Retrospectiva 2019

Ato da campanha salarial, na Replan, em setembro

Apresentamos a seguir um resumo do que de principal aconteceu no ano de 2019, fatos que impactaram a categoria petroleira e o país, um ano em que o Brasil se defrontou com o retrocesso, com a apologia ao ódio, com o avanço das milícias dentro do aparelho do Estado. Um ano em que a Petrobrás foi atacada por todos os cantos, em que muitos direitos dos trabalhadores foram suprimidos por leis votadas em um Congresso conservador, com maioria formada por empresários, religiosos e latifundiários. Um ano difícil, mas que mostramos o poder de resistência da classe trabalhadora.

 

Por Norian Segatto


JANEIRO

O ano começa com uma novidade na comunicação do Sindicato: o novo projeto gráfico para o Jornal Petroleiros, que passa a ter oito páginas, com novas sessões como esporte, cultura e vida de petroleiro e com tiragem quinzenal. No intervalo entre uma edição e outra, o Sindicato passa a publicar o boletim “A semana”, com informações mais rápidas para a categoria. As redes sociais e a TV Petroleiros também são dinamizadas. O esforço de melhorar a comunicação para enfrentar o ano foi tema do primeiro editorial de 2019.

Danilo Silva assume o Conselho de Administração da Petrobrás dois meses após a renúncia de Christian Alejandro Queipo.

Sindicato denuncia o prejuízo que a empresa tem com roubo de combustíveis, devido em boa parta à falta fiscalização por conta do baixo número de efetivos.

A FUP entra com ação por improbidade contra Castelo Branco por conta da indicação de Carlos Victor Guerra Nagem, amigo de Bolsonaro, designado para o cargo de gerente executivo de Segurança e Inteligência Corporativa, sem ter as credenciais profissionais para o exercício do cargo.

No dia 29, diretores do Sindicato participam de ato em frente ao Fórum Trabalhista, em defesa da Justiça do Trabalho e das ameaças de extinção do Ministério do Trabalho

No dia 31, trabalhadores da Replan realizam atraso em protesto contra as tentativas de desmonte da companhia


FEVEREIRO

Sindicato denuncia a arapuca do plano Petros 3, lançado no final de 2018 e orienta os participantes a não aderirem ao plano de contribuição definida. A FUP questiona na justiça a legalidade do PP3, apelidado de “bomba relógio”.

Sem manutenção, estrutura do ETA, da Replan, corre o risco de desabar, denunciam trabalhadores da unidade.

Alegando contenção de despesa, empresa anuncia o fim das atividades no prédio do Edisp, que já foi palco de novela e abriga cerca de 800 funcionários, 500 deles próprios. Sindicato imediatamente convoca os trabalhadores para discutir o assunto.

Jornal Petroleiros e TV Petroleira entrevistam o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, feroz crítico da reforma da Previdência defendida pelo governo atual.

Entre os dias 9 e 10, petroleiros do Unificado e dos sindicatos do Litoral Paulista e de São José dos Campos realizam um congresso unitário, cujo principal tema é a luta contra a privatização

Após pressão dos trabalhadores e ação da FUP, Carlos Victor Guerra Nagem, aquele amigo de Bolsonaro, não assume cargo estratégico (e bem remunerado) na Petrobrás.

No Edisp é realizado um ato contra declarações ofensivas de Claudio Costa.

Trabalhadores da Replan realizam assembleias para aprovar pauta de reivindicação em que um dos principais itens é a questão das vans que transportam os trabalhadores.


MARÇO

O Dia Internacional das Mulheres é lembrado com atos em todo o país. “Críticas contra o comportamento misógino de Jair Bolsonaro e exigência de solução para o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco dão a tônica das manifestações. O Sindicato reproduz no jornal encarte elaborado pela FUP sobre as questões de gênero.

Governo anuncia que irá suspender as atividades das comissões tripartites, entre elas a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que há mais de vinte anos atua na melhoria das condições de saúde de diversas categorias, como a dos petroleiros.

Sindicato mobiliza trabalhadores do Edisp e cobra alternativas da empresa para as transferências dos funcionários. Após algumas reuniões, empresa realiza mudanças na forma de transferência e atende à maioria das demandas. É criada uma nova sede, em coworking, na Rua Augusta. O Edisp 2 também entra na mira para ser desativado.

