A juíza Veranici Aparecida Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, determinou prazo de 48 horas para a Petrobrás se manifestar sobre os questionamentos do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) em relação ao início do processo de partida operacional da Refinaria de Paulínia, que sofreu uma explosão na madrugada de segunda-feira (20). O despacho foi dado no final da tarde de sexta-feira (24), algumas horas após o Sindicato protocolar a petição na Justiça, reivindicando medidas que impeçam a Replan de realizar os procedimentos de partida das unidades sem as devidas condições de segurança.
A pressão do Sindicato resultou ainda na proibição do funcionamento de unidades que foram impactadas pelo acidente. Na sexta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou medida cautelar de interdição parcial da refinaria. A gerência da Replan disse ao Sindicato que já está providenciando uma série de documentos e procedimentos para garantir que a partida operacional seja executada de forma segura.
Um dos procedimentos é o raqueteamento (isolamento das linhas de tubulações) da unidade de destilação sinistrada. O trabalho começou na sexta-feira e, segundo apuração do Sindicato, já havia sido concluído na tarde desta segunda-feira (27). “Vamos avaliar agora se as condições na área realmente são tranquilas”, declarou o diretor do Unificado Arthur Bob Ragusa. A previsão da Replan é iniciar o processo de partida das unidades que não foram atingidas pelo acidente até quarta-feira (29).
Fiscalização
O Sindicato foi informado ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará uma blitz surpresa na Refinaria de Paulínia, para checar os aspectos de segurança e saúde do trabalhador e se estão sendo cumpridas as Normas Regulamentadoras (NRs) Segundo o site G1, a auditora fiscal do trabalho Renata Matsumoto explicou que a fiscalização será feita por uma equipe especializada em refinarias e projetos que envolvem riscos químicos.