Após conclusão das setoriais, sindicato convoca nova rodada de assembleias no turno e inicia mobilização para exigir cumprimento da decisão do HA sobre implantação do VA/VR
Pouco mais de um ano após as assembleias que decidiram sobre o modelo de fornecimento de alimentação na Recap, o Sindipetro Unificado concluiu uma nova rodada de setoriais com trabalhadoras e trabalhadores do horário administrativo e do turno. De acordo com a direção, foi possível contar com ampla participação da categoria nas setoriais, que serviram para relembrar o histórico dessa discussão, eliminar dúvidas e mal-entendidos, também para debater a qualidade do atual modelo de alimentação, assim como os potenciais riscos e as potenciais vantagens da implantação do VA/VR, que já está aprovado pela categoria para implantação no horário administrativo da Recap desde Março de 2025.
Cabe ressaltar que a não implantação do VA/VR na Recap para o horário administrativo é fruto da intransigência da alta gestão da Petrobrás, que não acatou à legítima decisão da assembleia do HA da Recap, assim como não aceitou incluir no atual ACT uma cláusula que permitisse a implantação nas unidades de forma separada por regime de trabalho, como foi a decisão das trabalhadoras e trabalhadores na Recap.
No entanto, ainda segundo a direção, as setoriais confirmaram aquilo que já era perceptível no cotidiano da refinaria: a necessidade de retomar esse debate, seja devido à conclusão das assembleias sobre a implantação do VA/VR nas demais bases do Refino, seja porque a alimentação é um dos temas mais importantes e, sem força de expressão, mais vitais para a categoria, e que por isso deve ser debatido sempre que necessário.
Síntese do debate
A setorial do horário administrativo contou com expressiva participação da categoria, numa conversa que durou mais de 3 horas, com diversas falas, num clima de grande respeito, o que acreditamos já ser uma demonstração de força desses trabalhadores frente à necessidade de lutar para que sua decisão, tomada em Março de 2025, seja enfim acatada pela gestão da companhia.
Um dos principais consensos ao final do debate é o de que a não implantação do VA/VR para os trabalhadores do HA é de total responsabilidade da empresa, e não dos trabalhadores de turno, que de forma legítima decidiram no ano passado permanecerem com o fornecimento de alimentação in natura gratuita, conforme garante a Lei 5.811/ 1972. Todo e qualquer discurso que jogue uma parte da categoria contra outra deve ser combatido, pois enfraquece a necessária unidade da classe trabalhadora, fundamental não só em relação ao tema da alimentação, mas fundamental com relação a todos os direitos que já foram conquistados pela categoria, assim como as conquistas que ainda virão.
Por isso, um das propostas surgidas na Setorial e que será encaminhada imediatamente é a realização de um Abaixo-assinado das trabalhadoras e trabalhadores do HA, direcionado à RECAP e à alta gestão da companhia, cobrando o respeito à decisão da categoria, e o início das negociações com o sindicato sobre a forma de implantação do VA/VR para o horário administrativo, conforme proposto inicialmente pela Petrobrás aos trabalhadores da REDUC. De acordo com a resposta da Petrobrás à manifestação dos trabalhadores do HA da RECAP, encaminharemos os próximos passos dessa luta.
Já as setoriais realizadas nos turnos mostraram uma variedade grande de clima em cada grupo. O que foi comum a todos os turnos foi o forte engajamento nas setoriais, amplo e respeitoso debate onde foram apresentadas diferentes opiniões, além de um descontentamento geral em relação à forma como as decisões dos trabalhadores do turno e do HA foram tratadas pela gestão da refinaria e a alta gestão da companhia. Tal comportamento da gestão gerou frustração pela não implementação do VA/VR no HA, desconfianças e muita desinformação sobre o tema no turno, inclusive devido ao fato do relatório final do GT que discutiu o VA/VR não ter sido apresentado aos trabalhadores no momento de sua conclusão. O relatório acabou sendo divulgado somente após o Sindicato indicar a retomada de novas setoriais sobre o assunto, há poucas semanas, e ainda assim através de meios pouco usuais para uma comunicação oficial da empresa.
As setoriais do turno seguiram mostrando muita preocupação com os impactos de uma possível mudança no modelo de fornecimento de alimentação no cotidiano, em especial nos turnos da noite, em dias de emergências ou com grande quantidade de Permissões de Trabalho e/ ou liberações de equipamentos, sem contar as condições excepcionais em Paradas de Manutenção, além dos impactos jurídicos da mudança. As setoriais também mostraram que muitos trabalhadores mantêm suas posições desde o início do debate, e que mesmo entre as pessoas que apoiam o VA/VR no turno, faz muita diferença a forma de implantação, com muitas críticas ao modelo apresentado pela refinaria.
Além disso, as pessoas engajadas no Turno Ininterrupto de Revezamento estão cobertas pela Lei 5.811/ 1972. Ou seja, uma mudança no modelo de fornecimento de alimentação para essas pessoas só é possível com o instituto da prevalência do negociado sobre o legislado, fruto da Reforma Trabalhista de Temer.
Próximos passos
Diante desse cenário, a direção da Regional Mauá do Unificado se reuniu após a conclusão das setoriais e entendeu que, fruto da diversidade de opiniões, da importância e riqueza do debate realizado, a melhor forma de encaminhar esse tema no turno é através da realização de uma nova rodada de assembleias, com o intuito de avaliar a opinião das trabalhadoras e trabalhadores do regime de turno com a atual configuração do efetivo, respeitando sempre a democracia operária.
Nas assembleias, os trabalhadores engajados em turnos ininterruptos de revezamento vão decidir se desejam a permanência do atual modelo ou se autorizam o sindicato a negociar as condições mínimas para uma possível implantação do VA/VR, em uma pauta que seria construída pela categoria.
Já em relação aos trabalhadores do HA, a compreensão é a de que o melhor encaminhamento é impulsionar uma campanha pelo cumprimento da decisão já tomada pela categoria, que é a implantação do VA/VR no horário administrativo, iniciando com o Abaixo-assinado destinado à companhia.
Assembleia do regime de turno:
Pauta única: “Permanência do atual modelo de alimentação gratuita para os trabalhadores engajados em regime de Turno Ininterrupto de Revezamento na Refinaria de Capuava – RECAP, conforme direito previsto no disposto no item III do artigo 3º da Lei Federal nº. 5.811 de 11/10/1972, ou construção de uma pauta junto às trabalhadoras e trabalhadores, autorizando o sindicato a iniciar as negociações visando à definição de condições mínimas para eventual alteração do atual modelo de alimentação dos trabalhadores de turno.”
Confira o edital e o calendário de assembleias:
Edital: https://sindipetrosp.org.br/edital-de-convocacao-de-assembleias-gerais-extraordinarias-recap/
18/05 – Segunda-feira – 07:00 – Turno B;
19/05 – Terça-feira – 19:00 – Turno A;
22/05 – Sexta-feira – 7:00 – Turno C; 19:00 – Turno D
26/05 – Terça – 19:00 – Turno E;