Em reunião com a FUP, presidente da Fundação informou que encaminhou documento à Petrobrás no qual reitera que empréstimos têm prioridade em relação aos descontos da AMS
Por Federação Única dos Petroleiros
Na última terça-feira (9), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) participou de reunião com o presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros), Bruno Dias, articulada pelos conselheiros eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para discutir ações que possam minimizar o impacto dos descontos da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) nos benefícios dos aposentados e pensionistas.
Os representantes da FUP cobraram um posicionamento da direção da Petros sobre a solicitação da Petrobrás para que os descontos da AMS tenham prioridade em relação aos descontos dos empréstimos pessoais.
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Como resposta, Dias informou que encaminhou documento à Petrobras no qual afirma categoricamente que os empréstimos da Petros têm prioridade em relação aos descontos da AMS. A FUP questionou se esse posicionamento é para todos os participante e assistidos (aposentados e pensionistas), o que foi confirmado por ele.
Outra cobrança feita pela FUP foi relativa à regularização dos descontos feitos nos contracheques dos assistidos, que muitas vezes acumulam também cobranças por boletos bancários, o que dificulta ainda mais a situação financeira destes beneficiários. As direções sindicais reforçaram que todos os descontos da Petros, inclusive os via boletos, não podem ultrapassar 40% da renda líquida dos aposentados e pensionistas, ou seja, a renda total Petros/INSS.
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O presidente da entidade ressaltou que a gestão desse problema é de fato complexa e concordou que sejam feitas reuniões pontuais e periódicas entre os conselheiros eleitos e representantes da FUP com os setores de pagamento e jurídico da Petros.
“O objetivo é discutir as prioridades de descontos e também uma nova metodologia para os empréstimos, com redução e alongamento da dívida, para que haja um alívio financeiro para os assistidos e ativos”, explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.
Convênio
Além destas questões, as representações sindicais também pautaram na reunião a retomada do convênio Petros/INSS. “Esse convênio é fundamental para realização dos descontos da AMS e outros na folha de pagamento do INSS, como está, inclusive, assegurado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A Petros vem informando que o convênio com o INSS está fechado. Com isso, os petroleiros que se aposentaram, mas continuam trabalhando, não conseguem ingressar no convênio. O mesmo acontece com aposentados que saíram do convênio e querem retornar”, informa Martin.
Segundo a Petros, o impedimento para reabrir o convênio não é da Fundação, mas do INSS. “Os convênios com as fundações são garantidos por lei, portanto vamos analisar a situação e decidir as medidas necessárias para que o Instituto assegure esse direito”, explica o diretor da FUP.
Próximos passos
Após as informações prestadas pelo presidente da Petros, a FUP terá uma nova reunião com a Petrobrás para dar continuidade à discussão dos descontos abusivos da AMS e avançar na negociação das reivindicações apresentadas à empresa, como o parcelamento e o valor máximo dos descontos. “Como a Petros foi categórica em afirmar que priorizará os descontos dos empréstimos e não da AMS, a gestão da Petrobrás não pode descontar mais do que 13% da margem consignável. E isso está assegurado no ACT”, afirma Paulo César.
“A Petrobras só pode aplicar a margem de 30%, para os descontos da AMS, se a direção da Petros concordasse que esse desconto fosse prioritário ao desconto do empréstimo pessoal, o que não ocorreu. Portanto, a margem de desconto da AMS continua sendo 13%“, reitera o diretor da FUP.