Tecnologia, soberania e desenvolvimento marcaram a trajetória da maior descoberta energética do país, enquanto diferentes projetos seguem disputando os rumos dessa riqueza estratégica
Por Vítor Peruch
Há vinte anos, a confirmação de gigantescas reservas de petróleo sob uma espessa camada de sal alterou definitivamente a posição do Brasil no cenário energético mundial. Além de revelar uma nova fronteira exploratória, o pré-sal consolidou a Petrobrás como referência internacional em exploração em águas ultraprofundas e colocou o país entre os principais produtores de petróleo. A descoberta, porém, nunca representou apenas uma conquista tecnológica. Desde o início, abriu um debate que permanece atual: como transformar essa riqueza em desenvolvimento para a sociedade brasileira?
Quando a Petrobrás decidiu avançar sobre áreas da Bacia de Santos no início dos anos 2000, poucos acreditavam que seria possível produzir petróleo em profundidades superiores a sete mil metros, considerando a lâmina d’água, as rochas e a espessa camada de sal. O desafio era considerado um dos maiores da indústria petrolífera mundial.
Segundo o geólogo Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção da Petrobrás durante a descoberta do pré-sal, o sucesso daquela empreitada foi resultado de décadas de investimento público em conhecimento.
“Não basta descobrir. É preciso desenvolver conhecimento científico e tecnológico para produzir em águas ultraprofundas. Isso é produto de uma histórica associação entre a Petrobrás e a universidade brasileira”, afirmou em entrevista concedida ao Sindipetro.
Na avaliação de Estrella, a descoberta foi consequência de uma estratégia construída desde a criação da Petrobrás, baseada na formação de quadros técnicos, na pesquisa científica e na cooperação permanente entre universidades, centros de pesquisa e a indústria nacional.
Essa trajetória permitiu que a empresa desenvolvesse tecnologias inéditas para exploração offshore, tornando-se líder mundial em águas profundas e ultraprofundas. Quando empresas internacionais interromperam projetos diante das dificuldades técnicas para atravessar a camada de sal, a estatal brasileira decidiu assumir o risco.
“Só uma empresa estatal faz isso. Baseada no seu conhecimento, na sua competência científica e tecnológica e no seu compromisso com o Brasil”, resumiu Estrella.
Muito além de petróleo
Vinte anos depois, dados do DIEESE/FUP mostram que o pré-sal responde pela maior parte da produção nacional de petróleo e tornou o Brasil um dos principais exportadores mundiais de óleo cru. A alta produtividade dos campos reduziu custos de extração e colocou o petróleo brasileiro entre os mais competitivos do planeta.
Na visão de Estrella, o Brasil passou boa parte de sua história sem uma base energética capaz de sustentar um projeto consistente de industrialização. Para ele, a criação da Petrobrás representou a tentativa de superar essa limitação estrutural: “O Brasil precisava desse tijolo que faltava na base energética para construir um projeto de desenvolvimento minimamente autônomo e soberano”, afirmou.
Foi essa compreensão que orientou a elaboração do novo marco regulatório do pré-sal, aprovado em 2010. O regime de partilha da produção substituiu a concessão nas áreas consideradas estratégicas, garantindo à União a propriedade do petróleo produzido e criando o Fundo Social do Pré-Sal, destinado a financiar investimentos em educação, saúde, ciência, tecnologia, cultura, meio ambiente e desenvolvimento regional.
Segundo o economista do DIEESE Carlos Takashi Jardim da Silveira, autor da tese de doutorado O movimento sindical petroleiro e o futuro da energia no Brasil: a FUP, a transição justa e a exploração na Margem Equatorial (USP, 2026), aquele momento representou uma disputa entre diferentes projetos para o setor energético.
Takashi lembra que a FUP defendia o restabelecimento do monopólio estatal da exploração e uma Petrobrás integralmente pública. A proposta não foi inserida no texto final da lei, mas o pesquisador aponta que a criação do Fundo Social foi uma vitória parcial ao garantir que parte da renda petrolífera fosse direcionada ao desenvolvimento social e científico do país.
