Bolsonaro propaga mentiras e meias verdades sobre os preços dos combustíveis

Na primeira publicação do ano, presidente afirmou incorretamente que os altos preços dos combustíveis foram destinados ao pagamento da dívida da Petrobrás

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Assim como em relação à covid-19, Bolsonaro também propagada discurso contraditório e mentiroso sobre os preços dos combustíveis (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por Guilherme Weimann

No final de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter a investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgação de fake news relacionadas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, essa é apenas a ponta de um iceberg de desinformação, que inclui uma campanha sistemática contra as medidas de prevenção à covid-19.

Com os sucessivos reajustes, os preços dos combustíveis também entraram na pauta de Bolsonaro, que tem responsabilizado frequentemente os governadores e oscilado em relação ao poder de decisão do governo federal – em maio de 2021, ao trocar o comando da estatal, disse que “é para interferir mesmo”, mas em diversas outras ocasiões afirmou que não pode fazer nada em relação ao tema já que a Petrobrás teria transformado sua política de preços em regra.

Leia também: Entenda o cálculo utilizado pela Petrobrás para definir os preços dos combustíveis

No meio dessa mistura de versões, os valores cobrados pela gasolina, diesel e gás de cozinha não param de crescer. Somente em 2021, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço final da gasolina subiu 46%, do diesel 45% e do gás de cozinha 36%.

Diante desse cenário, o chefe do Executivo começou o ano de 2022 com um post no Facebook no qual novamente se esquiva de responsabilidades, ataca a corrupção e o Partido dos Trabalhadores (PT) e distorce números. A seguir, a reportagem destrincha cada uma das mentiras ou meias verdades levantadas por Bolsonaro.

Bolsonaro: Em 2021 foram recuperados R$ 6 bilhões em acordos de leniência e delações premiadas. Prova inconteste da corrupção existente na empresa.

Em laudo de 2015, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios em contratos da Petrobrás variam entre R$ 6,4 bilhões e R$ 42,8 bilhões, levando em consideração margem de 3% a 20% de propina.

Desde 2014, a Justiça brasileira tem realizado acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias que, ao longo dos últimos sete anos, devolveram aos cofres da empresa R$ 6,17 bilhões.

Em 2021, diferentemente do que afirma Bolsonaro, a Petrobrás recuperou o valor de R$ 1,2 bilhão. A maior parte desse valor foi resultado de acordo de leniência do Judiciário Federal com a multinacional Samsung Heavy Industries, uma das maiores empresas de fabricação de navios do mundo, no valor de R$ 811 milhões – deste total, R$ 705 milhões foram destinados à Petrobrás.

Bolsonaro: A Petrobrás vem se recuperando de desmandos e desvios praticados num passado bastante recente, mas que ainda refletem nos preços dos combustíveis de hoje.

O ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em suas ações contra o ex-presidente Lula (PT), afirmou no final do ano passado que a Operação Lava Jato combateu o PT de forma eficaz. Por isso, apesar dos depoimentos de ex-diretores da empresa apontarem que práticas de corrupção existiam há décadas na empresa, as investigações se concentraram no período dos governos petistas.

Além disso, práticas suspeitas da diretoria da empresa – que em grande parte é indicada pelo governo federal – continuaram no governo Bolsonaro. A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), por exemplo, foi vendida pela Petrobrás pela metade do seu valor de mercado. De acordo com cálculos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria estava avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões, mas foi vendida por apenas US$ 1,65 bilhões ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.

Em fevereiro, o então gerente-executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Claudio Costa, vendeu 2.800 ações que possuía da estatal, antes da queda dos preços decorrente de declarações de Bolsonaro de que iria trocar a presidência da companhia, o que gerou lucro de R$ 25 mil.

Leia também: Operações envolvendo informações privilegiadas da Petrobrás continuam sem respostas

A transação, confirmada por Costa, enquadra-se no crime de “insider trading”, que consiste em utilizar informação privilegiada de uma empresa para lucrar no mercado financeiro. Devido à divulgação do balanço financeiro da Petrobrás do 4º trimestre de 2020, que ocorreu no dia 24 de fevereiro, estava vedada desde o dia 9 de fevereiro (15 dias antes) a negociação de ações da empresa por acionistas controladores, diretores, integrantes do Conselho de Administração e funcionários com funções técnicas ou consultivas.

Com isso, no dia 29 de março, a Petrobrás soltou um comunicado à imprensa no qual informava a demissão de Costa devido ao episódio, que classificou como “pontual”. Entretanto, um mês depois, no dia 28 de abril, o Conselho de Administração da companhia decidiu que o desligamento não seria feito por justa causa.

Bolsonaro: A dívida bruta da Petrobrás, em 2021, caiu de U$ 160 bilhões para U$ 60 bilhões.

Como aponta relatório anual de desempenho financeiro, a companhia fechou o ano de 2020 com dívida bruta de US$ 75 bilhões. Portanto, o anúncio de que a dívida bruta fechou o ano de 2021 em US$ 59,6 bilhões, significa redução de US$ 15,4 bilhões.

Parte desse valor foi quitado com privatizações, que representaram US$ 4,8 bilhões no ano de 2021, de acordo com comunicado da própria empresa. Além disso, a redução da dívida para um patamar abaixo dos US$ 60 bilhões não é uma coincidência.

Leia também: Petrobrás vai distribuir dividendos maiores do que o lucro obtido em 2020

Em outubro de 2020, a Petrobrás revisou sua política de remuneração aos acionistas, o que passou a permitir o pagamento de dividendos mesmo quando a empresa apresentar prejuízo. A partir de então, os dividendos passaram a ser definidos de acordo com a dívida da empresa.

Com o endividamento bruto acima de US$ 60 bilhões, a empresa pode remunerar seus acionistas se a dívida líquida tiver apresentado redução nos 12 meses anteriores ao pagamento. Com o endividamento bruto abaixo dos US$ 60 bilhões, a companhia pode efetuar pagamentos adicionais, superando o mínimo obrigatório ou um valor equivalente a 60% da diferença entre o fluxo de caixa e o valor dos investimentos, mesmo sem lucro contábil.

Bolsonaro: Essa queda (100 bi), em parte, foi quitada com lucro na venda de combustíveis que você paga nos postos em todo o Brasil.

Como dito anteriormente, a queda da dívida não foi de US$ 100 bilhões, mas de US$ 15,4 bilhões. Além disso, grande parte do lucro com a venda de combustíveis foi destinada em forma de dividendos aos acionistas.

Em 2021, a Petrobrás bateu recorde ao distribuir R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em dividendos.

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