Proposta aprovada é a maior PLR já paga em número de remunerações e resgatou a relação piso e teto de quatro vezes, com limitações de no máximo seis remunerações no piso
Por Vítor Peruch, com informações da FUP
Após a conclusão das assembleias realizadas entre os dias 22 e 30 de janeiro, a nova proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2023 foi aprovada pela categoria petroleira. Com isso, nesta quarta-feira (31), a coordenadora do Sindipetro Unificado, Cibele Vieira, assinou os acordos com a Petrobrás e suas subsidiárias.
Em reunião realizada no dia 16 de janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP já havia avaliado que a nova proposta, apresentada pelas empresas do Sistema Petrobrás, atendia as principais premissas apontadas pelos próprios trabalhadores como fundamentais para o fechamento do acordo.
Nas bases do Sindipetro Unificado, cerca de 90% dos petroleiros acompanharam o indicativo de aprovação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), enquanto 10% votaram contra. A aprovação garante que o adiantamento da PLR 2023 seja pago até o dia 9 de fevereiro, com exceção da TBG, que será paga em maio.
As direções sindicais entenderam que os avanços obtidos na negociação coletiva são um importante passo para o restabelecimento do regramento de uma PLR unificada em todo o Sistema Petrobrás e a luta pela extinção dos programas unilaterais de remuneração variável que foram implementados à revelia da categoria nos últimos anos.
A proposta foi aceita pelos trabalhadores principalmente por melhorar consideravelmente a relação piso versus teto, avançar na construção de alternativas para garantir uma maior isonomia para os trabalhadores de todas as subsidiárias e retirar o IARI (Índice de Atendimento das Recomendações de Inspeção) dos indicadores, reduzindo, assim, a possibilidade de subnotificações, como sempre ocorre quando métricas de segurança são atreladas à remuneração variável.
PLR mais equânime
“A nova proposta manteve a maior PLR já paga em número de remunerações (três remunerações), e resgatou a relação piso e teto de quatro vezes, porém com limitações de no máximo seis remunerações no piso, contemplando de forma mais equânime a grande maioria dos trabalhadores”, explica a diretora da FUP e coordenadora geral do Sindipetro Unificado, Cibele Vieira. Ela lembra que a diferença entre os maiores e os menores valores a serem pagos era de 10,7 vezes.
“Além disso, conquistamos um GT [grupo de trabalho] para seguir na luta por uma PLR que considere o valor do Sistema Petrobrás e não o resultado separado por empresa”, afirma Cibele, ressaltando a importância dessa conquista para “seguir fortalecendo a PLR e enfraquecendo o agora PRD [Programa de Prêmio por Desempenho]”.
Conforme cobrado pela FUP, o valor do piso proposto pela Petrobrás equivale ao mesmo que foi praticado entre 2008 e 2013, período que antecedeu a negociação do histórico acordo de regramento. Além disso, a proposta de três remunerações para os empregados que receberem acima do piso é a maior já apresentada pela empresa. Até então, a maior referência havia sido de 2,15 remunerações, no acordo de 2008.
Segundo o Dieese, essa também é a proposta de PLR com o maior montante a ser distribuído à categoria petroleira, desde que a Petrobrás começou a pagar a participação nos lucros.
Ampliar a luta pelo fim do PRD
A rejeição massiva da primeira proposta de PLR nas assembleias e a nova rodada de negociação com a Petrobrás garantiram uma vitória política importante ao retirar das mãos das gerências parte considerável das verbas do Programa de Prêmio por Performance (PPP), rebatizado para Programa de Prêmio por Desempenho (PRD). Esse montante foi realocado para complementar a Participação nos Lucros e Resultados.