Diretora do Sindipetro-RS, Miriam Cabreira afirma que cenário de conflitos internacionais mostra importância da soberania energética: “Com a pressão sobre o preço dos combustíveis e risco de desabastecimento de fertilizantes ocasionados pela guerra na Ucrânia, o que estamos denunciando desde 2016 toma forma”
Por Andreza de Oliveira | Edição: Guilherme Weimann
Após o fracasso da tentativa de privatização da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, a Petrobrás anunciou, ainda em outubro do último ano, que pretende iniciar um novo processo competitivo para a venda da unidade. Na época, o grupo Ultrapar – que havia vencido a concorrência – desistiu da compra da refinaria devido a divergências apresentadas pela Petrobrás na proposta vinculante.
Responsável pela produção de diesel, gasolina, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene de aviação, asfalto, solventes, entre outros produtos, a Refap abastece todo o Rio Grande do Sul e parte do Paraná e de Santa Catarina, além de atender outros estados por cabotagem – transporte entre portos marítimos.
Em agosto do ano passado, a Petrobrás assinou contrato no valor de US$ 189,5 milhões com o grupo Atem para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), localizada em Manaus (AM). Na última sexta-feira (11), entretanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou como “complexo” o processo de privatização da unidade.
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Vendida por cerca de 70% do seu valor de mercado, como avaliou na época o Instituto de Estudo Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a REMAN passará, com a decisão do Cade, por um aprofundamento dos efeitos da sua venda – a investigação pode durar entre 240 e 330 dias.
Petroleira e presidenta do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Miriam Cabreira comenta em entrevista que, apesar desses fracassos iniciais, a mobilização da categoria é necessária para barrar de vez a venda desses ativos.
Você acredita que a privatização da Refap ainda pode acontecer neste ano?
A privatização da Refap voltou à estaca zero após a desistência do grupo Ultra. Por isso, mesmo que a empresa tenha lançado em comunicado que iria retornar o processo de venda de forma “intempestiva”, acreditamos que, no atual cenário de incertezas quanto ao futuro e principalmente neste momento de guerra, que tem impactado diretamente o preço dos combustíveis, é bastante difícil de fazer esse processo de venda ainda este ano.
Se for privatizada, os preços dos combustíveis no Sul podem passar pelo mesmo que aconteceu na Bahia e ficar mais elevados do que o praticado pela própria Petrobrás?
Com certeza, as características do mercado dos dois estados são as mesmas. No Rio Grande do Sul, formaria-se um monopólio regional privado e o possível dono poderia colocar o preço que quisesse.
Além do aumento de preços, quais seriam as principais consequências que a venda da Refap traria?
Diretamente, traria impacto na arrecadação de royalties para alguns municípios do estado, pois, muito provavelmente, o petróleo processado na refinaria não seria nacional e somente essa movimentação é capaz de gerar os royalties de transporte.
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O processo poderia provocar também uma queda brutal na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Materiais e Serviços (ICMS) para a cidade de Canoas, onde está localizada a refinaria, pois reduziria o valor agregado do município – base para o cálculo da distribuição do ICMS.
É uma certeza matemática que o preço do combustível só aumentaria com a privatização e, sendo o Rio Grande do Sul um estado que depende muito do agronegócio, poderia diminuir a competitividade nesse setor, bem como em outros, por aumentar os custos dos combustíveis. Ainda poderia haver falta ou encarecimento de asfalto.
Como a categoria petroleira e o movimento sindical podem se mobilizar para evitar que mais esse desmonte ocorra?
Desde o anúncio da Petrobrás sobre a intenção de vender as oito refinarias, nós estamos estudando esse tema para conhecer e denunciar esses impactos, além de atuar em processos jurídicos, disputa no campo político, mobilizações, greves e promover ações com a população como distribuição do gás e gasolina a preço justo.
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Hoje, com a pressão sobre o preço dos combustíveis e risco de desabastecimento de fertilizantes ocasionados pela guerra na Ucrânia, o que estamos denunciando desde 2016 toma forma. Quando falamos em soberania, queremos dizer que a Petrobrás tem que ser integrada do poço ao posto, do poço ao campo, justamente para garantir mais estabilidade ao povo brasileiro e à economia frente a esses fatores externos dos quais não temos nenhum controle.
Agora é continuar essas denúncias e intensificar o debate com a sociedade e a classe política para que a Petrobrás retome o caminho para o qual foi criada. A categoria petroleira está à frente dessa luta.