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Estados e municípios podem sofrer impacto bilionário com queda no preço do petróleo

Rio de Janeiro lidera o ranking dos estados que serão mais afetados pela diminuição dos royalties, caso o preço internacional do petróleo se mantiver em queda

Royalties e participações especiais representam 21% da estimativa de arrecadação para o Rio de Janeiro em 2020. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Guilherme Weimann

Apesar dos números alarmantes verificados nas bolsas de valores ao redor do mundo na última segunda-feira (9), devido à queda no preço internacional do barril do petróleo, muitas pessoas têm se questionado sobre os efeitos dessa crise em suas vidas.

Para responder a essas indagações, a reportagem conversou com a socióloga e pesquisadora Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), Carla Ferreira.

Dentre outros temas, a socióloga estuda a arrecadação da União, estados e municípios por meio dos royalties e participações especiais da produção de petróleo. A partir disso, Ferreira afirma que, caso os preços internacionais dos barris se mantiverem baixos, o cenário futuro é de diminuição significativa das receitas.

“Os orçamentos anuais [da União, estados e municípios] de 2020 foram elaborados baseados em parâmetros mais altos de preço do barril, de forma que, se o preço continuar neste patamar, os governos terão muito trabalho para adequar os compromissos de despesas projetados para o ano na redução das receitas”, alerta Ferreira.

O valor advindo dos royalties e participações especiais são calculados pelo volume de produção de petróleo e gás, pelo preço internacional do barril e pela taxa de câmbio. De acordo com a ferramenta de estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a previsão de arrecadação total em royalties e participações especiais para 2020 é de R$ 60 bilhões. Os parâmetros utilizados na estimativa foram o barril tipo Brent, fixado em US$ 60,00, e o câmbio, em R$ 4,05.

“O preço do barril, se mantido em baixo patamar como hoje, impactará negativamente na arrecadação de royalties e participações especiais. Tal impacto, todavia, poderá não vir a ser tão dramático, caso haja manutenção do crescimento da produção e da desvalorização cambial, que são os outros dois fatores relevantes para esta receita”, explica Ferreira.

Drama carioca

Caso se confirme a queda no preço internacional do barril do petróleo, o Rio de Janeiro pode enfrentar uma grave crise fiscal neste ano de 2020. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a estimativa com royalties e participações especiais para 2020 era de R$ 14 bilhões, o que representa 21% do total da arrecadação prevista para o estado neste ano, o que é considerado por especialistas como uma “óleo-dependência”.

Ferreira recorda que um dos motivos do endividamento do estado, que causou grave crise a partir de 2016, foi a queda abrupta do preço do petróleo naquela ocasião

“O Rio de Janeiro, certamente, será o estado mais impactado caso haja a manutenção, ao longo do ano, do preço do barril de petróleo no atual patamar. Em 2016, o estado passou por uma experiência muito parecida, quando os preços desabaram, atingindo valores próximos a U$ 30,00 o barril, o que, somado a outros fatores, impactou de forma profunda as contas públicas estaduais. Se mantidas as condições, a situação atual pode ser pior, pois o estado ainda não se recuperou da recente crise fiscal”, afirma Ferreira.

Guerra do petróleo

Na madrugada de domingo (8) para segunda-feira (9), o mundo vivenciou um caos no mercado financeiro. Todas as principais bolsas de valores tiveram reduções abruptas, semelhantes à da crise econômica de 2008.

No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acionou o “circuit break” (paralisação por 30 minutos de todas as atividades) pela sexta vez na história e fechou o dia com queda de 12,17% – a pior marca registrada no século XXI.

No centro da crise está a desaceleração da economia devido às milhares de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19), principalmente na Ásia, o que afetou significativamente a demanda por petróleo em escala global.

Apenas a China (país que apresenta o maior número de casos), a Índia e o Japão, somados, são responsáveis por cerca de 35% da importação de óleo cru mundial – o que representa aproximadamente 18 milhões de barris de petróleo por dia.

De acordo com o economista do INEEP, Rodrigo Leão, essa denominada “guerra do petróleo” está ligada muito mais às previsões pessimistas do futuro do mercado do que propriamente com o presente.

“Há uma previsão que esses países [China, Índia e Japão], juntos, podem reduzir a demanda em até 3 milhões de barris. Pra você ter uma ideia, 3 milhões de barris foi mais ou menos a queda de demanda que ocorreu na “segunda crise do petróleo”, entre 1979 e 1980. Se isso de fato se mantiver ao longo do ano seria a maior queda desde então”, explica Leão.

Devido a essa redução na perspectiva da demanda por petróleo, Arábia Saudita e Rússia romperam um acordo de controle dos preços internacionais feito em 2015, o que ocasionou a queda, na última segunda-feira (9), de 24,59% do preço do petróleo dos Estados Unidos (WTI) e de 24,1% do petróleo Brent, chegando a US$ 31,13 e US$ 34,36, respectivamente. No acumulado do ano, de janeiro a março, a queda chega a 50% – de US$ 68,00 para US$ 34,00.

Como o governo federal e a direção da Petrobrás decidiram priorizar a exportação de óleo cru, em detrimento do refino, a estatal perdeu 29,7% do valor de mercado – o que significou uma queda de R$ 91 bilhões.

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