No dia 15 de março, a Petrobrás anuncia que irá aplicar a Medida Provisória 873, que acabava com os descontos em folha da mensalidade sindical. O objetivo do governo com a MP é sufocar financeiramente as entidades, dificultando o recebimento e obrigando que o valor seja cobrado por meio de bancos, injetando ainda mais dinheiro no sistema financeiro. No dia 21, o sindicato obtém liminar para sustar os efeitos da MP 873.

No dia 22, mais de 70 mil pessoas participam de ato na Avenida Paulista contra a reforma da Previdência. Manifestações com expressivo número de pessoas acontecem em outros estados, denunciando os prejuízos para os trabalhadores. Atos também ocorreram na portaria das refinarias. O governo chegou a recuar em um primeiro momento, o Congresso alterou pontos importantes do projeto, mas, a Reforma acabou sendo aprovada, com modificações, no segundo semestre.

A C 2201, da Replan apresenta falha e causa preocupação entre os trabalhadores, que ainda se lembram bem do grande incêndio ocorrido na refinaria.

A diretora do Unificado, Cibele Vieira, participa da Assembleia dos Povos, ocorrida na Venezuela e conta, em entrevista, suas impressões sobre o país vizinho e a necessidade de haver um movimento internacional de solidariedade.

A corregedoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) abre procedimento para analisar os atos praticados por procuradores da Lava Jato, que tentaram criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com multas pagas pela Petrobrás. Um dos principais alvos da investigação é o procurador Deltan Dallagnol, réu na Ação Popular movida pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Aposentados e pensionistas se defrontam com o problema do equacionamento da Plano Petros 1, uma dor de cabeça que vai acompanhar os participantes durante todo o ano. O Sindicato convoca reuniões para esclarecer o que está em jogo, se posiciona contra a forma como a gestão da Petros quer realizar o desconto e obtém liminar que proíbe a Petros de cobrar o equacionamento pelo teto.


ABRIL

Sindicato relembra o golpe de estado de 1964, a intervenção militar na Replan, em 1995, durante a greve no governo FHC e pede “ditadura nunca mais”, se posicionando firmemente contra os que defendem o fim da democracia. O JP e a TV Petroleira entrevistam Rose Nogueira, jornalista, presa política em 1969. Rose cumpriu parte da pena na “Torre das Donzelas”, para onde foram levadas Dilma e outras prisioneiras (há um doc disponível nas redes sobre a Torre das Donzelas). A edição do jornal apresenta uma seleção de filmes que discutem a ditadura no Brasil.

Em Natal (ES) ocorre o 7. Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP. Com o tema “Somos todas irmãs”, o encontro abordou a necessidade de unidade das mulheres para resistir aos ataques contra os direitos e conquistas do povo brasileiro, que atingem principalmente a trabalhadora.

Danilo Silva apresenta seu primeiro relatório de prestação de contas como conselheiro da Petrobrás, cumprindo o compromisso de transparência de sua gestão.

Após uma série de “paradinhas”, movimentos para pressionar a empresa, o Sindicato negocia pauta de reivindicação com a gestão da Replan e chega a um acordo sobre vários pontos, entre eles a do transporte de vans.

O ministro Paulo Guedes anuncia decisão do governo de vender 50% das refinarias da Petrobrás. Imediatamente, sindicatos se mobilizam contra o avanço do desmonte da companhia. Projeto de venda de refinarias se iniciou na gestão Pedro Parente, mas se aprofundou com Castello Branco.

O Sindicato participa de ato contra o PP3 em frente ao prédio do Edise, no Rio de Janeiro. Petroleiros defendem que seja criado um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta alternativa. O GT só se tornou realidade depois que sindicalistas ocuparam a sala do Conselho da Petros.

A Petrobrás anuncia mais um plano de demissão, cuja meta é cortar mais 4 mil postos de trabalho.

Como ocorre todo ano, o Sindicato lembrou o dia 28 de abril (Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho) como momento de reflexão sobre a necessidade de melhorar as condições de trabalho.

É realizado, nos dias 25 e 26, o Congresso Estadual para debater a situação do país, da categoria e eleger a delegação que irá representar o Unificado na Plenária Nacional da FUP (PlenaFup).


