Equacionamento – Novo PED poderá ser aplicado a partir de abril

Após a realização de assembleias as 18 entidades que representam os participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) concordaram com a proposta do Novo PED.

O Novo PED tem o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes e oferecer sustentabilidade aos PPSP-R e PPSP-NR. A Petros está em contato com os representantes dessas entidades para agendar a assinatura do termo de compromisso de não judicialização coletiva do Novo PED.

A construção desta alternativa de equacionamento tem sido marcada por um amplo debate da Petros com as entidades representativas, em diversas rodadas de encontros presenciais com participantes e apresentação da proposta em transmissão ao vivo pela internet. O Novo PED foi construído com base em uma proposta do GT Paritário — grupo de trabalho integrado pelas principais entidades representativas dos participantes que discute alternativas para o equacionamento dos dois planos — juntamente com a Petros.

Agora, a proposta do Novo PED seguirá os trâmites de aprovação das instâncias de governança da Petros, dos patrocinadores, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor. O objetivo da Petros é implementar o Novo PED a partir de abril deste ano.