O Unificado quer que o Ministério Público (MP) abra processo investigatório contra a Replan, para apurar as causas e responsabilidades pela parada emergencial, ocorrida em 1º de novembro. A representação foi encaminhada na quarta-feira, 22, à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, e requer ainda a averiguação de “eventual violação do direito dos trabalhadores e da entidade sindical”.
O texto relata que o Sindicato “vem acompanhando a situação desde os primeiros minutos da emergência assim como seus desdobramentos até o presente momento, de modo que optou pela formulação da presente representação, na medida em que entende que a atual gestão da empresa-representada vem tomando decisões que colocam em risco os trabalhadores, a comunidade local e as instalações da Refinaria do Planalto”.
O documento contextualiza o cenário anterior à emergência, destacando que o PIDV (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária) diminuiu drasticamente o quadro de funcionários das plantas industriais, contribuindo para a redução do efetivo mínimo dos turnos operacionais e corte de pessoal de manutenção, compradores técnicos e apoio (próprios e terceirizados).
“Desse modo, era tragédia anunciada a emergência que aconteceu na Replan, notadamente depois que houve a revogação da antecipação de tutela, possibilitando à Petrobras a redução do número mínimo de trabalhadores”, argumenta o advogado João Antonio Faccioli.
A representação descreve como foi a parada emergencial, enfatiza a demora da empresa em acionar o alarme de emergência e as justificativas apresentadas pelos gerentes, inclusive com mudança de versão. Cita ainda que o Sindicato solicitou a criação de uma comissão para apurar as causas do acidente e que a empresa, de forma estranha, não permitiu a participação de um representante sindical na investigação.
Considerando a gravidade da emergência, o Sindicato entende que deve ser aberta investigação para apuração do ocorrido e que a entidade deve ter garantida a participação integral na revisão dos procedimentos de evacuação de área e classificação de acidentes e incidentes, que hoje são estabelecidos unicamente pela Petrobrás.
