“Temos petróleo suficiente, com baixo custo de produção, temos indústria de altíssima qualidade, trabalhadores qualificados e podemos reconstruir uma indústria altamente produtiva”, afirmam integrantes da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia
por João Antônio de Moraes* e Luiz Alencar Dalla Costa**
Assistimos já no início de 2022 novos aumentos dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil. Logo em seguida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou este tipo de política adotada pelo atual governo federal que eleva cada vez mais os preços, em especial dos combustíveis e da energia elétrica, principais responsáveis pelos altos índices de inflação.
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Realizamos recentemente um estudo, que se tornou dissertação de mestrado pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e logo vai estar exposto em um livro, no qual pesquisamos a história da indústria do petróleo no Brasil e suas relações internacionais. Nele, aprofundamos a busca de dados e informações sobre o período recente desta importante indústria, notoriamente nos períodos imediatamente anterior e posterior a maior descoberta de petróleo no mundo nos últimos anos, as reservas na área do pré-sal na costa marítima nacional.
Neste artigo, ao assistir com tristeza o anúncio de novos aumentos e com esperança a manifestação contestatória do ex-presidente Lula, elencamos aqui cinco pontos que consideramos suficientes para explicar por que neste debate Lula tem razão.
1 – O Brasil possui uma enorme reserva petrolífera, suficiente para o consumo nacional. Considerando as atuais taxas de consumo, temos petróleo para dezenas de anos, ousaríamos dizer que podemos ter petróleo suficiente para os próximos 100 anos: óleo de excelente qualidade, totalmente acessível e com baixo custo se produção.
2- Temos, construída com muito trabalho e altos investimentos nacionais, uma empresa extremamente eficiente para prospecção, transporte, refino e distribuição de petróleo e gás e todos seus derivados que é a Petrobrás, campeã no domínio de tecnologias em retirar petróleo em grandes profundidades, com corpo profissional de excelência. E, ainda hoje, apesar das tentativas de sua privatização e destruição, é responsável pela maioria de todos os serviços na indústria do petróleo.
3- Temos uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores no setor de petróleo, os chamados petroleiros, com grande conhecimento técnico e científico, com alto grau de responsabilidade e, em sua grande maioria, defensores de políticas que favoreçam a construção de uma indústria nacional na qual o resultado do seu trabalho seja colocado a serviço da nação.
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4- Havia, já em grande parte desenvolvida, uma forte indústria de produção de equipamentos de toda espécie para servir à indústria do petróleo. Esta indústria pode, sim, ser reconstruída com políticas adequadas e incentivos à recuperação da indústria de produção naval, metalurgia e componentes de alta tecnologia a partir de um plano de médio e longo prazo. É provado ser possível dar prioridade para a indústria nacional, o chamado conteúdo local, sem se isolar ou desconhecer as necessárias alianças com tecnologias e indústrias de outros países.
5- A indústria do petróleo é altamente produtora de mais valia social, que é distribuída aos governos federal, estaduais e municipais através de royalties e participações especiais. Esta indústria, a partir do trabalho dos trabalhadores, arrecada e distribui anualmente mais de 40 bilhões de reais. E, além destes, há o fundo social, criado após a descoberta do pré-sal, que já tem mais de 10 bilhões de saldo, e que podem ser utilizados em especial para a saúde e educação, garantindo sustentabilidade econômica para nós e para gerações futuras.
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Temos petróleo suficiente, com baixo custo de produção, temos indústria de altíssima qualidade, trabalhadores qualificados e podemos reconstruir uma indústria altamente produtiva ao redor da indústria do petróleo. Isso proporciona ao país recursos extraordinários, tudo produzido, industrializado, vendido e consumido dentro do Brasil, por que não podemos ter uma política de preços que favoreça a maioria do nosso povo?
Não temos dúvida que os atuais preços dos combustíveis são abusivos e a atual política de preços é equivocada. Esta política penaliza o povo brasileiro, prejudica o desenvolvimento econômico da nação e não favorece a indústria, comércio e transportes no país.
Mudar essa situação é possível e necessária. Lula tem razão.
*João Antônio de Moraes é coordenador da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo e ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Luiz Alencar Dalla Costa é integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. Geógrafo, especialista em energia e mestre em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe.