Após duas reuniões, empresa assumiu compromisso com a negociação da remuneração e dos regimes de trabalho; decisão agora é da categoria
Quase um mês após o início do diálogo sobre o assunto, as tratativas entre o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) e a gestão da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás – avançaram em relação à isonomia, às horas-extras e às remunerações nas diferentes etapas das Paradas de Manutenção na unidade.
Todavia, não houve avanço em relação à proposta da construção de um acordo local sobre o tema. Apesar disso, os gerentes se comprometeram em elaborar uma carta-compromisso na qual devem constar todas as definições sobre o tema.
Nos próximos dias, o Sindipetro-SP informará as datas de assembleias.
Histórico
Em ofício enviado no dia 29 de agosto, o sindicato havia denunciado os problemas relativos à isonomia no tratamento das remunerações e dos regimes do pessoal designado para as Paradas. Diante do silêncio da companhia, uma rodada de assembleias foi feita na primeira semana de setembro com a aprovação de mobilizações, com o objetivo de pressionar a companhia a abrir negociação e construir um acordo local.
O comunicado do movimento surtiu efeito. Duas reuniões foram feitas para discutir sobre o histórico, os problemas e os parâmetros considerados nos procedimentos internos da companhia nas Paradas de Manutenção.
“Os gerentes fizeram um histórico do lado deles. Fizemos um histórico do nosso lado também. Apareceram tanto as dificuldades específicas de relacionamento na Replan como também as diferenças de gerenciamento das paradas ocorridas nos últimos dois anos na Regap [Refinaria Gabriel Passos, de Betim (MG)], na Revap [Refinaria Henrique Lage, de São José dos Campos (SP)], na RPBC [Refinaria Presidente Bernardes, de Cubatão (SP)], na RNEST (Refinaria Abreu e Lima, de Ipojuca (PE)] e na Refap [Refinaria Alberto Pasqualini, de Canoas (RS)] – a única onde há um acordo local oficial”, afirma o diretor do Sindipetro-SP e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Arthur Bob Ragusa.
A gestão argumentou que o Total de Horas Mensais (THM) de Turno Ininterrupto de Revezamento (TIR) de 168 horas foi utilizada apenas em situações de excepcionalidade, devido à pandemia e, consequentemente, a aplicação do regime de 12 horas compulsório. No caso específico da Revap, além da decisão judicial sobre o próprio regime de parada, havia uma decisão judicial que obrigava o regime de 12h da pandemia.
Por isso, afirmaram que o padrão corporativo nacional é o uso do THM de Horário Administrativo (HA) de 200 horas, não somente na Replan, mas no refino como um todo.
Diante disso, a direção do Sindipetro-SP fez considerações sobre os três principais problemas que identificados sobre a Parada da Replan:
- A falta de isonomia;
- A falta de uniformidade no tratamento dos três momentos da Parada de Manutenção: a paralisação, a manutenção e a partida;
- O destino das horas-extras.
Isonomia
A gestão informou que está apurando os relatos que apontam diferenças entre os trabalhadores da Replan e de outras unidades, assim como discrepância entre os próprios trabalhadores da Replan.
Além disso, apontaram que todos os comunicados e combinados anteriores à parada continham a orientação do uso de THM de HA (200 horas) e que qualquer caso diferente disso será retificado.
Também afirmaram que se houve algum combinado ou promessa para trabalhadores de outras unidades de que receberiam com THM de TIR (168 horas), isso foi um erro dos gerentes locais dessas unidades ou supervisores.
Etapas da Parada de Manutenção
Os gerentes informaram que há um debate interno no setor do refino, de estabelecer o seguinte padrão interno para a companhia:
Paralisação – THM de TIR (168 horas)
Unidade parada – THM de HA (200 horas)
Partida – THM de TIR (168 horas)
“Levamos os casos do G5 do Coque, que trabalharam em folga e tiveram o THM modificado retroativamente para 200h. Disseram que vão apurar as situações diferentes dessa e vão corrigir”, afirmou Ragusa.
Horas-extras
O único ponto sem avanço foi objeto de negociação nacional no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022. Os gestores alegaram que não tem espaço para negociar o pagamento direto ao invés de direcionar para o Banco de Horas, conforme previsto no acordo.
Diante desse cenário, o Sindipetro-SP solicitou que o setor de Recursos Humanos (RH) redija uma carta-compromisso oficial com todas essas informações, para que os erros cometidos possam ser apontados e corrigidos pelos próprios trabalhadores.
“Especialmente em relação à isonomia, reforçamos que a gestão tem que justificar sua posição perante os trabalhadores de outras unidades, pois há um sentimento generalizado de frustração. Sugerimos que abram um canal permanente até o final da parada para a resolução de problemas relativos ao regime de trabalho e remuneração da parada”, apontou a diretora do Sindipetro-SP e da FUP, Cibele Vieira.
Acordo local
Quando abordada a possibilidade de um acordo local para dar transparência e uniformidade para as Paradas de Manutenção, os gerentes afirmaram que somente a direção da companhia pode autorizar algo nesse sentido.
Contudo, a FUP também solicitou negociação sobre o tema, que está agendada para o final de setembro. Segundo a gestão da empresa, nesta negociação devem ser definidas quais serão as regras adotadas em todas as Paradas de Manutenção do país daqui por diante. Segundo Ragusa, há pontos pendentes sobre as paradas da Replan: “Os gerentes fizeram o compromisso de retroagir os efeitos de um futuro acordo nacional para estas paradas de 2022. Agora, a decisão sobre os próximos passos será da categoria”.
Em breve nos informes e nas redes do Sindipetro-SP será publicado o calendário de assembleias para definir a situação das Paradas de Manutenção da Replan.