Os sindicatos filiados à FUP realizarão assembleias em todas as bases até o dia 31 de julho
Por FUP
O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), formado por representantes de todos os sindicatos filiados, rejeitou a segunda contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que foi apresentada na última terça-feira (19) pelo Sistema Petrobrás. A rejeição foi comunicada à empresa ontem (20).
O Conselho Deliberativo indicou a realização imediata de reuniões temáticas entre a FUP e o setor de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás, buscando avanços na negociação do ACT. No documento encaminhado à empresa, a FUP cobrou a realização de cinco reuniões específicas de negociação, com os representantes da FUP e sindicatos que já vinham discutindo questões relativas à AMS, Banco de Horas, HETT/Tabelas de Turno, Teletrabalho, SMS e outros temas.
“O objetivo é iniciar imediatamente essas reuniões temáticas, em modo online, para buscar na mesa de negociação as principais reivindicações aprovadas na Plenafup [Plenário da FUP]. Essas reuniões podem ocorrer até paralelamente, para que tenhamos tempo necessário para avançarmos”, explica o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
A nova contraproposta apresentada pela Petrobrás é praticamente a repetição da primeira, que foi rejeitada por unanimidade na grande maioria das bases. A empresa mantém o desmonte das principais conquistas dos trabalhadores, insistindo na retirada de direitos históricos, como a AMS e o regime de turno, em um ataque sem precedentes à categoria petroleira.
Além disso, a Petrobrás insiste na extinção do parágrafo 4º da Cláusula 42, que trata sobre segurança no emprego, e na imposição de arrocho salarial para os trabalhadores, enquanto os gestores acumulam superbônus e os acionistas são beneficiados com dividendos recordes, às custas dos altos preços dos combustíveis e das privatizações.
Acesse aqui a íntegra da segunda contraproposta apresentada pela Petrobrás.
Somam-se a esses ataques, as práticas antissindicais da gestão do Sistema Petrobrás, que tem violado a liberdade de organização e de autonomia sindical, como a FUP e os sindicatos têm reiteradamente denunciado. Outro absurdo é a chantagem da gestão da Petrobrás, que insiste em não prorrogar o ACT, tentando impor goela abaixo da categoria prazo de fechamento até 31 de agosto. “Já afirmamos em mesa para o RH da Petrobrás que essa chantagem vergonhosa da gestão, que corre contra o tempo para tentar desmontar no ACT, não vai nos intimidar”, reitera Deyvid.
Assembleias para aprovar mobilizações
É fundamental que os petroleiros e petroleiras respondam a esses ataques com mobilizações e organização. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a realização de assembleias até o dia 31 de julho, para aprovar um calendário permanente de mobilização durante o processo de negociação, entre outros encaminhamentos.
A FUP também buscará a FNP para construir um calendário conjunto de mobilizações e atos nacionais em defesa dos direitos históricos dos petroleiros e contra a privatização da Petrobrás.
Como aprovado nas últimas assembleias, a categoria está em estado de greve e de assembleia permanente, por isso é importante que cada trabalhador e trabalhadora participe das assembleias, engajando-se na campanha reivindicatória para fortalecer a FUP na mesa de negociação. Veja abaixo os indicativos:
- Calendário de mobilizações, durante toda negociação do ACT
- Repúdio e denúncia contra os ataques à autonomia e à liberdade sindical
- Aprovação de manifesto em defesa da democracia e do respeito aos resultados das eleições 2022
Principais pontos da pauta de reivindicações protocolada pela FUP
- Reposição da inflação e das perdas salariais dos últimos acordos
- Garantia no emprego
- Resolução dos pontos soltos do ACT (fórum de efetivos, teletrabalho, HETT, banco de horas, tabela de turno, AMS)
- Restabelecimento do Fundo Garantidor para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados
- Realização de um Fórum Nacional para discutir a terceirização no Sistema Petrobrás
- Resgate da AMS (garantia da margem consignável de 13%, restabelecimento da relação de custeio 70×30, buscar uma alternativa para o atual índice de reajuste das tabelas)
- Valorização da função dos brigadistas e fortalecimento das brigadas
- Exames periódicos para prevenção das sequelas decorrentes da Covid-19
- Garantia incondicional do Direito de Recusa
- Licença paternidade de 60 dias
- Proteção das trabalhadoras lactantes, com afastamento das áreas insalubres pelo tempo em que estiver amamentando
- Defesa da Petros
- Garantia da liberdade sindical