MAIO

Comemorações do 1. de maio acontecem em todo o país. No Vale do Anhangabaú, em São Paulo, mais de 200 mil pessoas comparecem para protestar contra a reforma da Previdência, cortes em programas sociais, descompromisso com o meio ambiente, aumento da violência policial e precarização das leis trabalhistas. Pela primeira vez, todas as centrais sindicais fazem um ato unitário, convocam uma grande manifestação para o dia 15 de maio e greve geral contra a reforma da Previdência para o dia 14 de junho.

Na Recap e Replan, o Sindicato aproveita o momento do 1. de maio para promover atos contra a proposta de venda das refinarias. A defesa dos empregos, direitos e contra o desmonte do Sistema Petrobrás passam a ser as pautas prioritárias do movimento sindical.

Atos do dia 15 de maio levam milhões às ruas em todo o país contra o governo. É o primeiro grande enfrentamento de rua contra o governo Bolsonaro e a reforma da Previdência. Entusiasmados, estudantes convocam novas manifestações para o dia 30.

FUP entrega para a Petrobrás, no dia 15, a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Empresa retorna no dia 22 com uma primeira contraproposta indecorosa, que prevê reajuste zero, extinção de diversos adicionais e comprometendo o conceito de empresa pública, e é rejeitada em assembleias em todo o país. Começa uma das mais complexas campanhas reivindicatórias da história recente da categoria.

No dia 29 é lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, composta por deputados e senadores do PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PROS e outros partidos que fazem oposição ao governo. O deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Frente, destaca a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de proibir privatização de ativos de estatais conduzida de forma inconstitucional, sem licitação e sem consulta ao legislativo.


JUNHO

Inspeção do Ministério Público do Trabalho, no dia 6, no Terminal de São Caetano da Transpetro, constata exposição da unidade ao benzeno.

No dia 11, a direção da Petrobrás assina com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), um acordo para a venda de 8 das 13 refinarias da companhia.

Mais de 40 milhões de trabalhadores participam da greve geral do dia 14.

A gerência do Edisp tenta barrar posse da Cipa alegando que o prédio está sendo desativado. A irregularidade é denunciada pelo Sindicato.

No mês em que se comemora o orgulho LGBT, matéria do JP mostra como esse segmento ainda sofre discriminação nos ambientes de trabalho e entrevista a petroleira trans Érica Alves, que diz ter contado com apoio de colegas para a sua transição de gênero.

No dia 27, 313 trabalhadores da Replan recebem a Ação do Minutinho, em um total de R$ 8,8 milhões em indenizações.

Após dois dias de reunião entre a FUP, a FNP e a gerência de Gestão de Pessoas sobre a Tabela de Turno Ininterrupto de Trabalho, a empresa aceita suspender o processo de votação de nova tabela. No final do ano, porém a companhia iria novamente tentar implantar a tabela.


JULHO

A Câmara dos Deputados aprova, em primeira votação, a PEC 06/19, da reforma da Previdência, dando duro golpe na sociedade brasileira, que terá de trabalhar mais e ganhar menos. O Projeto é encaminhado ao Senado, onde se dará a sequência da batalha.

O Brasil perde o jornalista Paulo Henrique Amorim, falecido no dia 10 de julho. Recentemente, ele havia sido afastado do programa Domingo Espetacular, que apresentava na Rede Record, como retaliação por ser um dos mais severos críticos do governo Bolsonaro.

Em assembleias realizadas entre 11 e 18 de julho, categoria rejeita por praticamente unanimidade a nova contraproposta da Petrobrás para o ACT. Paralelamente às assembleias, atos contra o desmonte da empresa e por negociações sérias acontecem em todo o país.

A direção do Unificado encami­nha, no dia 12, denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Replan, pelo descumprimento da NR-6 na Es­tação de Tratamento de Água (ETA).

A FUP, a FNP, as associações de aposentados (FENASPE) e dos trabalhadores marítimos (FNTTAA) apresentam uma chapa unitária para disputar as eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros.

Petrobrás finaliza processo de venda de parte da BR Distribuidora. Em entrevista do JP, o conselheiro Danilo Silva critica decisão, tomada em amplo debate com a sociedade.

No dia 26, centenas de trabalhadores, próprios e terceiros, da Replan e da Recap realizam atos na entrada do turno da manhã como parte da pressão da campanha salarial. À tarde, dirigentes da FUP e da FNP se reúnem com representantes da Petrobrás para continuar as negociações, que pouco avançam.


