Na Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, petroleiros estão recebendo advertências por presença em assembleia da categoria
Por Guilherme Weimann
Desde o final de julho, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) tem organizado assembleias em suas bases para debater o processo de terceirização em curso na Petrobrás. Entretanto, após um desses encontros, chamados de setoriais, realizado no dia 29 de julho na Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do país em capacidade de processamento de petróleo – um trabalhador foi convocado a uma sala reservada por seu gerente, onde escutou que a sua participação resultaria em uma advertência.
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“Meu gerente começou a ler um fluxograma do sistema de consequências, até que eu pedi para ele ser objetivo, porque eu não estava entendendo o que era tudo aquilo. Foi aí que ele falou que considerava o meu atraso como não justificado, porque a empresa não reconhecia esse ciclo de setoriais que está ocorrendo. Por isso, ele disse que estava aplicando uma advertência verbal e que, na terceira advertência, iria ocorrer uma suspensão”, relatou o petroleiro, que preferiu não ser identificado para evitar mais retaliações.
Por sua participação na assembleia setorial, o trabalhador foi enquadrado no procedimento “a1” do sistema de consequências interno da Petrobrás, que aponta a conduta de “conduzir-se, individualmente ou coletivamente, de forma a desvirtuar ou influir negativamente na prática das adequadas relações de trabalho ou no bom andamento dos serviços” como passível de punição.
A reportagem do Sindipetro-SP recebeu ainda outras duas denúncias muito semelhantes a essa, o que demonstra que as punições são parte de uma estratégia orientada por parte da direção da holding. Essa suposição ganha ainda mais força com os relatos de assédios verbais sofridos por cerca de 300 trabalhadores que participaram de assembleias na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão. Em resposta à medida autoritária, o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) formalizou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Cerco fechando
“Depois de uma paralisação de 24 horas, durante a greve, em abril deste ano, o gerente me chamou individualmente e sinalizou que eu poderia sofrer uma advertência ou até uma punição se os movimentos continuassem”, informou outro trabalhador da Replan, que também preferiu não ser identificado.
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Para o técnico de manutenção da Replan e diretor do Sindipetro-SP, Gustavo Marsaioli, essa é uma tentativa articulada de intimidar qualquer tipo de reação por parte dos trabalhadores. “Terceirizar tarefas que sempre foram exclusivas do quadro próprio da companhia e aplicar punições a trabalhadores simplesmente por participarem de assembleias são táticas para desestabilizar completamente o poder de mobilização dos trabalhadores e, com isso, abrir caminho para a privatização”, opina.
O diretor sindical explica ainda que não existem precedentes de punições, seja advertência ou suspensão, como essas que estão sendo aplicadas. “Historicamente, o tempo em que os trabalhadores ficavam nas assembleias era descontado do banco de horas e, mais recentemente, classificados como faltas, o que poderia implicar em diminuição do descanso semanal remunerado ou do período de férias. Mas nunca houve algo parecido com essas punições, o que é um absurdo e demanda uma reação forte por parte dos petroleiros”, afirma.
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Assim como em abril, quando também houve intimidações aos grevistas por parte da gerência da Replan, o jurídico do Sindipetro-SP orienta os trabalhadores a pedirem no caso de sofrerem algum tipo de assédio moral por qualquer gerente ou supervisor da empresa, a dizerem que não podem responder qualquer questionamento de maneira informal, apenas pelas vias legais da companhia (plataforma teams ou e-mail corporativo). Além disso, indica aos petroleiros para informar ao interlocutor que irão gravar a conversa caso ela continue.