Mas poder estar aqui falando sobre isso é resultado de que a gente lutou muito para superar essa conjuntura”.
Foto: Marcelo Aguilar.
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Nenhuma morte é aceitável
Aline Arcuri, pesquisadora aposentada da Fundacentro, doutora em Química formada pela USP e pesquisadora da Fundacentro de São Paulo, afirmou: “Não há um limite de exposição seguro e nenhuma morte é aceitável. O que foi proposto para fazer o controle da concentração de benzeno no ar? Um conceito diferente, o Valor de Referência Tecnológico (VRT), na época baseado no que havia na Alemanha. Mas mesmo que a empresa comprove que o trabalhador nunca esteve exposto a valor acima do VRT, se algum deles vier ficar doente, esse nexo tem que ser reconhecido. O VRT deve significar a não aceitação de mortes relacionadas ao Benzeno”.
Arcuri alerta sobre os riscos de aceitar o VRT e a forma em que pode ser utilizado pelas empresas: “Se você aceita um determinado limite você está aceitando um determinado número de pessoas que vão morrer por causa daquele valor. Quando você estabelece um limite você está autorizando as empresas a exporem os trabalhadores a aquele valor e isso é inaceitável”.
O diretor do Sindipetro Unificado, Rodrigo Zanetti, que foi um dos responsáveis junto com a pesquisadora Vanessa Farias do estúdio sobre o assunto realizado pelo sindicato na Refinaria de Paulínia (Replan), apontou que o estúdio foi realizado após receber diversas demandas de trabalhadores para que o Sindicato agisse em relação ao tema e após identificar um número significativo de casos de câncer: “Percebemos que o assunto Benzeno sofreu um certo relaxamento e os principais envolvidos, o foco do assunto, estão muito mal informados, não tem mais a noção dos perigos que o Benzeno representa. Por isso, realizamos um trabalho profundo na refinaria de estudo e conscientização e um seminário para dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras”.
Nesse processo, afirma Zanetti, “percebemos que a refinaria não tem interesse em fazer um estudo de prevalência de adoecimento da sua população em relação à população em geral, a gente notou que as normas que foram criadas são muito completas mas não tem fiscalização efetiva”. Para o diretor do sindicato, “é muito confortável para as empresas porque o benzeno causa uma doença que aparece a médio e longo prazo, as empresas costumam se preocupar mais com acidentes imediatos, que tiram a pessoa do seu trabalho, porque é uma mão a menos, um cérebro a menos para fazer o trabalho. Quando ela aparece daqui a dez anos, tem uma relevância secundária”.