AGOSTO

   

No dia 8 a Petrobrás apresenta sua terceira contraproposta para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. A FUP marca reunião do Conselho Deliberativo para analisar a proposta, que continua muito abaixo das reivindicações dos trabalhadores, impondo diversas perdas para a categoria. O CD indica rejeição da proposta, continuidade das negociações e aprovação de greve em data a ser definida.

O governo continua seus ataques à classe trabalhadora. No dia 13, a Câmara dos Deputados aprova o texto-base da MP 881, (vulga MP da liberdade econômica), que impõe restrições ao poder regulatório do Estado e à atuação do Fisco federal e deteriora, ainda mais, as relações de trabalho.

Supervisor “nariz de Pinóquio” insulta e ameaça a categoria, tenta manipular votação de assembleia de trabalhadores, mas é posto em seu devido lugar e vira motivo de chacota nacional.

O Jornal Petroleiros lança a sessão “Histórias de vida” para dar voz aos “causos” dos companheiros/as que já não estão mais na ativa. A sessão é inaugurada com o depoimento de Demetrio Vilagra, que conta os perrengues para organizar os trabalhadores após a greve de 1983. Na semana seguinte à matéria, a Justiça inocenta Demetrio de envolvimento em escândalos na Prefeitura de Campinas, na qual era vice-prefeito e assumiu o Executivo municipal após o afastamento do então prefeito Hélio dos Santos.

Portaria 972 do governo, publicada dia 21, acaba com dezenas de comissões tripartites, entre elas a CNPBz. Dirigentes que participam da Comissão assumem o compromisso de continuar a luta em defesa da saúde dos trabalhadores.

Assembleias da campanha salarial ocorrem em clima tenso, com pressão da empresa, que orienta gerentes a participarem para intimidar trabalhadores, mas, mesmo assim, a terceira contraproposta da Petrobrás é rejeitada por ampla maioria: foram 72% dos votos contra, 24% a favor e 4% de abstenções. A proposta de greve, caso as negociações não cheguem a um consenso, obtém aprovação de 55% dos petroleiros/as das bases do Unificado; 33% foram contra e 12% se abstiveram.

No dia 26, a Petrobrás entra com pedido de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao Acordo Coletivo dos Trabalhadores. O pedido de mediação é uma tentativa de intimidar a categoria e dá a dimensão da complexidade do processo.


SETEMBRO

TST convoca reuniões em separado com representantes da empresa e dos trabalhadores para entender o complexo quadro da campanha reivindicatória e fazer uma proposta de consenso para as partes. Várias reuniões ocorrem até o Tribunal se pronunciar.

A chapa unitária montada pelas entidades vence a eleição para o Conselho Deliberativo da Petros. A taxa de participação foi a maior da história do fundo de pensão desde 2003, 36.620 pessoas votaram, o que equivale a 26,56% do universo de participantes aptos a votar.

Ato da Frente Nacional Contra a Privatização, dia 19, na Assembleia Legislativa de São Paulo reúne parlamentares de diversos partidos, as centrais CUT, Intersindical, Força e UGT, a FUP, FNP e entidades de várias outras categorias em defesa das empresas públicas. Na Bahia, ameaçados com a venda da Rlam, petroleiros criam o Comitê Permanente de Defesa da Petrobrás.

No dia 19, o ministro Renato de Lacerda Paiva publica o parecer do TST sobre a mediação do ACT, propondo avanços em relação à proposta original da Petrobrás. A FUP marca reunião do CD para o dia 24 para avaliar o parecer de 14 páginas do ministro.


OUTUBRO

O aniversário de 66 anos da Petrobrás é comemorado com luta. Petroleiros de diversas partes do país realizam um ato em frente à Repar, no Paraná, uma das refinarias que estão na mira da privatização imediata. Após a manifestação, trabalhadores se dirigiram à sede da Polícia Federal para novo ato, desta vez por Lula Livre, que ainda se encontrava preso.

Em editorial, direção do Unificado firma posição de buscar uma solução negociada para a campanha reivindicatória, mas não abre mão da possibilidade de a categoria ir à greve para conquistar seus direitos. A indicação é de rejeição da proposta do TST e continuidade das negociações.

