Descoberta da BP no pré-sal escancara ameaça à soberania energética

O bloco foi arrematado em 2022, já sob as regras alteradas em 2016, que retiraram a obrigatoriedade da participação da Petrobrás como operadora. (Foto: Divulgação)

[Da assessoria de comunicação da FUP]

A recente descoberta de petróleo e gás pela BP Energy (antiga British Petroleum) no bloco Bumerangue, na Bacia de Santos, com apenas 5,9% de excedente de óleo destinado ao Brasil, evidencia os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha. “A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos, enquanto expõe o recuo da petroleira britânica em relação à transição energética, contrariando compromissos ambientais e priorizando o lucro de acionistas”, observa Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

O bloco foi arrematado em 2022, já sob as regras alteradas em 2016, que retiraram a obrigatoriedade da participação da Petrobrás como operadora. O resultado foi a entrega do bloco à BP com o menor percentual já registrado de óleo excedente à União. Essa baixa compensação revela que a flexibilização do modelo de partilha abriu espaço para importantes descobertas pelas petroleiras internacionais, em detrimento da Petrobrás.

A flexibilização foi defendida sob a promessa de maior competitividade e aumento na arrecadação. “Na prática, o que se vê é o contrário. A mesma BP ofertou apenas 6,5% no bloco Tupinambá, arrematado em 2023, consolidando uma tendência de baixa compensação ao país e alta concentração de exploração por empresas estrangeiras”, denuncia Bacelar.

Ele também destaca a contradição da BP quanto à transição energética. “A empresa chegou a reduzir seus investimentos em petróleo e sinalizou foco em energias limpas, mas parece ter recuado diante da insatisfação dos acionistas. Não por acaso, aumentou a perfuração de poços e passou a anunciar ‘grandes descobertas’, sem comprovação, o que parece ser jogo especulativo”, critica.

A própria nota da BP menciona grandes volumes de dióxido de carbono, o que pode inviabilizar a exploração ou exigir tecnologias caras. Bacelar alerta para o risco técnico e financeiro desses campos, como no caso de Libra, que apesar de estimar mais de 10 bilhões de barris, só tem 40% aproveitável devido ao CO₂. A complexidade do campo pode explicar por que a Petrobrás optou por não disputar o ativo.

Pré-sal é estratégico, mas está sendo entregue ao mercado

O caso de Bumerangue confirma o potencial ainda existente no pré-sal. Para outubro, está previsto o 3º ciclo de Oferta Permanente sob Partilha, com 13 blocos em oferta, o que reafirma o potencial exploratório da região. Apenas um desses blocos despertou interesse da Petrobrás. Os demais seguem à mercê do mercado, em detrimento da soberania energética, da segurança operacional e da transição energética.

Bacelar ressalta que o enfraquecimento da Petrobrás como operadora preferencial, aliado à privatização de ativos estratégicos no governo anterior – como campos de produção, refinarias, distribuidoras e dutos –, ampliou a dependência do Brasil de atores privados e estrangeiros. “Isso reduz a arrecadação pública e compromete o controle nacional sobre um recurso essencial ao desenvolvimento”, afirma.

Transição energética negligenciada e riscos ambientais elevados

A BP abandonou seus compromissos com a transição energética ao retomar agressivamente a expansão em petróleo e gás. Sem regulação estatal firme, suas decisões seguem subordinadas à lógica do lucro imediato, em detrimento de metas climáticas e da estabilidade energética global.

A aposta em campos de alta complexidade, como Bumerangue, amplia as chances de acidentes e falhas operacionais. O histórico da BP, marcado por desastres como o do Golfo do México, acende um alerta sobre os perigos da substituição da liderança tecnológica da Petrobrás por empresas com baixo comprometimento público.

Em vez de colocar o pré-sal a serviço do povo brasileiro e da transição energética justa, o atual modelo de leilões alimenta a financeirização dos recursos naturais, enfraquece o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e compromete a soberania energética nacional.

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