Mas o debate não terminou com a aprovação do novo marco regulatório. Em 2013, o leilão do Campo de Libra marcou o início da exploração do pré-sal sob o regime de partilha e foi acompanhado por mobilizações da FUP, que defendia a exploração exclusiva da Petrobrás.
Na pesquisa de Takashi, essa posição aparece associada a uma concepção histórica do movimento sindical petroleiro: a de que o petróleo deve ser tratado como um instrumento de desenvolvimento nacional, e não apenas como uma commodity destinada à geração de lucros e dividendos.
Nos anos seguintes, novas alterações na legislação mudaram novamente o cenário. Em 2016, já sob o Governo Temer, a Petrobrás deixou de ser obrigatoriamente a operadora única dos campos licitados sob o regime de partilha, passando a ter apenas direito de preferência.
Um legado que continua em disputa
Passadas duas décadas da descoberta, a discussão ganhou novos elementos. O crescimento da produção transformou o petróleo em uma das principais commodities de exportação do país, enquanto a transição energética passou a ocupar espaço central nas políticas públicas.
Na tese defendida na USP, Takashi observa que dirigentes da FUP passaram a questionar o ritmo acelerado de exploração do pré-sal e a forte orientação da produção para exportação de óleo cru. Essas reflexões também aparecem no debate sobre a Margem Equatorial Brasileira. Segundo Takashi, a posição defendida pela FUP é que novas fronteiras exploratórias sejam conduzidas sob planejamento estatal, protagonismo da Petrobrás e mecanismos de participação social, evitando que a expansão da produção reproduza um modelo baseado predominantemente na exportação de óleo cru.
Agora, a principal discussão talvez já não seja quanto petróleo existe sob a camada de sal, mas que destino o país pretende dar a essa riqueza. Ao longo desses vinte anos, diferentes projetos disputaram espaço: um orientado prioritariamente pela lógica do mercado e da exportação; outro que enxerga o petróleo como uma ferramenta para fortalecer a indústria nacional, ampliar a capacidade científica e tecnológica, garantir segurança energética e financiar o desenvolvimento.
Linha do tempo do pré-sal no Brasil
1974 | Primeira grande descoberta em águas profundas
Descoberta do campo de Garoupa inaugura nova fase da exploração offshore e impulsiona o desenvolvimento de tecnologias que, décadas depois, tornariam possível alcançar o pré-sal.
2005 | Indícios na Bacia de Santos
A Petrobrás perfura o prospecto de Parati. Embora o poço não seja comercial, confirma a existência da nova província geológica abaixo da camada de sal.
2006 | Descoberta comercial
A Petrobrás confirma a primeira descoberta comercial de petróleo na camada pré-sal, revelando uma das maiores reservas encontradas no mundo nas últimas décadas.
2007 | Anúncio do campo de Tupi
O hoje chamado Campo de Lula é anunciado. Com estimativa inicial entre 5 e 8 bilhões de barris recuperáveis, ele projeta o Brasil entre os protagonistas da indústria mundial.
2008 | Primeiro petróleo do pré-sal
Começa a produção no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, marcando a estreia da produção comercial do pré-sal brasileiro.
2009 | Produção na Bacia de Santos
O campo de Lula inicia sua produção, comprovando a alta produtividade dos reservatórios.
2010 | Novo marco regulatório
São aprovadas as leis que criam o regime de partilha da produção, o Fundo Social e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estabelecendo novas regras para a exploração das reservas.
2013 | Primeiro leilão sob o regime de partilha
O campo de Libra é licitado no primeiro leilão do pré-sal realizado sob as novas regras de partilha da produção.
2016 | Mudança na legislação
No governo Michel Temer, a Petrobrás deixa de ser operadora obrigatória dos campos do pré-sal sob o regime de partilha e passa a ter apenas direito de preferência.
2018 | Pré-sal supera o pós-sal
Pela primeira vez, a produção do pré-sal ultrapassa a dos campos do pós-sal, tornando-se a principal fonte de petróleo do país.