Assembleias rejeitam a proposta do TST indicando seis pontos em que devem haver avanços para se poder fechar um acordo: Hora extra; Turno de 12h mediante negociação local; MAS; Promoção por tempo de companhia; Mensalidade sindical; e Vigência do ACT. A FUP dá prazo até o dia 22 para a gestão da Petrobrás se posicionar sobre os temas que a Federação considera pendentes.

Crise do modelo neoliberal chileno leva milhões de pessoas às ruas para protestar contra o governo. Até então o país era considerado por Paulo Guedes um modelo de capitalismo a ser copiado, especialmente na privatização da Previdência, que gerou uma multidão de idosos sem renda para sobreviver.

Diante da iminência da greve nacional da categoria e da consistente argumentação das entidades dos trabalhadores, o TST faz nova proposta, incorporando parte das reivindicações da FUP e seus sindicatos.

De maneira infantil e provocativa, governo altera o nome de 11 usinas hidrelétricas, como a que homenageava o político e empresário Fernando Gasparian, rebatizada de UTE Nova Piratininga.

Após meses de uma árdua campanha, drones e gerentes bisbilhotando assembleias de trabalhadores, pressões de todo o tipo, mediação do TST, muitos atos e atrasos, categoria petroleira aprova a proposta de Acordo Coletivo. Se não é a proposta ideal, conquistada em anos de regime democrático popular, é o melhor acordo possível na situação de ataque que a empresa (e seus empregados) enfrenta. Categoria aprova o ACT, mas avisa que continua na luta contra a privatização.


 

Mesmo com o ACT aprovado, empresa continua a fazer demissões e transferências em massa, desrespeitando o acordo assinado. No dia 8, a FUP questiona formalmente a Petrobrás sobre o descumprimento e empresa se cala. Categoria responde com a proposta de greve por tempo determinado.

Lula é solto no dia 8, retorna nos braços do povo em grande manifestação popular, primeiro em Curitiba, depois em São Bernardo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Em seu primeiro discurso reafirma a convocação para as forças democráticas lutarem contra o regime autoritário em curso no país.

A manhã do dia 11 é agitada na Replan, uma contaminação por óleo no sistema de vapor que passa pela tubovia principal coloca petroleiros e reacende a discussão sobre a necessidade de ser acionado o alarme em casos emergência.

Plano alternativo construído pelo GT para o equacionamento do Plano Petros 1 é aprovado pela categoria colocando fim a um longo processo de incertezas. Proposta alonga prazo de pagamento, prevê diminuição do aporte em caso de superávit e diminui o montante total do déficit apontado inicialmente pelo plano.

Petrobrás retoma debate sobre tabela de turnos, a FUP propõe uma nova tabela que não penalize os trabalhadores. Começa nova queda de braços.

Petroleiros e petroleiras realizam dois dias de paralisações pelo cumprimento do ACT, com atos de rua e denúncia à população das tentativas de desmonte da companhia. Em Campinas é realizada uma passeata pelo centro da cidade, que obtém apoio da população. Mesmo antes de a greve ser iniciada, o presidente do TST concede liminar para a Petrobrás, considerando o movimento “abusivo” e multando cada sindicato em R$ 2 milhões por dia de paralisação; a multa total ao movimento sindical chega a R$ 30 milhões, as contas dos sindicatos e da FUP são bloqueadas e o repasse das mensalidades suspensas.


DEZEMBRO

Após três reuniões em novembro para debater a nova tabela de turno, a Petrobrás se retira da mesa de negociação, pressiona para aprovação de tabela de turno convocando um plebiscito sem legitimidade e sem possibilidade de auditoria. FUP e sindicatos reagem convocando a categoria para realizar assembleis e boicotar o plebiscito.

Na Recap, gerência tenta impedir que o Sindicato converse com os trabalhadores sobre a tabela de turno chamando a polícia, que chega ao local, não toma nenhuma atitude hostil, mas registra boletim de ocorrência.

Assembleias referendam proposta de tabela elaborada pela FUP. Discussão avança para janeiro.

As tradicionais festas de confraternização de final de ano nas regionais do Sindicato reúnem centenas de petroleiros, petroleiras e seus familiares para saudar o novo ano, brindar a brava resistência da categoria e reforçar laços de solidariedade de classe.

Na Transpetro continua o debate sobre a mudança no transporte. Trabalhadores realizam reuniões setoriais para debater o assunto.