Petros: Assembleias aprovam plano alternativo

Assembleia na Regional São Paulo / foto : Norian Segatto

 

Por Norian Segatto

O Sindicato realizou na semana passada assembleias em suas três regionais para debater e deliberar sobre a proposta de equacionamento construída a partir do Grupo de Trabalho (GT) conquistado pela FUP e seus sindicatos, e que teve a participação da FNP, FTTNAA, FENASPE e de representantes da Petros e da Petrobrás

A proposta formulada pelo GT foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da FUP, nos dias 5 e 6 de novembro, e enviada para a gestão da Petros, que a acatou quase integralmente.

A proposta vinha sendo discutida desde o início de 2018, foi concluída no dia 22 de outubro e  aprovada por consenso nos fóruns de participantes e assistidos da Petros, no Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) e no Conselho Deliberativo da FUP.

O GT Petros foi conquistado pela FUP na campanha reivindicatória de 2017 com o objetivo de apontar alternativas para cobertura dos déficits dos PPSPs, de forma a penalizar menos os aposentados, pensionistas e participantes da ativa, que tiveram seus orçamentos familiares profundamente comprometidos pelos descontos absurdos impostos pela Petros.

A proposta construída buscou alongar o prazo de pagamento do déficit, impondo menores sacrifícios aos participantes.

 

Nova fórmula de equacionamento

 Luís Felipe, consultor e Bob Ragusa (ao fundo) / Foto Norian Segatto

Para orientar os participantes e pensionistas, as assembleias contaram com a participação do consultor e ex-funcionário da Petros, Luís Felipe, que apresentou a evolução do déficit do plano e as alternativas de equacionamento contidas na proposta.  O consultor informou que ao déficit acumulado até 2015 (28,5 bilhões) somou-se o de 2018 (R$ 8,4 bi), acumulando um total de R$, 36,9 bilhões. Segundo Felipe, esse montante corresponde, a grosso modo, a três fatores: alteração das premissas autariais (expectativa de vida, família real etc.); ações judiciais (como o processo de níveis) e; problemas de rentabilidade do plano, devido à conjuntura econômica do país.

O consultor destacou, porém, que parte desse déficit é indevido pois foi oriundo do “pré-70”. “A própria empresa reconheceu isso e houve um abatimento de R$ 3,6 bilhões no déficit”, explicou.  Feitos todos os acertos, sobrou para os participantes o valor de R$ 15,1 bilhões, referente a 50% do saldo total do déficit. Segundo a proposta, esse valor será coberto com a redução do valor de pensões.

 

Propostas

A contraproposta da Petros feita com base nas conclusões do GT é a seguinte:

– Contribuição extraordinária de 30% sobre o abono anual;

– Pecúlio de assistido no valor de 2x a remuneração global (Petros + INSS) e para os ativos 2x o salário de contribuição

– Mantido o cálculo das futuras pensões: 50% + 10% por dependente (a proposta original da Petros rebaixava drasticamente esse índice)

– Contribuição extraordinária linear, com valor ajustado para se adequar ao novo pecúlio por morte;

– Aplicação da resolução CNPC 30/2018: contribuição extraordinária por todo o período do compromisso do Plano (alongamento do prazo de pagamento).

 

Judicialização

Um dos pontos acordados foi o de que as entidades sindicais não entrarão com ações judiciais referente aos pontos aprovados. “Para construir o acordo, o Sindicato se comprometeu a não judicializar os pontos do acordo, mas, individualmente, qualquer participante ou pensionista pode questionar na Justiça, só orientamos que se alguém tiver essa intenção, que venha conversar com o nosso departamento jurídico”, explicou o diretor do Unificado e da FUP, Bob Ragusa.

 

Aprovação

Após as explicações de Luís Felipe houve uma rodada de perguntas para esclarecer dúvidas, principalmente às relativas ao peso do aporte nas pensões de menor valor. Ao final, a proposta foi aprovada por ampla maioria nas três assembleias realizadas.

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